INE confirma dado que ditou corte de 14,5% nas novas pensões antecipadas

No final do ano passado, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou os dados provisórios da esperança média de vida aos 65 anos em 2017, que permitiu calcular o valor do fator de sustentabilidade a aplicar às pensões antecipadas atribuídas este ano: 14,5%. Permitiu ainda antecipar a evolução da idade normal de reforma em 2019. Esta terça-feira, o INE divulgou as tábuas de mortalidade para Portugal 2015 – 2017, que confirmam o valor provisório.

A esperança média de vida aos 65 anos foi de 19,45 anos. Em 2000 tinha sido de 16,63. A combinação destes dados permite calcular o fator de sustentabilidade a aplicar às novas pensões antecipadas atribuídas em 2018 (14,5%). Além desta penalização, há ainda a ter em conta um corte de 0,5% por cada mês de antecipação, mas há forma de mitigar ou eliminar reduções nomeadamente em carreiras mais longas.

A esperança média de vida também permite calcular o aumento da idade normal de acesso à pensão de velhice. Os valores provisórios publicados no final do ano passado apontaram para uma subida para 66 anos e cinco meses em 2019 (mais um mês face a 2018). A lei admite reduções em casos concretos.

Tanto o valor do fator de sustentabilidade em 2018 como o aumento da idade de reforma em 2019 já tinham sido definidos por portaria.