Bruxelas propõe corte de 7% nos fundos de coesão para Portugal. Já Espanha vai ter aumento de 5%

A Comissão Europeia apresenta esta terça-feira, em Estrasburgo, a proposta setorial para a Política de Coesão prevista no orçamento da União Europeia (UE) para 2021-2027, que poderá esclarecer as dúvidas quanto aos cortes propostos nesse setor. O ECO sabe que Portugal deverá receber, de acordo com a proposta comunitária, 21,2 mil milhões de euros para a Coesão no próximo quadro comunitário de apoio, o que representa um corte de 7%.

Apenas quatro países terão envelopes para a Coesão superiores a Portugal, segundo a proposta a que o ECO teve acesso. A Polónia vai ter 64 mil milhões de euros, Itália 38,6 mil milhões de euros, Espanha terá 34 mil milhões e a Roménia 27,2 mil milhões de euros. Em Portugal, cerca de 80% dos fundos comunitários que Portugal recebe são ao abrigo de vários programas da Política de Coesão.

Esta proposta da Comissão Europeia, a preços constantes, representa uma redução de 7% face aos 22,8 mil milhões de euros que Portugal teve para investir entre 2014 e 2020, um corte inferior ao da média dos 27 Estados membros (9,9%), mas ainda assim um corte, o que não acontece com todos. Há 13 países que não têm cortes, nomeadamente Espanha que tem um aumento de 5% face ao atual quadro.

Roménia, Bulgária e Grécia são os três países com maiores aumentos (de 8%), seguidos dos 6% de Itália. Espanha e Finlândia vão ter um aumento de 5% e Chipre de 2%. Dinamarca, Suécia, Bélgica, Holanda, Áustria e Luxemburgo mantiveram as verbas face ao período anterior.

Na ponta oposta do espetro estão a Hungria, Lituânia, Estónia, República Checa e Malta com cortes de 24%, Polónia (23%), Eslováquia (22%), Alemanha (21%) e ainda Letónia e Irlanda (13%).

A Comissão Europeia, a 2 de maio, tinha dado a indicação de que a Política de Coesão, que se consubstancia no Feder, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão, ia sofrer um corte global de 7%, enquanto a Política Agrícola Comum deveria ter um corte de 5%. Por outro lado, a proposta inicial, e que já pode ter sofrido alterações, sugeria que ao nível do Fundo de Coesão o corte fosse de 45%.

Esta tarde o vice-presidente do executivo comunitário para o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, e a comissária para a Política Regional, Corina Cretu, vão apresentar a proposta de distribuição das verbas para a Coesão. Os cortes na PAC serão também tema de discussão na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, com os eurodeputados a votarem uma resolução sobre este assunto.

(Notícia atualizada às 11h20)