Ano: 2017

Mercados

Reservas de gasolina nos EUA fazem tropeçar petróleo

  • Juliana Nogueira Santos
  • 19 Abril 2017

Os Estados Unidos anunciaram que as reservas de gasolina aumentaram na passada semana, levando a matéria-prima a desvalorizar nos mercados internacionais.

Ameaçado pelo aumento dos inventários de gasolina nos Estados Unidos, o petróleo está a desvalorizar mais de 3% nos principais mercados internacionais. A Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos divulgou que, depois de nove semanas a diminuir, as reservas de gasolina aumentaram em 1,54 millhões de barris.

Esta subida apanhou de surpresa os analistas consultados pela Bloomberg, que previam que estes inventários diminuíssem em dois milhões de barris nessa mesma semana. No entanto, as reservas de crude não seguiram o mesmo caminho, tendo diminuído em 1.03 milhões de barris para os 532,3 milhões.

Esta diminuição não foi suficiente para compensar os aumentos nas reservas de gasolina e os mercados ressentiram-se. O Brent negociado em Londres segue a cair 3,52% para 53,14 dólares, enquanto o West Texas Intermediate, negociado em Nova Iorque, cai 3,66% para 50,49 dólares.

(Notícia atualizada às 20h25 com os valores do Brent e do WTI)

 

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Subida do BCP compensa falta de energia em Lisboa

Lisboa voltou ao ganhos, mas só por causa do BCP. O banco liderado por Nuno Amado disparou mais de 5%, o suficiente para compensar as quedas dos títulos do setor energético.

Depois das quedas, as bolsas voltaram aos ganhos. No caso da bolsa de Lisboa, foi mesmo a primeira sessão positiva após três dias negativos, muito por culpa do bom desempenho do BCP. As ações do banco liderado por Nuno Amado registaram uma forte valorização, subindo mais de 5%. Foi a maior subida desde o final de janeiro, acompanhando a tendência do setor na Europa. Um ganho expressivo que mais do que compensou a falta de energia da EDP e da Galp.

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Política

António Costa: Governo acabou com arco de poder e resquícios do muro de Berlim

  • Lusa
  • 19 Abril 2017

O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu hoje que o atual modelo de governo não só acabou com o chamado “arco da governação” como conseguiu “derrubar o último resquício do muro de Berlim”.

O atual modelo de Governo não só acabou com o chamado “arco da governação” como conseguiu “derrubar o último resquício do muro de Berlim”, defendeu hoje o secretário-geral do PS, António Costa.

“O que temos conseguido demonstrar desde as últimas eleições legislativas não foi só ter acabado com o ‘arco da governação’, foi ter conseguido derrubar o último resquício do muro de Berlim, que tinha subsistido ao longo destes anos todos”, disse António Costa, que falava hoje num hotel em Coimbra, durante um almoço com 19 fundadores do PS e que assinalou os 44 anos da criação do partido, em 1973, na Alemanha.

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"É possível trabalhar com outros partidos da esquerda portuguesa num quadro de uma esquerda plural.”

António Costa

Primeiro-Ministro

A atual experiência governativa demonstra que “é possível trabalhar com outros partidos da esquerda portuguesa num quadro de uma esquerda plural”, sublinhou.

“Podemos manter a identidade que muito claramente afirmaram quando fundaram o PS, em 1973, como o partido da liberdade, como o partido da esquerda democrática, como partido que defende a integração europeia”, sustentou o líder socialista, dirigindo-se aos fundadores do PS presentes no almoço e em reação às palavras do presidente honorário do partido, António Arnaut.

Na sua intervenção, evocando percurso do PS, António Arnaut, cofundador e militante número quatro do partido, sublinhou que “graças” a António Costa, se quebrou aquilo que se chamava arco da governação. “Demos um passo em frente no alargamento da democracia, porque a democracia é com todos, não é só com alguns”, disse Arnaut.

