A primeira operação de titularização de 2018 feita pela VdA

O mês de janeiro iniciou com a conclusão da mais recente operação de titularização de créditos originados pelo Banco Santander Totta (designada “Hipototta 13”). Esta operação, com um valor global superior a 2 mil milhões de euros, foi a primeira titularização concluída em 2018 e a primeira nos últimos sete anos incluindo créditos hipotecários originados pelo Banco Santander Totta.

As obrigações titularizadas emitidas dividiram-se por quatro tranches (€1,716,000,000 Class A Mortgage Backed Floating Rate Notes due 2072, €484,000,000 Class B Mortgage Backed Floating Rate Notes due 2072,€66,000,000 Class C Notes due 2072 e €1 Variable Funding Note due 2072), tendo sido atribuída à tranche mais senior, com menor risco e representativa de cerca mais de 75% da emissão, rating de A(sf) pelas sociedades de notação de risco Fitch Ratings e DBRS de A(sf).

Num momento em que se mantém o debate em torno do financiamento dos bancos e da continuidade da política de concessão de estímulos à economia do Banco Central Europeu, e logo após a recente publicação no final de dezembro do regulamento comunitário que estabelece regras comuns para a titularização, o Banco Santander Totta gerou com a conclusão desta operação mais uma carteira relevante de ativos elegíveis como colateral no âmbito de operações de financiamento junto do Eurosistema.

A Vieira de Almeida, através de uma equipa de projeto multidisciplinar coordenada por Pedro Simões Coelho, Paula Gomes Freire, Hugo Moredo Santos e Benedita Aires, atuou como transaction counsel e assessor jurídico do originador, Banco Santander Totta, do emitente, Gamma – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A., e do banco agente, Citibank Europe PLC, Sucursal.

Tal como tem acontecido em operações anteriores, a Vieira de Almeida assegurou a redação de toda a documentação e a coordenação do processo de aprovação da operação junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Intervieram ainda como assessores jurídicos nesta operação a Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva e a DLA Piper.

“Não é muito usual iniciar o ano a fechar uma operação. Mas é um excelente sinal de vitalidade do mercado de capitais nacional. Esta operação (série 13 da família Hipototta) vem ainda confirmar que o segmento da titularização de créditos continua a ser atrativo e a permitir aos bancos gerar ativos suscetíveis de ser elegíveis como colateral em operações junto do Banco Central Europeu, tema sempre da maior relevância na captação de financiamento pelos próprios bancos”, afirma Hugo Moredo Santos, sócio da área de Bancário & Financeiro.