Governo propõe faseamento para professores a partir de 2020

O Governo está preparado para contabilizar alguns dos anos de serviço dos docentes durante os anos do congelamento, mas só a partir de 2020. Além disso, o faseamento pode estender-se durante duas legislaturas.

A proposta de fasear os anos “perdidos” a partir de 2020 foi apresentada esta tarde aos sindicatos, segundo o representante da Frente Sindical dos Docentes, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

Além disso, o faseamento poderá estender-se por duas legislaturas, ou seja, para além de 2023, disse, por seu turno, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, citado pela Lusa.

O Governo propõe ainda que só sejam recuperados os anos entre 2011 e 2017, excluindo parte dos anos reivindicados pelos sindicatos — os do primeiro congelamento das carreiras entre 2005 e 2007, avançou ainda a Frente Sindical dos Docentes.

Já se sabia que o Governo não previa impactos orçamentais para 2018 nem 2019 nas negociações com os professores, que fizeram ontem, quarta-feira, uma greve geral com uma adesão que os sindicatos consideraram “histórica”. Agora que recebe os sindicatos no Ministério da Educação, os governantes esclareceram que pretendem que o faseamento comece só a partir de 2020, na próxima legislatura, e possa terminar depois de 2023.

Fala-se aqui dos nove anos “perdidos” em que os professores trabalharam com as carreiras congeladas, entre 2003 e 2005 e depois entre 2011 e 2017, que não deverão ser contabilizados para a progressão nas carreiras agora que estas vão ser descongeladas, a 1 de janeiro de 2018. Os professores reivindicam essa contabilização, embora reconheçam que o seu custo total — estimado pelo primeiro-ministro António Costa em 650 milhões de euros — é elevado, aceitando assim um certo faseamento.

No entanto, os sindicalistas já tinham afirmado ontem, durante a greve, que não aceitariam um acordo que não fosse concreto no tempo, com especificação de quando e como começa e termina o faseamento que devolveria aos professores a contabilização dos anos do congelamento.

(notícia atualizada às 21:55 com declarações da FNE)