“Por isso, António Costa, felicitações vivas, coragem, força, o futuro espera por nós”, exortou o também principal responsável pela criação do Serviço Nacional de Saúde. “Não é preciso fazer milagres, que não os há, é preciso fazer o que em nós caiba para melhorar a vida, encurtar um pouco as injustiças”, sustentou António Arnaut.

António Costa considerou ainda que “está na moda dizer-se que há uma crise da social-democracia e do socialismo”, mas, “na Europa, o que vemos é que não há crise”. No entanto, “alguns partidos socialistas desistiram de ser uma alternativa à direita e outros acharam que o caminho que tinham a seguir era imitar as outras esquerdas”, mas “o que dá vida e força aos partidos socialistas é manterem-se fiéis à sua própria identidade”, advogou o líder do PS.

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"Na Europa, o que vemos é que não há crise.”

António Costa

Primeiro-Ministro

O secretário-geral do PS defendeu também a necessidade de combater “pela justiça social, pela solidariedade e pela redução das desigualdades”, considerando que “esse é um trabalho que não tem fim”. A batalha pelo aumento do salário mínimo e a “batalha por alargar a contratação coletiva” são “condições essenciais para todos irem melhorando a sua vida”, afirmou o secretário-geral socialista. “Ontem [terça-feira] foi assinado um contrato coletivo [na indústria do calçado e setores similares] onde, pela primeira vez, se acabou com o princípio da desigualdade salarial entre homens e mulheres”, exemplificou.

“Tantos anos” depois do 25 de Abril, o novo contrato de trabalho para o setor do calçado “é um passo de uma importância extraordinária”, sublinhou, defendendo que esse passo também demonstra que “valores tão simples como o da igualdade ainda merecem combate”.

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Política

Salário mínimo sobe? Compromissos são para cumprir, diz Centeno

  • Margarida Peixoto
  • 19 Abril 2017

O ministro das Finanças reafirmou o compromisso de subir o salário mínimo para 580 euros em 2018 e para 600 euros em 2019, mas sem nunca dizer diretamente que vai subir o salário mínimo.

Mário Centeno, ministro das Finanças, garantiu que os compromissos são para cumprir.Paula Nunes / ECO 19 abril, 2017

O ministro das Finanças garantiu esta quarta-feira que “o Programa do Governo é para cumprir” e frisou que “este Governo tem cumprido todos os compromissos internos e externos”. Mário Centeno respondia diretamente a Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, que pediu uma garantia clara de que o salário mínimo vai subir para 580 euros em janeiro de 2018 e para 600 euros em 2019.

A garantia deixada pelo ministro das Finanças, no debate do Programa de Estabilidade, na Assembleia da República, foi feita sem que Centeno tenha pronunciado a expressão “salário mínimo”, mas o ministro deixou claro que se estava a referir a esta questão, dirigindo-se para Mariana Mortágua e dizendo que “as suas perguntas são respondidas desta forma”.

Em causa está o facto de o Programa de Estabilidade não referir este compromisso que o Governo tinha inscrito no seu Programa, na sequência do acordo fechado com o BE.

Além disso, para subir o salário mínimo para os atuais 557 euros, o Executivo de Passos Coelho acordou uma primeira medida compensatória para as empresas, em sede de concertação social, que acabou por ser chumbada pela esquerda no Parlamento. Era a descida da TSU paga pelos empregadores nos contratos com salários mais baixos. Depois, o Governo encontrou uma alternativa: a diminuição do Pagamento Especial por Conta.

Mais tarde, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, aproveitou a subida à tribuna para dar conta do compromisso assumido pelo Governo: “Se Mário Centeno diz que os compromissos são para cumprir, registamos isso e não aceitamos menos do que isso”, disse o deputado.

Mas logo de seguida, Carlos César, presidente do PS, deixou implícitas condições. Argumentou que “todas as medidas, sejam elas no plano dos direitos laborais em geral, sejam dos especificamente remuneratórios, incluindo as da remuneração mínima, devem continuar a ser criteriosamente acompanhadas e avaliadas nos seus resultados, para não afetar as capacidades geradoras de mais e melhores empregos e, a montante e a jusante, de mais e melhores empresas.”

