Comissão Europeia multa Qualcomm em 997 milhões de euros

A Comissão Europeia acaba de multar a gigante norte-americana Qualcomm. A instituição considera que a companhia que produz chipsets impediu que os seus concorrentes operassem no mercado, já que pagou a um dos seus principais clientes, a Apple, para que não adquirisse os produtos de outros fabricantes. A infração das regras comunitárias poderá custar à norte-americana 997 milhões de euros.

“A Qualcomm bloqueou ilegalmente os rivais do mercado dos LTE baseband chipsets por cinco anos, consolidando, consequentemente, a sua dominância”, avançou, esta quarta-feira, a comissária europeia da Concorrência. Margrethe Vestager acrescentou que a gigante “pagou milhares de milhões de dólares a um cliente-chave, a Apple”, para que não comprasse artigos aos outros fabricantes. “Esses pagamentos não foram apenas reduções de preço. Foram feitos na condição de que a Apple usaria exclusivamente os baseband chipsets da Qualcomm em todos os iPhones e iPads”, sublinhou a comissária.

A Comissão Europeia garante que, com esta estratégia, a norte-americana fez com que nenhum rival conseguisse realmente desafiar a sua posição dominante, no mercado, o que é ilegal, face às regras comunitárias. “O comportamento da Qualcomm negou aos consumidores e às outras companhias uma maior oferta de escolha e inovação — e isso num setor com uma grande procura e potencial para tecnologias inovadoras”, reforçou Vestager.

Apple e Qualcomm unidas no erro

Em 2012, a companhia norte-americana assinou um acordo com a Apple, comprometendo-se a fazer pagamentos significativos à multinacional liderada por Tim Cook, na condição de que os seus chipsets fossem os únicos a serem usados nos dispositivos móveis da marca. Em 2013, o acordo foi renovado e estendido até ao final de 2016.

De acordo com a Comissão Europeia, o contrato deixava claro que, caso um artigo deste género mas de outro fabricante fosse usado pela Apple, os pagamentos cessariam. Se mudasse de fornecedores, a empresa da maçã teria também de devolver grande parte do valor recebido.

“Os documentos internos mostram que a Apple considerou seriamente mudar parte das suas necessidades de baseband chipsets para a Intel. A condição de exclusividade da Qualcomm foi o fator material para não o ter feito, até o acordo terminar”, esclarece a instituição europeia. Por isso, em setembro de 2016, a Apple abriu, finalmente, as suas portas aos dispositivos da Intel.

A Qualcomm é a maior fabricante do mundo de baseband chipsets, dispositivos que permitem aos smartphones e aos tablets conectarem-se à rede celular e efetuarem transmissão de dados e voz. A principal concorrente desta gigante é a Intel, a maior fabricante de chipsets usados em computadores.