Miguel Matias na Raposo Subtil para liderar Direito Penal

A Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL (RSA Advogados) estruturou um departamento inteiramente dedicado ao Direito Penal e Compliance, e que é liderado pelo novo sócio da RSA, Miguel Matias. Para além deste causídico, com uma vasta experiência em Direito Penal, não só em Portugal como também em Angola, a equipa de Penal e Compliance é constituída pelos advogados Manuel Nobre Correia e João Luz Soares.

Desta forma, a RSA passa a contar com uma equipa disponível para assessoria e patrocínio forense em todas as instâncias penais e contraordenacionais (direito sancionatório), com relevância ao nível dos ilícitos fiscais, económicos, financeiros e de compliance. As empresas e instituições clientes da RSA, no desenvolvimento das suas atividades, assim como os seus administradores e sócios, em face da rigorosa regulamentação legal vigente, têm assegurada uma proteção jurídica permanente nas vertentes preventiva e de representação judicial.

Para Miguel Matias, é claro que “hoje, temos de estar ao lado dos clientes desde a primeira hora, impedindo erros e evitando processos”. No mesmo sentido, afirma que “hoje, a defesa de vítimas e acusados em processos de natureza criminal continua a ser da máxima relevância, mas existem outras dimensões ao nível do direito sancionatório também vitais”. E reforça: “uma visão mais ampla dos regimes sancionatórios, na vertente preventiva e de representação processual, é indispensável para acompanharmos os clientes no espaço lusófono e evitarmos contingências ao nível dos ilícitos de natureza regulamentar, fiscal e contraordenacional”.

Este novo departamento conta agora com a estrutura da Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa (RSA LP), que foi fundada pela RSA Advogados, para responder às solicitações dos clientes não só numa área mais ampla do que o direito criminal, mas também numa área geográfica que envolve escritórios de advogados de vários países lusófonos.

Miguel Matias tem desenvolvido uma intensa atividade ao nível do Direito Penal, quer como mandatário em processos de especial complexidade, quer como representante da Ordem de Advogados, de que é vice-presidente, em comissões.

Manuel Nobre Correia formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1989 e para além do contencioso penal e contraordenacional, tem ainda como área preferencial o contencioso civil. João Luz Soares, também formado na mesma faculdade em Coimbra, é ainda Mestre em Direito Penal e co-autor do livro Insider Trading – Do Crime de Abuso de Informação Privilegiada.