BE quer novos escalões de IRS já em 2018

A subida do salário mínimo não foi o único compromisso exigido pelo BE. Mariana Mortágua frisou que os valores inscritos no Programa de Estabilidade com vista à redução do IRS são da ordem do “simbólico” e confrontou Centeno: “Está disponível para uma política mais abrangente que anule o saque fiscal? Fasear e adiar são coisas diferentes. Queremos um compromisso de alteração de escalões já para 2018.” Mas sobre esta questão concreta, Centeno não falou. E no Programa do Governo esta questão não está calendarizada.

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"Está disponível para uma política mais abrangente que anule o saque fiscal? Fasear e adiar são coisas diferentes.”

Mariana Mortágua

Deputada do Bloco de Esquerda

Tanto Mariana Mortágua, como Pedro Filipe Soares deixaram claro que discordam da submissão às regras de Bruxelas que o Programa de Estabilidade traz. Ambos argumentaram que em 2021, no final do horizonte projetado, o saldo primário será equivalente a mais de dez mil milhões de euros, dos quais 2,5 milhões ficarão guardados nos cofres do Estado, em vez de serem aplicados em investimento público. “É tudo errado”, disse Mariana Mortágua, acusando o Executivo de querer aparecer em Bruxelas como “o bom aluno obediente” que cumpre regras da dívida “estapafúrdias.”

A discordância da esquerda quanto ao Programa de Estabilidade foi aproveitada pela direita: Duarte Pacheco argumentou que ou este Programa “é para Bruxelas ver”, porque não tem condições paralamentares para ser implementado, ou os partidos fazem uma encenação nos debates parlamentares.

Na resposta, João Oliveira não perdeu a oportunidade de virar o bico ao prego, argumentando que o CDS “propõe uma falsa revogação do Programa” porque, no fundo, “está de acordo” com os seus princípios e o “espartilho” europeu.

 

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Bolsa

Disparo de 5% do BCP segura praça lisboeta

As ações do banco liderado por Nuno Amado tiveram a melhor sessão desde o final de janeiro, ajudando o PSI-20 a fechar com sinal positivo num dia marcado pela recuperação dos pares europeus.

A bolsa nacional provou os primeiros ganhos em três sessões, protagonizando um desempenho positivo, mas magro, que deveu-se apenas ao disparo de mais de 5% das ações do BCP. Lisboa conseguiu acompanhar a recuperação das praças bolsistas do Velho Continente, após a inesperada marcação de eleições gerais no Reino Unido que penalizou os mercados acionistas na última sessão.

BCP dispara mais de 5%

O PSI-20 terminou o dia a somar 0,14%, para os 4.934 pontos, com a maioria dos seus títulos a conhecerem perdas. Entre os 19 títulos que compõem o índice bolsista nacional, apenas quatro conheceram ganhos. O BCP foi a estrela da sessão, com as suas ações a dispararem 5,83%, para os 18,89 cêntimos no dia em que Portugal regressou aos mercados com juros negativos em títulos de curto prazo. Trata-se da maior subida diária desde 31 de janeiro deste ano, o dia seguinte ao fim do período de negociação de direitos ao aumento de capital do banco liderado por Nuno Amado.

Referência positiva ainda para as ações da Altri, da Nos e da Sonae. As ações da papeleira fecharam o dia a subir 1,28%, para os 4,13 euros, enquanto as da telecom e da retalhista avançaram 0,28% e 0,11%, respetivamente, para os 5,10 euros e 92 cêntimos.

O desempenho positivo do PSI-20 acabou por ser travado pela queda dos títulos das energéticas. As ações da EDP recuaram 1,37%, para os 3,09 euros, enquanto as da Galp Energia deslizaram 1,17%, para os 14,36%. Os títulos da petrolífera nacional acabaram por acompanhar a evolução das cotações do petróleo nos mercados internacionais. O barril de brent, transacionado em Londres, seguia a perder 0,71%, para os 54,5 dólares. Já o barril do crude negociado em Nova Iorque perdia 0,73%, para os 52,03 dólares. Por sua vez, a EDP renováveis viu as suas ações caírem 0,43%, para os 6,91 euros.

