Há cada vez mais lojas vendidas como casas. E sem licença

  • ECO
  • 2 Abril 2019

Com a dificuldade em encontrar uma habitação em Lisboa, surgem outras alternativas. Espaços como lojas e ateliers são transformados em casas e vendidos sem licença de habitação.

Numa altura em que as rendas e preços das casas em Lisboa continuam em alta, cada espaço que se possa aproveitar aparece como uma oportunidade. Lojas, ateliers ou garagens, que não têm uma licença de habitação, estão a ser transformadas e vendidas como casas, uma tendência que parece estar a crescer.

São vários os passos necessários completar para obter a licença de habitação, e os proprietários preferem colocar os imóveis à venda por preços mais baixos, e deixar que seja o comprador a tratar da burocracia, escreve a Renascença (acesso livre). Entre os requisitos está a aprovação por parte do condomínio, a obtenção de uma licença para as obras e a reavaliação do imóvel.

Um dos pontos a cumprir que é muitas vezes ignorado pelos proprietários nestes casos é que, para realizar as obras de transformação dos imóveis, tem de ter uma autorização para alterar o uso. Se não o fizer, a prática é ilegal e pode ser punida com uma coima de entre 500 e 200 mil euros.

Os anúncios a este tipo de propriedade multiplicam-se, mas os obstáculos que o negócio enfrenta faz atrasar os processos. Ainda assim, nos últimos cinco anos, conta a Renascença, as alterações de propriedade horizontal na capital quase duplicaram.

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