A reforma da Zona Euro ainda não é “a que necessitaríamos”, dizem eurodeputados portugueses

A cimeira europeia desta quinta e sexta-feira era considerada por alguns apoiantes de Emmanuel Macron como uma oportunidade para relançar a Europa e aprofundar a união económica e monetária, mas os eurodeputados portugueses que falaram ao ECO receiam que a maior parte dos grandes temas fiquem pela rama: a cimeira, como diz Paulo Rangel, “não é ainda” o que Portugal precisa.

Ontem à noite, quinta-feira, o Governo italiano forçou os líderes europeus a chegar a um acordo no âmbito das migrações, no qual não estão incluídas certas propostas que Portugal e França defendiam, como plataformas de acolhimento na Europa para as pessoas resgatadas do mar. Para Marisa Matias, já a posição de partida da União Europeia no caso das migrações era menos forte do que o desejável.

“As propostas que aparecem para a reunião do Conselho são mais alinhadas com aquilo que são as posições de Órban ou Salvini”, os líderes húngaro e italiano que se opõem à imigração e acolhimento de refugiados, “do que com o que deveria ser a posição europeia”. Para a eurodeputada eleita pelo Bloco de Esquerda para o grupo GUE/NGL do Parlamento Europeu, “por isso o que era preciso era uma resposta humanitária para um problema humanitário. E o que se antevê é a antítese”.

Salvini, Órban, e os outros obstáculos a Merkel e Macron

Paulo Rangel, eleito pelo PSD para o grupo europeu PPE, colocou-se “na linha da chanceler Angela Merkel, de que só uma solução europeia global” é que pode enfrentar questões como a dos fluxos migratórios para a Europa. “Não sou contra a existência de centros de acolhimento fora da Europa”, referiu até. “Esses centros poderiam ser geridos ou pela UE, ou pela ONU, com padrões de dignidade humana aceitáveis”, onde se poderia fazer a triagem entre os requerentes de asilo e os migrantes chamados “económicos”, que procuram emprego e melhor qualidade de vida.

Eleito pelo CDS mas participando no mesmo grupo parlamentar europeu que Rangel, Nuno Melo aproveitou para citar o Papa Francisco quando falou sobre a sua posição sobre as migrações. “Basicamente o Papa diz que o critério é acolher, instalar, integrar. A virtude de cada governo é a da prudência para acolher aqueles que possa educar, integrar e dar trabalho”, disse ao ECO.

Nuno Melo tem também preocupações com a segurança europeia, que foram desvalorizadas por exemplo por Marisa Matias. Para o centrista, “o facto de haver uma grande dimensão de pessoas provenientes de uma determinada região que se dirigem à Europa não significa que todas sejam boas. Há pessoas que fogem das guerras onde foram seguramente vítimas, mas também quem fez essas guerras”, afirmou, referindo que é essencial fazer o rastreamento das chegadas.

"Se houver uma maior convergência, haverá uma maior tendência para que os migrantes estejam mais disponíveis para se distribuírem por vários países da UE. Se tivermos políticas de reformas estruturais mais fortes, como no caso do desemprego, serão mais facilmente integrados na sociedade.”

Carlos Zorrinho, socialista do S&D, afirmou mesmo que os dois pontos principais desta cimeira — as migrações e a convergência no euro — estão relacionados e podem ajudar-se mutuamente a avançar. “Quanto mais a Europa desenvolver a união económica e monetária mais poderá fazer uma gestão humanista da situação dos migrantes”, referiu. “Um dos problemas complicados que temos na Europa é que, uma vez chegados à Europa, o que se verifica é que os migrantes tendem a dirigir-se só a alguns países e não a outros, porque há uma discrepância” na qualidade de vida, continua. “Se houver uma maior convergência, haverá uma maior tendência para que os migrantes estejam mais disponíveis para se distribuírem por vários países da UE. Se tivermos políticas de reformas estruturais mais fortes, como no caso do desemprego, serão mais facilmente integrados na sociedade”, continuou o eurodeputado socialista.

Para Nuno Melo, o mais importante é que não fiquem fechadas questões ligadas a uma fiscalidade da Zona Euro. Ao contrário do PS e do PSD, o CDS é marcadamente contra “o recurso a taxas ou impostos europeus”, como propunha Macron para o financiamento de um Orçamento da Zona Euro. “Em relação a um Orçamento para a Zona Euro reconhecemos que há passos que têm de ser dados”, continuou, mas sem um ministro das Finanças europeu. “Imagine-se o que seria, por exemplo, o Sr. Schauble como ministro das Finanças da Zona Euro”, exemplificou.

Para Paulo Rangel, porém, a cimeira destes dois dias não é ainda suficiente. “Não poria demasiada expectativa no papel que o acordo Merkel-Macron criou”, afirmou, a chamada Declaração de Meseberg. Especialmente no caso da consolidação do euro, a situação é ainda muito delicada. “Há um conjunto de países liderados pela Holanda que são contra um acordo deste género”, disse. “Mas mesmo a posição da Alemanha neste momento não é a mesma posição que a da França”.

“Acho que esta reforma não é ainda a reforma que nós necessitaríamos. Não acho que seja ainda… Agora, os passos que foram acordados, ainda objeto de bastante controvérsia interna, são passos que são na boa direção, ou seja, eles tendem a favorecer a situação de um país como Portugal. Isso claramente”, concluiu.

Carlos Zorrinho afirma até que Portugal está numa boa posição para usar a sua voz para intervir na Europa. “Acho que de facto estamos perante um puzzle, e desse ponto de vista, vou dizer uma coisa um pouco na fronteira da brincadeira, temos uma vantagem enorme em termos um primeiro-ministro que gosta de resolver puzzles, quer enquanto jogo quer enquanto gestor político”, concluiu.