Já à Mota-Engil coube a liderança das perdas em Lisboa, com as ações da construtora a derraparem 3,31%, para os 2,22 euros. Seguiu-se os CTT, cujos títulos perderam 1,61%, para fecharem a valer 5,01 euros.

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Política

Pedro Marques responsabiliza PSD pelo atraso no investimento público

  • Margarida Peixoto
  • 19 Abril 2017

O ministro do Planeamento responsabilizou o PSD pelo baixo investimento público concretizado em 2016, acusando a direita de ter deixado o ciclo do acesso a fundos europeus para autarquias parado.

Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, defendeu esta tarde o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas no Parlamento.Paula Nunes/ECO

Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, responsabilizou o anterior Governo, liderado por Pedro Passos Coelho, pela fraca execução do investimento público em 2016. O governante falava no debate desta quarta-feira sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, na Assembleia da República.

“Aumentámos para 35% o crescimento do investimento público em 2017”, começou por prometer Pedro Marques. E explicou: “Os valores a que chegamos resultam de podermos fazer com o investimento público o que fizemos em 2016 com o Portugal 2020 no investimento privado.” Em causa estão projetos públicos para reabilitação urbana e ferrovia, exemplificou.

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"Quando chegamos ao Governo, não havia concursos para fazer investimento público. Era preciso aprovar concursos, (…) há um ciclo de investimento que estes senhores durante dois anos deixaram parado.”

Pedro Marques

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

“Quando chegámos ao Governo, não havia concursos para fazer investimento público”, acusou, defendendo que “era preciso aprovar concursos” e argumentando que há “um ciclo de investimento” que o Governo PSD/CDS-PP “durante dois anos deixaram parado.”

Em contrapartida, acenou com “números de hoje de Bruxelas” que dizem que Portugal é “o segundo país com maior absorção de fundos comunitários e pagamentos de fundos comunitários.”

Nuno Magalhães, deputado do CDS-PP, nem queria acreditar que Pedro Marques estivesse a argumentar com os números do investimento e lembrou o corte aplicado em 2016. “Vem falar de investimento? Que previa 7,8% e afinal caiu 0,1%? O investimento cresceu para baixo?” ironizou. Mais tarde, Pedro Mota Soares, também deputado do CDS-PP, subiria à tribuna para voltar a perguntar pelos números prometidos do investimento. E tal como já tinha feito Nuno Magalhães, desafiou o Governo a levar o seu Programa de Estabilidade a votos e a testar a coesão das “esquerdas unidas”, disse, referindo-se ao PS, BE e PCP.

Pelos Verdes, Heloísa Apolónia reconheceu as boas intenções do Governo de aumentar o investimento e a atividade produtiva, mas não hesitou em deixar uma crítica: “Há uma questão que faz parte de todos os discursos mas muito pouco da prática: o combate às assimetrias geográficas.”

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Brexit

Parlamento dá luz verde: Reino Unido vai mesmo a eleições antecipadas

  • Lusa
  • 19 Abril 2017

O Parlamento britânico votou a favor da moção proposta pelo Governo para antecipar as eleições legislativas para 8 de junho.

O parlamento britânico votou hoje a favor da moção proposta pelo Governo de antecipar as eleições legislativas para 8 de junho graças ao apoio da oposição. A moção foi aprovada com 522 votos favoráveis e rejeitada por 13 deputados.

Nos termos da Lei do Parlamento de Prazo Fixo (Fixed Term Parliament Act), aprovada em 2011, as eleições legislativas são automaticamente realizadas de cinco em cinco anos, pelo que as próximas só estavam agendadas para maio de 2020. Porém, a lei permite que o parlamento antecipe a data se dois terços dos deputados o aprovarem, como aconteceu hoje com a moção proposta pelo governo após um anúncio surpresa da primeira-ministra, Theresa May, na terça-feira.

