BE entrega proposta para limitar Alojamento Local a 90 dias

O Bloco de Esquerda vai entregar esta semana no Parlamento uma proposta para passar a classificar como Alojamento Local apenas as casas que recebam exclusivamente turistas durante, no máximo, 90 dias por ano. Como o candidato do partido à Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles, já tinha dito antes ao ECO, é uma questão de “distinção que tem de ser feita”. A proposta será entregue esta semana, escreve o Jornal de Negócios (acesso condicionado) e pede ainda que as câmaras tenham maior capacidade de intervenção.

“A distinção fundamental é essa: o alojamento local, no seu conceito original, era a partilha de casa. São casas de pessoas, que vivem nessas casas, mas que a partilham com quem a visita”, explicara Ricardo Robles ao ECO. Na prática, continuou, “o alojamento local passa a ser efetivamente isto: quem vive na casa e a partilha com outros. Depois, temos de criar uma outra categoria, podemos chamar-lhe o turismo habitacional, onde as casas são transformadas e utilizadas a 100% no turismo, e isso é a prestação de um serviço de turismo. Devemos separar estas águas”.

A proposta que o Bloco de Esquerda agora se prepara para entregar faz esta separação. Assim, a partilha da habitação para turismo só pode ocupar 90 dias por ano, caso contrário passa a ser tratado como um caso de exploração turística intensiva.

De acordo com o Bloco de Esquerda, a nova proposta é útil não só para reduzir a “turistificação” das cidades como pode ser útil para reduzir os preços dos imóveis e ainda para garantir uma maior fiscalização, feita pelas Câmaras Municipais, para garantir que haveria uma visita prévia do local que verificasse a existência de “critérios gerais de segurança, de adequação do espaço e de conforto”.