Paralisação de estivadores ameaça funcionamento da Autoeuropa. Já há 5.000 carros acumulados no Porto de Setúbal

O Porto de Setúbal está parado há uma semana devido a um confronto laboral entre estivadores precários e a empresa que opera a infraestrutura, facto que está a impedir a Autoeuropa de exportar os automóveis que produz para a Alemanha. Com as viaturas a acumularem-se em vários locais, incluindo cerca de 5.000 carros num dos terminais do porto, a fabricante automóvel está a ficar sem espaço e admite parar a produção.

A notícia foi avançada pelo Público (acesso condicionado) e pelo Diário de Notícias. Em causa estão dezenas de estivadores precários que terão decidido deixar de trabalhar, sem qualquer pré-aviso de greve em cima da mesa, em protesto contra a empresa Operestiva, que terá tentado assinar contratos individuais sem termo com cerca de 30 trabalhadores. Pelo menos um trabalhador terá assinado, desencadeando protestos por parte de 91 precários que continuam sem contrato e exigem o cancelamento do contrato assinado pelo colega, refere o Público.

“A empresa recusa-se a negociar connosco e com o sindicato, porque quer que sejamos nós a negociar o contrato com eles. E nós queremos que o contrato seja discutido com o sindicato”, disse um dos trabalhadores, em declarações à RTP. “O que nós estamos a pedir é que acabem com a perseguição, que os contratos que foram assinados em tempo de greve — que são ilegais — sejam anulados e que se retomem as negociações por via do contrato coletivo de trabalho com o SEAL“, acrescentou.

Uma paralisação que está a pôr em causa as operações da Autoeuropa, uma das maiores empresas exportadoras em Portugal. Segundo o Diário de Notícias, já se acumularam 5.000 carros saídos da linha de Palmela num dos terminais do Porto de Setúbal e, ao jornal, fonte oficial da empresa admite que, se a situação “continuar”, estará em risco a exportação de mais 3.000 automóveis.

“No limite, e esperamos que não se chegue a este limite, implica a paragem da fábrica por falta de capacidade para armazenar os carros que são produzidos, quer nos parques da fábrica, cais do Porto de Setúbal e, excecionalmente, recorrendo à base aérea do Montijo”, acrescentou ao Diário de Notícias a mesma fonte da Volkswagen Autoeuropa. A empresa tem um protocolo com a Força Aérea para usar parte do espaço disponível na base. O Público fala num total de cerca de 6.000 carros parados, à espera de embarcar para Emden, na Alemanha, destino a partir do qual são depois distribuídos por todo o mundo.

"No limite, e esperamos que não se chegue a este limite, implica a paragem da fábrica por falta de capacidade para armazenar os carros que são produzidos, quer nos parques da fábrica, cais do Porto de Setúbal e, excecionalmente, recorrendo à base aérea do Montijo.”

Segundo o Público, estalou o verniz quando a Operestiva, a empresa que opera o Porto de Setúbal, propôs a assinatura de contratos sem termo a três dezenas de estivadores. Apenas um terá assinado o documento e os restantes 91 trabalhadores precários da infraestrutura portuária exigem o seu cancelamento.

Numa publicação no Facebook, Jorge Brito, um dos estivadores precários envolvidos na paralisação, escreveu que o grupo é composto por trabalhadores com “contratos a turno”: “Como só ganhamos quando há trabalho, também só trabalhamos quando queremos”, explicou. Garante também que os estivadores que estão parados “não têm direitos, mas também não têm deveres para com a empresa”. E atira o ónus da paragem para a Operestiva: “Quem decidiu manter esta paralisação foram os patrões, que preferem ter 91 trabalhadores precários parados, para manter um contrato assinado por um colega que esqueceu o bem-estar dos outros 91”, argumentou, citado pelo Público.

O mesmo jornal indica que a Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra está a acompanhar o problema e garante que, na sequência da assinatura do contrato por parte de um estivador, “foi então iniciada a não disponibilidade para o trabalho por parte de um grupo de trabalhadores eventuais” que “iniciaram simultaneamente um conjunto de ações intimidatórias”. A mesma fonte refere que essas informações já foram transmitidas às autoridades e já terá sido pedida a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho para, entre outras coisas, verificar se existe coação sobre trabalhadores que querem legitimamente trabalhar.

Estivadores reafirmam prioridade à conversão de contratos precários em permanentes

O Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) reafirmou esta terça-feira que pretende “converter trabalho precário em permanente e condições indignas em modelo de dignidade para os trabalhadores dos portos”, em resposta a acusações da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (AGEPOR). A associação denunciou na segunda-feira o que disse ser “a inexistência de trabalho portuário nos terminais de contentores de Setúbal, sem que esteja decretada uma greve ao trabalho em horário normal”, e pediu a intervenção do Ministério Público.

No seu texto, a AGEPOR afirmou ainda que “não existe trabalho portuário nos terminais de contentores e RO-RO [carga que embarca ou desembarca a rolar] de porto de Setúbal desde a passada terça-feira, dia 6 de novembro”. “Tal acontece sem que nenhuma greve ao trabalho em horário normal esteja legitimamente decretada e em vigor”, acrescentou a AGEPOR.

O SEAL acusou aquela associação de ter feito um comunicado que “apenas serviu para veicular graves e torpes acusações”, reiterando que “não boicota contratos permanentes, antes pelo contrário, essa é uma das nossas grandes batalhas”. Aludindo a uma situação no porto de Setúbal com mais de 20 anos, que teria criado “um híbrido entre monstro de precariedade e galinha dos ovos de ouro”, o SEAL contrapôs que “os precários do porto de Setúbal não aceitam que, em tempo de greve, as empresas pretendam assinar contratos e, falhada a estratégia coerciva, ainda lhes venham propor que tais contratos ilegais fiquem sob a divina proteção da autoridade portuária”.

O sindicato dos estivadores alargou as acusações, questionando: “Ninguém acha estranho que estando oito portos nacionais, mais de 700 estivadores portugueses em greve há exatamente três meses tal continue a ser olimpicamente ignorado pela agenda mediática?”

A greve ao trabalho suplementar, decretada pelos estivadores do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística, decorre até 1 de janeiro de 2019 em defesa da liberdade de filiação sindical. A greve em causa abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).

(Notícia atualizada às 13h19 com declarações dos trabalhadores)