O partido Conservador tem 330 deputados, menos 104 do que os 434 necessários para aprovar sozinho a proposta. Porém, contou com o apoio do partido Trabalhista, que tem 229 assentos na Câmara dos Comuns, e dos Liberais Democratas, que possuem nove deputados. Ainda assim, em todos os deputados seguiram a indicação dos respetivos partidos, alegando razões pessoais para votar contra eleições antecipadas. O Partido Nacionalista Escocês (54 deputados) absteve-se.

No discurso de abertura do debate parlamentar à moção, a líder do partido Conservador afirmou que as eleições antecipadas são a melhor forma de assegurar a segurança e estabilidade necessária para assegurar o melhor acordo para o Reino Unido nas negociações do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.

A chefe do governo entende ser do “interesse nacional” realizar estas eleições agora, enquanto os restantes 27 Estados-membros da UE concertam a sua posição e as orientações para o Brexit. Os líderes europeus reunir-se-ão em cimeira no dia 29 de abril, sendo esperado um documento com as orientações finais até ao final de maio.

“Cheguei à conclusão que a resposta para essa questão é organizar umas eleições agora, nesta janela de oportunidade antes que comecem as negociações”, vincou Theresa May. Theresa May acusou partidos da oposição de se oporem e atrapalharem o trabalho do governo para o Brexit e entende que as eleições servirão para clarificar e reforçar a posição do executivo.

Na sua intervenção, o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, tentou desmontar as intenções da líder dos Tories. “A primeira-ministra disse que convocou as eleições para que o governo possa negociar o Brexit. Nós tivemos um referendo que determinou esse mandado e o parlamento votou aceitando o resultado”, lembrou. Segundo Corbyn, “não há obstáculos à negociação do Governo, mas em vez meter mãos à obra, a primeira-ministra finge estar prisioneira dos Liberais Democratas, que alegadamente disseram que iriam travar o governo”.

O líder do principal partido da oposição acusou os Conservadores de quererem usar o Brexit para transformar o país “num paraíso fiscal de baixos salários”. Pelo contrário, afirmou, o Partido Trabalhista “investirá em todo o país para criar uma economia de salários altos e qualificações elevadas em que todos partilhem as recompensas”.

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Política

Pedro Marques desafia Passos a cumprir o que prometeu e defender voto nas esquerdas

  • Margarida Peixoto
  • 19 Abril 2017

O ministro do Planeamento e Infraestruturas recordou a promessa antiga do presidente do PSD, quando disse que defenderia o voto no PS, BE e PCP se os planos do Governo resultassem.

Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, arrancou o debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade ao ataque e pediu a Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, que cumpra o que prometeu e que defenda o voto no PS, BE e PCP, visto que, no seu entender, o caminho escolhido pelo Governo deu resultados.

“Ainda aguardamos hoje que cumpra o que prometeu, quando lhe perguntaram o que faria se a política do Governo resultasse”, disse Pedro Marques, lembrando que o líder da oposição disse, no passado que, nesse caso, “defenderia o voto no PS, BE e PCP.”

O ministro socialista disse que, para “desalento de alguns, mas com a satisfação dos portugueses, o diabo não apareceu” e que as políticas e os resultados do Executivo mostram que, afinal, havia um caminho alternativo ao que era defendido pelo Governo de direita PSD/CDS-PP. Pedro Marques deu conta da retoma do crescimento, da recuperação do mercado de trabalho e de algumas das medidas mais emblemáticas do Executivo socialista, como por exemplo a distribuição de manuais escolares gratuitos.

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Mercados

Wall Street no verde, IBM pressiona Dow Jones

Wall Street abriu no verde, acompanhando a tendência na Europa. Morgan Stanley e IBM divulgaram lucros, mas as ações da tecnológica estão a cair, roubando quase 50 pontos ao índice industrial.

O tempo está nublado e a previsão é de chuva esta manhã em Nova Iorque. Mas nem o mau tempo impediu as bolsas norte-americanas de, à semelhança da das congéneres europeias, abrirem com ganhos nos três principais índices. Wall Street avança em terreno positivo em dia de resultados trimestrais do banco Morgan Stanley e da gigante da tecnologia IBM.

