Enfermeiros iniciam quarta-feira greve de seis dias

Os enfermeiros iniciam na quarta-feira uma greve de seis dias para exigir ao Governo a apresentação de uma nova proposta negocial sobre a carreira de enfermagem, cuja negociação deveria ter terminado em junho.

Convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pelo Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), a greve irá decorrer na quarta e quinta-feira e nos dias 16, 17, 18 e 19 de outubro, dia em que está marcada uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

A greve tem como “objetivo essencial” exigir ao Governo a apresentação de “uma proposta de carreira” que vá ao encontro das “expectativas dos enfermeiros”, disse esta terça-feira à agência Lusa Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). “Mas, mais do que isso, que vá ao encontro dos compromissos que foram assumidos por parte do Governo e do Ministério da Saúde no protocolo negocial que visava precisamente determinar quais as matrizes e em que moldes iria ser feita a valorização da carreira de enfermagem”, sublinhou a dirigente sindical.

O Governo adiou para sexta-feira a reunião que estava agendada para o passado dia 4 de outubro, não tendo, até ao momento, enviado qualquer nova proposta de carreira de enfermagem aos sindicatos, o que levou à manutenção da convocação da greve. “Mantém-se tudo igual, nem poderia ser de outra forma. O Governo teve dez meses para apresentar uma proposta, quando esta negociação deveria ter terminado, de acordo com o compromisso também do Governo, no primeiro semestre deste ano”, salientou Guadalupe Simões.

“Já estamos no final do ano e a verdade é que o processo negocial ainda está à espera da proposta do Ministério da Saúde. Portanto, não poderíamos deixar de fazer esta greve com base numa reunião que foi agendada sabendo nós qual foi o percurso até aqui”, sustentou.

Sobre o propósito do adiamento da reunião, a sindicalista disse que, “o que se espera, é que seja com o objetivo de apresentar a proposta que materialize os compromissos que foram assumidos” pelo Governo. Segundo o pré-aviso de greve, na quarta-feira a paralisação realiza-se exclusivamente nos hospitais (blocos operatórios e cirurgia de ambulatório) e na quinta-feira em todas as instituições de saúde do setor público que tenham enfermeiros ao serviço.

Os sindicatos exigem a revisão da carreira de enfermagem, a definição das condições de acesso às categorias, a grelha salarial, os princípios do sistema de avaliação do desempenho, do regime e organização do tempo de trabalho e as condições e critérios aplicáveis aos concursos. Reivindicam, entre outras matérias, que a Carreira Especial de Enfermagem seja aplicável a todas as instituições do setor público/SNS e a todos os enfermeiros que nelas exercem independentemente da tipologia do contrato e que sejam consagradas as condições de acesso à aposentação voluntária dos enfermeiros e com direito à pensão completa sejam os 35 anos de serviço e 57 de idade (base inicial para negociação).