Hoje nas notícias: ADSE, reformas e OPA

Os grupos privados de saúde que exerçam más práticas de faturação serão penalizados pela ADSE. Na Função Pública, o acesso à pré-reforma está a ser difícil, nomeadamente pela falta de informação sobre esta modalidade. Já Manuel Pinho tentou aceder à reforma antecipada, mas não conseguiu por apenas ter 13 dos 40 anos de descontos necessários para a Segurança Social. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Funcionários públicos não conseguem aceder à pré-reforma

Os funcionários públicos interessados na pré-reforma estão a ter dificuldades em aceder ao novo regime. Existem dúvidas sobre a aplicação da lei, que ficou operacional no início de fevereiro. É o caso da ausência de critérios para fixar o valor da prestação da pré-reforma, que, de acordo com a lei, pode variar entre 25% e 100% da remuneração base, tendo de ser negociada entre o trabalhador e o serviço. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Pinho tenta ter reforma antecipada com 13 anos de descontos

O ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, pediu a reforma antecipada com 13 anos de descontos para a Segurança Social. O pedido foi feito em abril de 2017, quando na altura Pinho tinha 62 anos. Mas a pensão foi negada pelo Instituto da Segurança Social (ISS), por Pinho não cumprir todos os requisitos necessários na lei. Para ter direito à reforma antecipada, é necessário ter pelo menos 60 anos de idade, e 40 anos “civis com registo de remunerações relevantes”, indica o ISS, o que significa que faltavam a Pinho 27 anos de descontos. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

ADSE quer penalizar “más práticas” de faturação dos privados

A ADSE quer penalizar eventuais “más práticas” de faturação dos privados. Este vai ser um dos critérios que vai pesar na decisão sobre o alargamento das atuais convenções ou o estabelecimento de novos acordos. Em causa estão práticas como, por exemplo, a discriminação negativa dos beneficiários da ADSE em detrimento de beneficiários de seguros ou particulares. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Trump vai bloquear OPA chinesa à EDP

A OPA da China Three Gorges à EDP não vai ter luz verde de Washington. O embaixador dos Estados Unidos em Portugal, George Glass, revelou que o líder norte-americano, Donald Trump, vai travar a OPA dos chineses à EDP. George Glass garantiu que “em nenhuma circunstância os chineses vão controlar o negócio da EDP nos EUA”, em entrevista ao Jornal Económico. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Câmaras de Lisboa e Porto despejam 100 famílias por ano

Cerca de uma centena de famílias é despejada pelas Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto, anualmente. A principal razão que levou à ação dos órgãos municipais foi a renda em falta. Na capital lisboeta, onde os preços das casas e rendas escalam cada vez mais, há o dobro das habitações, mas menos punições do que no Porto. No ano de 2008, as expulsões na Invicta atingiram quase as duas centenas, totalizando 198 despejos. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).