Cristas insta Governo a baixar imposto sobre combustíveis e compensar eventuais perdas na UE

A presidente do CDS-PP desafiou esta segunda-feira o Governo a apoiar os setores produtivos, como agricultura e pescas, seja através de uma “neutralidade fiscal” em matéria de combustíveis, seja por uma compensação nacional em caso de perdas nos fundos comunitários.

No arranque das jornadas do CDS-PP, em Viana do Castelo, sobre “Portugal: a Europa e o Mar”, Assunção Cristas justificou a escolha dos fundos comunitários como tema central por se estar “numa fase essencial da negociação europeia” sobre o próximo quadro comunitário de apoio. “O que temos neste momento é uma proposta da Comissão Europeia que é negativa”, afirmou, alertando que pode haver uma quebra de 25% no segundo pilar dos apoios europeus, o que pode significar “cortes profundíssimos no investimento produtivo em Portugal”.

Por esse motivo, o CDS-PP já apresentou em janeiro um projeto de resolução sobre fundos europeus “com objetivos ambiciosos”, que irá ser debatido no parlamento em 30 de maio, e Assunção Cristas frisou que o partido foi “o único a fazê-lo” e antes do acordo celebrando entre Governo e PSD sobre este tema. “O Governo tem, primeiro, a responsabilidade junto da Comissão Europeia de tentar ter um melhor resultado negocial. Dois, tem que se preparar, no caso de não conseguir atingir todos os seus objetivos, para compensar ao nível das políticas nacionais e há alguma margem”, defendeu.

No dia em que os combustíveis subiram mais uma vez, Assunção Cristas desafiou ainda o Governo a cumprir a sua promessa de baixar a carga fiscal neste setor quando a matéria-prima sobe. “O CDS há tanto tempo apresentou projetos no parlamento para que o Governo cumpra a sua palavra e garanta a neutralidade fiscal nesta matéria para que não haja uma escalada de preços dos combustíveis que afetam diretamente os setores produtivos”, frisou.

Assunção Cristas salientou que a neutralidade fiscal “foi algo que o Governo prometeu” e acusou o executivo de “brincar com as palavras e enganar os portugueses”.

No final de uma reunião com a Cooperativa de Produtores de Pesca de Viana dos Castelo, e na qual ouviu várias queixas do setor até relativas aos tempos em que foi ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas deixou outra pergunta ao Governo sobre o navio de investigação científica “Mar Portugal”, que o anterior executivo PSD/CDS-PP terá deixado praticamente pronto e com capacidade para 53 cientistas. “É inconcebível que dois anos e meio depois deste Governo tomar posse (…) o navio ainda esteja parado. É falta de interesse? É falta de prioridade? É mais uma vez o efeito das cativações?”, questionou.