O índice de referência, S&P 500, regista ganhos de 0,31%, enquanto o tecnológico Nasdaq é o que mais avança e está a subir 0,52%. Em contrapartida, o Dow Jones registou ganhos bastante ligeiros e perto da linha de água, mas está a ser pressionado pela derrapagem nas ações da IBM. Em relação ao petróleo, o contrato de WTI faz-se em Nova Iorque nos 52,56 dólares, um avanço intradiário de 0,23%.

A IBM apresentou resultados trimestrais no final da última sessão. A gigante registou receitas de 18,2 mil milhões de dólares no primeiro trimestre de 2017. O valor está em linha com o esperado e corresponde a um lucro de 1,75 mil milhões de dólares no trimestre, mas as ações estão a desvalorizar quase 5%, roubando quase meia centena de pontos ao industrial Dow Jones.

É também dia de resultados do banco de investimento Morgan Stanley, que apresentou receitas na ordem dos 1,55 mil milhões de dólares, um número que supera as estimativas de 1,18 mil milhões efetuadas pelos analistas — os lucros por ação foram de um dólar, acima dos 90 cêntimos estimados. Nas negociações antes do toque do sino em Wall Street, as ações do banco avançavam cerca de 1,7%. Agora, estão a disparar 2,89% para 42,40 dólares.

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Política

Maria Luís: “A menos que seja um banco, escusa de contar com qualquer incentivo do Governo”

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 19 Abril 2017

Programa Nacional de Reformas para 2017-2020 e Programa de Estabilidade já foram aprovados pelo Governo e foram apresentados aos deputados esta quarta-feira.

O Parlamento discutiu esta quarta-feira o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, num debate que contou com as críticas da oposição e com os recados dos partidos mais à esquerda, que pediram o fim do “espartilho” das regras europeias.

Entre investimento, exportações, crescimento, emprego e desemprego, o debate foi marcado por uma troca constante de números entre Governo e oposição. PSD e CSD acusaram o Governo de não promover verdadeiras reformas e Maria Luís Albuquerque chegou mesmo a avançar que o Executivo tinha a obrigação de retirar Portugal do rating de “lixo”. Já o CDS aproveitou o momento para desafiar o Governo a levar os documentos a votos.

O salário mínimo também foi abordado pela esquerda, que fez questão de recordar os aumentos apontados para os próximos dois anos. E o IRS também não ficou esquecido. A resposta de Mário Centeno não foi direta mas fez questão de salientar depois que o programa do Governo é para cumprir.

O ECO esteve em direto da Assembleia da República. Veja em baixo as intervenções.

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Brexit

Bruxelas avisa: Agências da UE não ficam em Londres

  • Lusa
  • 19 Abril 2017

“O Reino Unido não terá uma palavra a dizer na (futura) localização das agências”, alertou o porta-voz da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia garantiu hoje que as agências da União Europeia com sede no Reino Unido deixarão o território britânico depois do ‘Brexit’, cabendo aos 27 Estados-membros decidir para onde as mesmas serão transferidas.

“As agências da UE devem estar baseadas no território da UE. A decisão de mudar a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) cabe aos 27”, declarou na conferência de imprensa diária de hoje o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas.

A Comissão fechou desta forma a porta à intenção de Londres de manter as agências sedeadas em território britânico mesmo depois da saída do Reino Unido do bloco europeu, que deverá concretizar-se no espaço de dois anos.

O mesmo porta-voz reforçou que “o Reino Unido não terá uma palavra a dizer na (futura) localização das agências”, devendo as autoridades britânicas limitar-se a facilitar a transição.

Margaritis Schinas sublinhou que a saída das agências do Reino Unido não faz parte das negociações sobre o ‘Brexit’ que estão prestes a ter início, mas antes uma “sequência” da saída do Reino Unido da União Europeia, decidida em referendo realizado em junho de 2016. Já várias cidades manifestaram publicamente o seu interesse em receber as duas agências: Barcelona, Dublin, Amesterdão, Milão e Estocolmo são candidatas a acolher a EMA; Paris e Frankfurt aspiram a receber a sede da EBA.

