Católica lança pós-graduação em Direito da Saúde

Juristas, médicos, economistas, farmacêuticos e outros profissionais de saúde juntam-se, a partir de 17 de novembro, na Faculdade de direito da Católica para a concretização de uma pós-graduação em direito da Saúde.

Uma iniciativa conjunta com o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa que conta com o Hospital da Luz como parceiro oficial.

“Por se tratar de uma área do direito que se afirma como disciplina autónoma, o seu estudo exige um aprofundamento próprio, assente num programa com um foco interdisciplinar, com o contributo de juristas, médicos, economistas, farmacêuticos e outros profissionais de saúde, com a finalidade de dotar os formandos de ferramentas adequadas às especificidades próprias do direito da saúde”, segundo fonte oficial da Universidade.

A sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, os desafios da genética, a proteção de dados de saúde, a prestação de cuidados de saúde pela internet, a introdução de medicamentos inovadores, são questões que serão abordadas no programa do curso, para além dos temas clássicos da responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde.

Esta pós-graduação destina-se a juristas que trabalhem com hospitais, empresas e na Administração Pública na área da saúde, assim como a profissionais de saúde que tomam decisões com relevância jurídica em relação aos seus doentes e a quem exerce funções de gestão de unidades de saúde ou em empresas deste setor.

A coordenação está a cargo de Maria João Estorninho, Sérgio Deodato e de Tiago Macieirinha e o curso está dividido em quatro módulos: direito fundamental à proteção da Saúde, relação jurídica da prestação de cuidados de Saúde, problemas ético-jurídicos da prestação de cuidados de Saúde e regime jurídico do medicamento.