Portugal precisa de mais enfermeiros. Recado da OCDE chega durante a crise entre Governo e o setor

Portugal precisa de mais enfermeiros apesar das contratações feitas nos últimos tempos, diz a OCDE no Estudo sobre a Economia Portuguesa apresentado esta segunda-feira em Lisboa. Em plena crise entre o Governo e este setor profissional, a instituição sediada em Paris defende que os enfermeiros têm um papel-chave no controlo da despesa pública do Estado.

Em matéria de despesa pública, a OCDE revela preocupação com o esperado aumento dos gastos com saúde, motivado pelo envelhecimento da população. E cita números da Comissão Europeia que indicam que a despesa pública com saúde deve aumentar “muito rapidamente” quando comparada com a de outros países da OCDE, de 5,9% do PIB em 2016 para 8,3% em 2070.

“Parte da solução passa por reforçar a aposta nos cuidados primários, como foi feito noutros países da OCDE”, recomenda, avisando, no entanto, que “a disponibilidade de enfermeiros é essencial para assegurar cuidados primários e apoio domiciliários”.

É sobre o número de enfermeiros existente em Portugal que a OCDE incide a análise. “Embora tenha havido um forte aumento do número de enfermeiros nas últimas décadas em Portugal, as carências persistem”, nota a OCDE, acrescentando que, “além disso, o número de diplomados em enfermagem nos últimos anos tem sido baixo, refletindo em parte a redução do número de alunos aceites nos cursos de enfermagem” durante a crise financeira.

Daqui para a frente, as autoridades devem assegurar que os limites às entradas de alunos para enfermagem devem ter em conta o envelhecimento da população e a necessidade de direcionar os cuidados de saúde para os cuidados primários.

Se o Governo não o fizer arrisca-se a prejudicar a qualidade dos cuidados de saúde à população e a aumentar os custos com a saúde.

Um livro publicado no ano passado, com o título Saúde 2040 — Planeamento de médicos e enfermeiros em Portugal, indicava que para que Portugal fique ao nível de outros países seria necessário um crescimento de 26% do número de enfermeiros por mil habitantes, até 2040.

O recado da OCDE surge numa altura em que um grupo de enfermeiros não representados por sindicatos faz uma greve cirúrgica em dez hospitais do país, obrigando o Governo a adiar operações marcadas com doentes. O último balanço do Governo indicava que, entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro, foram adiadas mais de metade das 4.782 cirurgias. Entretanto, já foi convocada uma greve nacional de enfermeiros para 8 de março.

O Governo chegou a acordo com os enfermeiros representados por vários sindicatos onde aceitou uma revisão na carreira e recusou aumentos salariais.

Números do Executivo indicam que, desde o início da legislatura até final de 2018, foram contratados 4.000 enfermeiros. Aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2019, um documento do Ministério da Saúde indicava que no final do ano passado existiriam 43.293 enfermeiros, representado 33,4% do total de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).