Novos concursos do PT2020 lançados nas próximas semanas com um quarto do valor reprogramado

"Um quarto da reprogramação vai já para o terreno", anunciou Pedro Marques, revelando que até ao final do ano vão ser lançado novos concurso no âmbito das áreas reprogramadas.

“Hoje sou um ministro feliz”. As palavras são de Pedro Marques que esta sexta-feira anunciou a conclusão do exercício de reprogramação de 2,4 mil milhões de euros do atual quadro comunitário de apoio. Agora um quarto desse valor vai já ser posto no terreno através do lançamentos de novos concursos que estavam congelados à espera da conclusão deste exercício.

“Vamos lançar novos concurso no âmbito das áreas reprogramadas, que representam mais 1,8 mil milhões de euros em euros em investimento empresarial”, anunciou o ministro do Planeamento e Infraestruturas, na cerimónia oficial de anúncio de conclusão da reprogramação. “Um quarto da reprogramação vai já para o terreno”, concluiu Pedro Marques.

O exercício de reprogramação, oficialmente entregue em Bruxelas em outubro (após vários meses de negociações técnicas), determina o reforço dos apoios comunitários em três áreas específicas: pessoas, empresas e território, que, de acordo com as expectativas do Governo deverão alavancar um investimento superior a sete mil milhões de euros, dos quais cinco mil milhões serão das empresas.

O Executivo quer que os apoios comunitários potenciem a criação de mais 20 mil postos de trabalho, que somarão aos 370 mil que já foram criados durante a legislatura, revelou Pedro Marques, e que colocam a taxa de desemprego em Portugal nos 6,7% no terceiro trimestre deste ano. O responsável definiu ainda como meta que um terço do investimento que vier a ser apoiado pelo PT202 seja feito em territórios de baixa densidade.

A elevada taxa de compromisso dos fundos colocou a Portugal “um bom problema”. “É como os treinadores de futebol que têm mais do que um jogador para cada posição”, sublinhou o ministro, com humor. Tecendo rasgados elogios a todos os que participaram no exercício de reprogramação — arriscou mesmo nomear um a um –, em bom português, sublinhou que todos perceberam a importância da reprogramação apesar de esta consistir em “tirar dinheiro e pôr noutro sítio”. “E aí é onde a porca torce o rabo. Mas os serviços sempre perceberam as prioridades de concentração nas prioridades”, acrescentou.

Pedro Marques deu vários exemplos da ginástica feita: retirar as verbas que estavam inscritas para a qualificação da Função Pública, “que era um eufemismo para despedimentos”, justificou o ministro; retirar as verbas que estavam destinadas aos contadores inteligentes, que “continuam a ser instalados graças à ação dos reguladores e agentes do setor”, ou ainda à eficiência energética na habitação para a qual foram encontradas alternativas de financiamento com recurso ao Banco Europeu de Investimento (BEI).

Verbas que agora vão ser canalizadas para o financiamento da formação de adultos, investimentos de proximidade, o Hospital Central do Alentejo ou ainda a expansão das redes de metro de Lisboa ou Porto. “Se vai haver investimento financiado com verbas do Portugal 2020 no sistema de mobilidade do Mondego ou na Linha de Cascais é devido à reprogramação”, frisou Pedro Marques, numa alfinetada ao anterior Executivo que não deixou uma linha aberta no quadro para o financiamento deste projeto.

Até ao final do ano disponível novo mecanismo com a banca

Uma das novidades introduzidas pelo exercício da reprogramação foi criar um mecanismo inovador para que sejam os bancos a financiar a componente reembolsável dos fundos usados.

As empresas não vêm os custos agravados já que é o Estado que assegura o pagamento dos juros à banca através do recurso à garantia estatal, disponibilizada através da Instituição Financeira de Desenvolvimento.

Tendo em conta os avanços realizados na estabilização do sistema financeiro em Portugal, os bancos tinham “de ter um maior peso no financiamento”. “O sistema financeiro disse presente”, garantiu Pedro Marques, acrescentando que este mecanismo “vai estar disponível até ao final do ano”. “Haverá notícias nos próximos dias”, garante.

(Notícia atualizada)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Novos concursos do PT2020 lançados nas próximas semanas com um quarto do valor reprogramado

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião