ERSE sugere corte de 17 milhões nos planos de investimento na rede de gás natural

Para que as tarifas do gás natural não aumentem nos próximos cinco anos, será preciso reduzir em pelo menos 17 milhões de euros os investimentos propostos pelos operadores da rede de distribuição, o que significa um corte de 6% no total proposto pelas empresas nos seus planos para o período de 2019 a 2023.

A conclusão é da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que publicou, esta sexta-feira, o seu parecer sobre esta matéria. “A ERSE considera que as propostas de investimentos das propostas de PDIRD-GN 2018 deverão ser revistas em baixa em, pelo menos, 17 milhões de euros, devendo esta redução de investimento ser orientada pelas prioridades de política energética de médio e longo prazo”, lê-se no documento sobre os planos das distribuidoras reguladas de gás.

Para alcançar a redução recomendada, a ERSE sugere que sejam diminuídos os montantes de investimento em conversões e reconversões, por exemplo. Por outro lado, a entidade reguladora aceita, em definitivo, os investimentos que sejam realizados por motivos de segurança ou por motivos de manutenção das atuais infraestruturas.

Para o regulador, a redução dos investimentos propostos é uma forma de evitar que os consumidores de gás natural em Portugal venham a sofrer aumentos tarifários nas suas faturas. “A ERSE considera prudente garantir a neutralidade tarifária das propostas”, refere o regulador, salientando a importância de que os planos dessas distribuidoras promovam a “garantia de equidade tarifária entre os novos consumidores das diversas áreas de concessão”.

Ao todo, as empresas propõem, para os próximos cinco anos, investimentos na ordem dos 306,5 milhões de euros, sendo que todas apresentam “diferentes estratégias empresariais, mais ou menos expansionistas, não sendo enquadradas e harmonizadas por uma visão comum de política energética definida para um horizonte temporal de médio e longo prazo”.

Relativamente às perspetivas para o consumo de gás natural em Portugal, os operadores de redes de distribuição estão mais otimistas do que o regulador. Enquanto as empresas perspetivam que até 2023 o consumo de gás natural em Portugal tenha um crescimento médio anual de 1%, a ERSE recorda que, entre 2010 e 2017, o consumo de gás em Portugal sofreu um decréscimo médio anual de 0,7%. Um fator que diz ser necessário ter em conta.