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Finanças Públicas

O FMI continua irritantemente pessimista?

  • Margarida Peixoto
  • 19 Abril 2017

O Fundo Monetário Internacional melhorou as previsões para o défice orçamental nos próximos anos. Mas, mesmo assim, avisa que os cortes no défice deste ano serão só fogo-de-vista.

As previsões do FMI para o défice orçamental português, publicadas esta quarta-feira no Fiscal Monitor, até estão ligeiramente melhores, quando comparadas com os valores de fevereiro. Mas, mesmo assim, o Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo, liderado pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, continua pessimista sobre as finanças públicas em Portugal nos próximos anos. Para o FMI, as melhorias no défice serão apenas fogo-de-vista: o desequilíbrio das contas públicas volta a agravar-se já a partir do próximo ano.

Nos cálculos, o FMI ainda não está a levar em linha de conta os números mais recentes sobre o desempenho orçamental português em 2016. O Fundo assumiu os valores da execução de caixa desde janeiro a dezembro do ano passado. Contudo, em contabilidade nacional — aquela que é relevante para as metas portuguesas e para a Comissão Europeia — usou os dados apenas de janeiro a setembro. Ou seja, nestas contas o FMI ainda não tem em consideração o valor de 2% do défice orçamental obtido por Portugal no ano passado, conforme apurado pelo Instituto Nacional de Estatística.

Com estes números como ponto de partida, o FMI projeta um défice de 1,9% do PIB para este ano, um valor pior do que os 1,5% prometidos pelo ministro das Finanças Mário Centeno, mas melhor do que os 2,2% que ainda tinha inscritos na sua previsão de fevereiro. O problema é que para o Fundo, já a partir de 2018, o défice voltará a subir e superavits, nem vê-los. O FMI espera que Portugal chegue a 2022 com um défice de 2,6% do PIB — uma trajetória completamente inversa à inscrita pelo Governo no Programa de Estabilidade. Centeno promete chegar a 2021 (o último ano do horizonte para o qual foram feitas projeções) com um excedente orçamental de 1,3%.

Saldo orçamental: FMI vs. Governo

Fonte: FMI e Ministério das Finanças

Se a análise for feita tendo em conta o saldo primário, isto é, descontando o feito dos encargos com a dívida, o pessimismo do FMI é ainda maior — ou o otimismo do Governo português é ainda mais irritante. O FMI diz que este ano o superavit primário será de 2,1% do PIB, menos seis décimas do que a meta do Governo, mas avisa que daqui em diante será sempre a piorar. O excedente primário deverá reduzir-se até atingir 1,6% do PIB, em vez de aumentar, como perspetiva o Executivo português, para 4,9%.

Saldo primário: FMI vs. Governo

Fonte: FMI e Ministério das Finanças

Olhando para os pesos da receita e da despesa públicas no PIB, as projeções do FMI aproximam-se mais das do Governo no caso da receita. Aqui, tanto Centeno como o Fundo assumem que o seu peso no PIB vai cair, mas o FMI projeta uma queda mais acentuada.

Já na despesa, o FMI projeta mudanças muito mais ligeiras do que as do Governo: a despesa pública em percentagem do PIB não vai descer dos 45%, diz o Fundo. O ministro das Finanças português compromete-se com um valor de 44,8% já este ano e projeta quebras sucessivas, até atingir os 41,7% em 2021.

Receitas e despesas: FMI vs. Governo

Fonte: FMI e Ministério das Finanças

Como seria de esperar, estas diferenças nas projeções orçamentais conduzem a uma perspetiva muito diferente também para a dinâmica da dívida pública, uma aposta em que o Governo está particularmente confiante, conforme já contou o ECO. O gráfico seguinte mostra essa diferença.

Dívida pública: FMI vs. Governo

Fonte: FMI e Ministério das Finanças

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