Hoje nas notícias: Galp, rendas e CNE

O montante pago pela Galp ao Estado em dividendos, no ano passado, foi o mais elevado da década. Foram mais de 35 milhões de euros. Pela Europa, as rendas altas são um problema que está a ser combatido com algumas medidas como limites aos valores que podem ser pedidos, ou barreiras aos despejos. A interpretação da lei por parte da Comissão Nacional de Eleições provoca algumas reações de surpresa por parte de alguns órgãos do Estado e da Administração Pública, que não concordam com os limites impostos à publicitação de ações. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Galp pagou 35,6 milhões de euros ao Estado em dividendos

A Galp Energia pagou 35,6 milhões de euros ao Estado em dividendos no ano passado, o montante mais elevado da década. Trata-se de um crescimento de 17% face a 2017, segundo o Público. O Estado detém 7,48% do capital da petrolífera, através da Parpública. É o segundo maior acionista da companhia. No ano passado, a empresa liderada por Carlos Gomes da Silva subiu a fasquia nos pagamentos aos acionistas durante 2018, pelo que os 35,6 milhões de euros arrecadados pela Parpública incluem o pagamento antecipado, em setembro, de um dividendo de 27,5 cêntimos por ação. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Países europeus põem travão a rendas altas

As rendas altas são um problema em várias cidades europeias, e são já vários os países que começaram a aplicar medidas para controlar a situação. Em países como a Alemanha, França e Irlanda são impostos limites aos valores que podem ser cobrados, como por exemplo, em algumas cidades alemãs, as rendas dos novos contratos de arrendamento não podem ficar 10% acima do preço médio praticado na mesma zona geográfica em habitações com características idênticas. Noutros países são aplicadas ainda barreiras aos despejos. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Autarcas discordam de interpretação da “lei da rolha” da CNE

De acordo com a interpretação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), todos os órgãos do Estado e da Administração Pública estão impedidos de divulgar publicamente atos, programas ou obras até às eleições europeias. O Governo sinaliza que vai seguir a lei, mas não irá faltar, por exemplo, a inaugurações, como foi o caso do centro de saúde em Odivelas. Vários autarcas viram com estranheza esta medida e a interpretação do CNE, com a qual não concordam. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Justiça obriga 136 políticos a corrigirem rendimentos

O Ministério Público obrigou 136 políticos a corrigirem as declarações de rendimentos em 2018. Em causa estavam falhas no cumprimento da lei que controla a riqueza dos titulares de cargos políticos. “Em 2018, foram recebidos [no gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional] 639 processos respeitantes a titulares de cargos políticos, envolvendo, cada um desses processos, a análise de várias declarações de rendimentos dos respetivos titulares”, revelou a Procuradoria-Geral da República. Assim, “foram enviados 136 ofícios a titulares de cargos políticos para completarem as respetivas declarações ou prestarem esclarecimentos adicionais”, acrescenta a Procuradoria. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Ordem dispensa sigilo em casos de tráfico de órgãos

A Ordem vai dispensar médicos de sigilo em caso de suspeitas de tráfico de órgãos. O negócio dos transplantes ilegais avoluma-se, e a estimativa aponta para que movimente cerca de 1,5 mil milhões de euros por ano. Portugal não escapa, e já foram detetados alguns casos no país. Leia a notícia completa no jornal i (acesso pago).