Governo vai criar bolsa que permitirá às escolas substituir funcionários de baixa médica

O Ministério da Educação vai criar uma bolsa que permitirá às escolas recrutarem assistentes operacionais de modo a colmatarem as falhas decorrentes das baixas médicas prolongadas. O anúncio foi feito, esta quinta-feira, por Tiago Brandão Rodrigues, que salientou a necessidade de “dotar” os estabelecimentos de ensino nacionais “com a possibilidade de renovarem os seus quadros”, nestas situações.

“Vamos criar uma bolsa que permitirá às escolas recrutarem [funcionários] para colmatarem as falhas que acontecem por baixas médicas prolongadas”, adiantou o ministro da Educação, em declarações aos jornalistas.

De acordo com o governante, este mecanismo está a ser pensado a par da contratação de mais 1.067 assistentes operacionais para as escolas nacionais. Sobre esses trabalhadores, o responsável pela pasta da Educação fez questão de frisar que estão em causa “contratos sem termo”. “Estes funcionários estarão vinculados à Administração Pública, algo que é importante para a estabilidade das nossas comunidades educativas e para a estabilidade desses trabalhadores”, defendeu Tiago Brandão Rodrigues.

Quanto à data de abertura desse concurso, o ministro disse apenas que tal será feito “o mais rapidamente possível, seguindo os prazos” a que a Administração Pública está obrigada. “Ainda temos muito ano letivo pela frente”, acrescentou o governante, quando questionado sobre se tais contratações acontecerão ainda neste ano de aulas.

De notar que este concurso será feito a nível nacional, isto é, abrangerá Portugal continental na sua totalidade (as regiões autónomas têm sistemas distintos).

No início de janeiro, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) avançou que estavam em falta, pelo menos, 811 assistentes operacionais, para que as escolas funcionassem com normalidade. De acordo com Filinto Lima, a falta desses trabalhadores estava mesmo a ameaçar “gerar instabilidade” nos estabelecimentos, no segundo período letivo.

Na ocasião, o Governo frisou que as “situações reportadas pelas escolas referiam-se, na maioria dos casos, a baixas médicas”, o que condiz com as duas medidas anunciadas, esta quinta-feira (a vaga de contratações e a nova bolsa). Além disso, recorde-se que, desde que assumiu funções, este Executivo já contratou 2.550 funcionários para as escolas.