“Não vamos sair daqui”. Taxistas esperam que “lei da Uber” chegue ao Tribunal Constitucional

Florêncio de Almeida, da Antral, reiterou ao ECO que os taxistas só vão desmobilizar o protesto quando a "lei da Uber" chegar ao Tribunal Constitucional. Trânsito na Avenida da Liberdade foi reposto.

Florêncio de Almeida está confiante de que, ainda durante esta quinta-feira, surgirão novidades que permitam a desmobilização da concentração de taxistas que decorre desde a madrugada de quarta-feira. Em declarações ao ECO, o presidente da Antral reiterou a intenção de manter a mobilização de taxistas em Lisboa até que algum partido envie para o Tribunal Constitucional (TC) a lei que vai regulamentar as plataformas de transporte, como a Uber, a Cabify, a Taxify e a Chauffeur Privé.

Florêncio de Almeida

Florêncio de Almeida

  • Presidente da ANTRAL
Ver perfil

Questionado na manhã desta quinta-feira sobre se já algum partido se comprometeu a pedir a fiscalização sucessiva da lei que entra a vigor a 1 de novembro, o líder de uma das duas entidades representantes do setor do táxi afirmou que PCP, BE e “Os Verdes” estão a avaliar essa possibilidade. “Já temos três partidos [com intenção de enviar a lei das plataformas para o TC]. Mas as pessoas dizerem que fazem é uma coisa. Termos um documento escrito é outra”, frisou ao ECO Florêncio de Almeida.

O apelo aos taxistas é para que permaneçam parados até que a chamada “lei da Uber” chegue ao TC. Os taxistas defendem que se trata de um novo regulamento para uma atividade que já existia e já era regulamentada, queixando-se de que isso viola o princípio da igualdade estabelecido na Constituição da República Portuguesa. Na base da exigência está o braço de ferro entre o setor do táxi e as plataformas eletrónicas, com os taxistas a tentarem travar aquilo que consideram ser “concorrência desleal” por parte das aplicações como a Uber.

“Não vamos sair daqui. Não há data limite para manter [a mobilização]”, disse o presidente da Antral. Sobre se as entidades representantes estão a ponderar endurecer os protestos, Florêncio de Almeida afastou, para já, essa ideia. “O que está programado é isto”, garantiu, sublinhando que a manifestação “tem corrido ordeiramente e com civismo” e que a “adesão tem sido boa”.

PSP reabre eixo central da Avenida da Liberdade. Taxistas consideram provocação

Pelas 7h30 desta quinta-feira, a PSP reabriu o eixo central da Avenida da Liberdade em Lisboa, que estava cortado ao trânsito devido à concentração de taxistas. Naquela zona da capital, a par dos taxistas, concentram-se as forças de segurança, como forma de prevenir desacatos ou responder a outras situações.

Em declarações à Lusa, Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), considerou que a decisão da PSP foi uma provocação: “Não sairemos daqui enquanto não houver resposta do governo. O Governo empurrou-nos para esta situação. Agora têm de falar connosco”, afirmou.

A Uber também já reagiu à manifestação e tentou meter água da fervura. “Continuamos a respeitar o direito que todos têm de se manifestar com respeito pela segurança e ordem pública”, disse ao ECO fonte oficial da empresa.

"O Governo empurrou-nos para esta situação. Agora têm de falar connosco.”

Carlos Ramos

Federação Portuguesa do Táxi

“A lei que regula a atividade de TVDE [transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica], aprovada por cerca de 80% dos deputados e promulgada pelo Presidente da República, está em vigor e traz estabilidade e segurança jurídica aos mais de 6.500 de motoristas e aos milhares de utilizadores que todos os dias utilizam a Uber para viajar nas cidades portuguesas”, acrescentou a empresa.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

“Não vamos sair daqui”. Taxistas esperam que “lei da Uber” chegue ao Tribunal Constitucional

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião