Credores notificam Concorrência da compra da Autoestradas do Douro Litoral

A Strategic Value Partners notificou a Autoridade da Concorrência (AdC) da compra da maioria do capital da Autoestradas do Douro Litoral (AEDL), concessionária das autoestradas A32, A41 e A43, na zona do Porto, revela um aviso publicado.

A operação de concentração, notificada há uma semana e publicada esta sexta-feira na página da AdC na internet, consiste na aquisição pela Strategic Value Partners, através das sociedades Field Point Acquisitions, Rathgar, Kings Forest, Ringsend e Yellow Sapphire, do controlo exclusivo da AEDL, através da aquisição da maioria do capital social desta última.

A SVP – que gere fundos privados e de investimento, entre os quais dívidas, tendo em vista a reestruturação financeira das empresas – lidera um conjunto de credores da concessionária Autoestradas do Douro Litoral, empresa que gere cerca de 79 quilómetros de autoestrada e cujo capital é detido, em 99,92%, pela Brisa.

Os fundos de investimento de longo prazo e bancos que tomaram o controlo da AEDL – além da SVP e filiadas, o Deutsche Bank, o JP Morgan e o fundo Cross OceanAdviser – tiveram a oposição da Brisa, que interpôs no final de janeiro uma providência cautelar para travar a tomada de controlo da AEDL pelos credores.

Em 28 de janeiro, a Brisa interpôs uma providência cautelar para travar a tomada de controlo dos credores da AEDL, e no dia seguinte os fundos que tomaram o controlo da AEDL vieram a público dizer que a providência cautelar era “uma tentativa de intimidar e frustrar os novos acionistas, de criar uma situação de litígio e de se furtar às obrigações contratuais que negociou livremente”.

Dias depois, em 31 de janeiro, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) anunciou estar “a analisar as respetivas implicações jurídico-contratuais” do confronto entre acionistas e credores na AEDL. A AEDL foi concessionada à Brisa em 2007, por 27 anos.