Ano: 2018

Bruxelas reviu em baixa as estimativas de crescimento para os países europeus. O PIB da Zona Euro vai continuar a crescer, mas a um ritmo inferior, travão a que Portugal não fica indiferente. Vai crescer menos, as exportações vão abrandar, assim como a criação de emprego, enquanto o défice não será tão baixo quanto o previsto pelo Governo.

Conheça em cinco pontos as previsões da Comissão Europeia para Portugal:

Crescimento vai abrandar

Portugal vai crescer 2,2% este ano e não 2,3% como prevê o Executivo e para o próximo ano deverá abrandar para 1,8%, um desempenho quatro décimas abaixo do que o Governo inscreveu na proposta de Orçamento do Estado para 2019.

A Comissão Europeia também reviu em baixa as revisões que ela própria fez: esperava uma evolução de 2% da economia portuguesa em 2019, mas agora espera que seja apenas de 1,8%. E o cenário é ainda mais pessimista para 2020, ano em que a Comissão estima que Portugal cresça 1,7%.

Balança comercial piora

As exportações explicam o abrandamento da economia portuguesa. Do crescimento de 5,5% previsto para este ano, as vendas ao exterior deverão cair para 3,6% em 2020.“A balança externa deteriorou-se, ligeiramente, dadas as exportações de bens mais fracas do que o esperado e a um abrandamento do turismo”, justifica a Comissão Europeia.

Os preços do petróleo também afetaram negativamente os termos de troca e consequentemente a balança comercial. A Comissão Europeia estima que as importações continuem a crescer a um ritmo superior ao das exportações, embora também abrandem. Entre 2018 e 2020, a exportações líquidas deverão ter um contributo líquido negativo para o PIB. Um indicador que se agrava ao longo do período em causa (passará de -0,2% para -0,4%).

Crescimento do emprego mais brando

A Comissão Europeia prevê que a criação de emprego abrande de 2,2% este ano para 0,8% em 2020. Mas a taxa de desemprego essa vai continuar a descer. Deverá ficar 6,3% no próximo ano, em linha com as previsões do Governo. E vai chegar a 5,9% em 2020.

Ao mesmo tempo, a produtividade vai aumentar, tal como os salários dos portugueses em virtude do descongelamento das progressões nas carreiras e de “uma redução da estagnação do mercado de trabalho”.

Inflação continua baixa

Apesar do aumento dos preços da energia, a Comissão Europeia prevê que a inflação se mantenha baixa nos próximos anos. Antecipa, nas previsões de outono, que os preços cresçam 1,5% em 2018 “antes de acelerarem para 1,6% em 2019 e 2020”.

A taxa de inflação subjacente deverá “ficar abaixo da média em 2018, mas a situação deverá inverter-se gradualmente com os preços dos serviços a acelerarem em linha com os desenvolvimentos mais dinâmicos em termos de salários”, refere Bruxelas.

Sobre os preços das casas, que dispararam 11,2% no segundo trimestre, antecipa “um abrandamento do ritmo de crescimento devido ao aumento moderado da oferta”.

Procura interna ajuda défice, mas é muito maior que o previsto

Nas Previsões de Outono, a Comissão Europeia estima que o défice deste ano deverá cair para 0,7% devido ao aumento das receitas fiscais, à queda dos encargos com a dívida e a um investimento inferior ao orçamentado, embora haja o efeito negativo do Novo Banco. “Excluindo este efeito extraordinário, o défice deverá melhorar para 0,3%”, refere.

No entanto, para 2019, a Comissão Europeia não acredita nas contas de Mário Centeno, apresentadas a 15 de outubro, no Orçamento do Estado. Aponta para um défice de 0,6%, ou seja, três vezes superior ao estimado pelo Governo. Só descontando o efeito extraordinário do Novo Banco é que Bruxelas vê os 0,2% de Centeno.

A Comissão Europeia prevê um défice de 0,6% para 2019, três vezes acima da meta traçada pelo Governo no Orçamento do Estado para 2019. A meta de 0,2% para o défice que o Executivo tem para o próximo ano, Bruxelas só a vê como possível em 2020.

Os números constam das Previsões de outono divulgadas esta quinta-feira pela Comissão Europeia e mostram que Bruxelas não acredita nas contas de Mário Centeno, apresentadas a 15 de outubro, no Orçamento do Estado para 2019. Depois da entrega do documento no Parlamento, a Comissão pediu explicações ao Governo e mais esforço de consolidação orçamental, mas o ministro das Finanças manteve as metas traçadas por Portugal. E o Executivo comunitário não arredou pé da projeção de défice feita em maio para 2019 (de 0,6% do PIB).

A Comissão Europeia é clara na avaliação que faz sobre como o Governo vai alcançar a meta deste ano: “o investimento público mais baixo do que o orçamentado”, ou seja, as cativações garantem que Portugal consiga registar um défice de 0,7% este ano, em linha com aquilo que o Executivo prevê, e as receitas fiscais geradas pelo ciclo económico. O desempenho só não é melhor por causa do Novo Banco que responde por 0,4% do desequilíbrio das contas públicas.

O mecanismo de capital contingente injetou 792 milhões de euros no Novo Banco, o que logo à partida agravou o défice em 0,4 pontos percentuais. Se não fosse esta medida extraordinária o défice teria sido de 0,3%.

