Pedro Marques: ANA está numa “posição fortíssima” na negociação do aeroporto do Montijo

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, considera que a ANA, concessionária dos aeroportos portugueses, está numa “posição fortíssima” na negociação do processo do novo aeroporto de Lisboa dada a sua posição de monopólio.

Em resposta ao Bloco de Esquerda, na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, o ministro afirmou “não desejar a ninguém” as condições em que está a negociar com a ANA um novo aeroporto para a capital, que deverá localizar-se no Montijo.

Em causa está a “privatização do anterior Governo do PSD/CDS-PP” que coloca a situação do “dá cá o dinheiro” e depois tem de se negociar com alguém que “tem um monopólio”. “A posição da concessionária é fortíssima, mas espero que se chegue a bom aeroporto”, afirmou. Pedro Marques garantiu que se mantém o calendário previsto no memorando de entendimento com ANA para análise aprofundada para o uso civil da atual base militar do Montijo para expandir a capacidade aeroportuária de Lisboa.

Assim, os investimentos devem iniciar-se em 2019 para se concluírem os trabalhos em 2021, “se for conseguido um acordo adequado com a concessionária”.

A questões sobre investimentos no atual Aeroporto Humberto Delgado, o governante avançou que o pedido de encerramento da pista secundária (17/35), por vários agentes do setor, tem que ser “enquadrado num plano estratégico” que inclui uma futura operação no Montijo. Pedro Marques notou a necessidade de Lisboa dispor de uma pista alternativa para ser usada em casos de dificuldades, pelo que tem que haver uma solução prevista.

“Ainda estamos em negociação da alteração global da concessão e estamos a perspetivar o uso dos aeroportos nos próximos cinco anos”, assinalou ainda aos deputados.

Em fevereiro de 2017, a ANA e o Governo assinaram o memorando de entendimento e em outubro, a concessionária entregou a proposta de construção da infraestrutura aeroportuária. O mais recente passo no processo foi a entrega do estudo de Impacto Ambiental (EIA) pela ANA ao Governo.

TAP está a “sofrer dores de crescimento”

Ainda no Parlamento, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse que a TAP está a “sofrer dores de crescimento” e está a responder a ineficiências operacionais, nomeadamente através da alteração do “processo de instrução” dos pilotos.

Em audição parlamentar, questionado pelo deputado do PSD Paulo Neves sobre cancelamentos e atrasos da companhia área nacional, o governante respondeu que a “TAP está a sofrer dores de crescimento”, porque “cresceu brutalmente”. Para acabar com “ineficiências operacionais”, a companhia está e vai continuar a contratar e já “alterou o seu processo de instrução da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), para permitir que os pilotos cheguem à categoria de comandante de avião “mais cedo”.

O ministro informou ainda que a transportadora criou uma estrutura interna para gerir os cancelamentos e que a Comissão Executiva da empresa já transmitiu ao Governo que “espera estabilizar significativamente a operação”.