Raciocínio idêntico é feito para 2019. A Comissão considera que o défice vai abrandar, mas apenas para 0,6% face aos 0,7% deste ano. “Como é esperado que o impacto das medidas discricionárias, as poupanças nas despesas com juros e os rendimentos de propriedade mais elevados sejam amplamente neutros em 2019, a previsão de saldo estrutural é de que permaneça estável”. Além disso, a Comissão espera um crescimento económico inferior ao do Governo (1,8%, contra 2,2%) o que aponta desde logo para um défice superior.

Depois de um défice estrutural de 0,9% em 2018, a Comissão aponta para um défice estrutural também de 0,9% do PIB para 2019. Ou seja, Bruxelas não vê ganhos em termos estruturais para o último ano da legislatura. Este ano, regista uma melhoria no défice estrutural de 0,25 pontos percentuais mas para 2019 não observa melhorias.

Descontadas as medidas extraordinárias, a Comissão vê o défice deste ano em 0,3% do PIB e do próximo em 0,2%.

Na carta que enviou para as autoridades nacionais depois de apresentados os planos orçamentais, a Comissão considerava que com base nos números de Centeno o défice estrutural melhorava apenas 0,2 pontos em 2019 face a 2018, mas na previsões publicadas esta manhã nem essa melhoria quis assumir.

Sem novas medidas, ou seja, usando apenas as medidas que já estão em vigor, o défice deverá chegar a 0,2% do PIB apenas em 2020, calcula a Comissão Europeia.

A acompanhar previsões piores do que as que foram feitas no Terreiro do Paço, a Comissão lembra também que os riscos em torno destes números são em baixa. O Executivo comunitário aponta para dois tipos de riscos:

• A incerteza em torno das previsões macroeconómicas – e Bruxelas já aponta para uma taxa de crescimento do PIB inferior à que espera o Governo português (1,8%, contra 2,2%);
• E a eventualidade de novas medidas de apoio ao sistema financeiro – no Orçamento o Governo já assumiu a necessidade de ter de injetar mais 400 milhões de euros no Novo Banco em 2019, embora o banco liderado por António Ramalho tenha apontado para um valor novamente acima de 700 milhões de euros.

A Comissão Europeia está mais pessimista. Aponta para metas de crescimento inferiores às previstas pelo Executivo, mas também às que ela própria tinha lançado no verão. De acordo com as Previsões de Outono divulgadas esta quinta-feira, Portugal vai crescer 2,2% este ano e não 2,3% como prevê o Executivo e para o próximo ano deverá abrandar para 1,8%, um desempenho quatro décimas abaixo do que o Governo inscreveu na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Bruxelas alinha assim com o FMI como a instituição mais pessimista relativamente ao crescimento nacional.

Bruxelas explica que o crescimento da economia de 2,3%, em termos homólogos, na primeira metade de 2018 se deveu, sobretudo, à “forte procura interna”. Mas a procura externa vai abrandar e, consequentemente, o PIB português também. Assim, a Comissão espera que Portugal cresça menos, ou seja, 2,2%, uma décima acima da estimativa para a Zona Euro, tal como sublinhou esta manhã o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. Com desempenhos inferiores ao de Portugal só mesmo Itália (1,1%), Dinamarca (1,2%), Bélgica (1,5%), França e Alemanha (1,7%) e Grécia (2%).

Do verão para agora, a Comissão também reviu em baixa as previsões que ela própria fez: esperava uma evolução de 2% da economia portuguesa em 2019, mas agora espera que seja apenas de 1,8%. O cenário é ainda mais pessimista para 2020, ano em que a Comissão estima que Portugal cresça 1,7%. Nessa altura, só Itália (1,3%), Bélgica (1,4%) França e Dinamarca (1,6%) vão crescer menos.

A evolução das exportações explica este abrandamento. Do crescimento de 5,5% previsto para este ano, as vendas ao exterior deverão cair para 3,6% em 2020. “A balança externa deteriorou-se, ligeiramente, dadas as exportações de bens mais fracas do que o esperado e a um abrandamento do turismo”, justifica a Comissão. Os preços do petróleo também afetaram negativamente os termos de troca e consequentemente a balança comercial. A Comissão espera que as importações continuem a crescer a um ritmo superior ao das exportações, embora também abrandem. Por outro lado, “os pagamentos mais elevados aos acionistas estrangeiros também pressionam ainda mais a balança”, acrescenta a Comissão.

Entre 2018 e 2020, a exportações líquidas deverão ter um contributo líquido negativo para o PIB. Um indicador que se agrava ao longo do período em causa (passará de -0,2% para -0,4%).

O abrandamento na procura interna — o consumo privado vai abrandar de 2,3% em 2018 para 1,8% em 2020 — é um reflexo da moderação na criação de postos de trabalho.

A Comissão prevê que a criação de emprego abrande de 2,2% este ano para 0,8% em 2020. Mas a taxa de desemprego essa vai continuar a descer e a produtividade vai aumentar, tal como os salários dos portugueses em virtude do descongelamento das progressões nas carreiras e de “uma redução da estagnação do mercado de trabalho”. A Comissão não o diz, mas o aumento do salário mínimo previsto para janeiro de 2019 será também um dos fatores a ter em conta.

A taxa de desemprego deverá chegar a 5,9% em 2020. No próximo ano deverá ficar 6,3%, em linha com as previsões do Governo. Neste capítulo, só o FMI é mais pessimista do que Portugal.