Concorrência. Círculo de Advogados celebra dez anos

O Círculo dos Advogados Portugueses do Direito da Concorrência (CAPDC) celebra dez anos de atividade com a organização de uma conferência nos próximos dias 12 e 13 de abril de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal.

A conferência vai contar com a presença do ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, da presidente da Autoridade da Concorrência, Margarida Matos Rosa, da juíza portuguesa do Tribunal Geral da União Europeia, Maria José Costeira, e de dois juízes do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, Marta Campos e Sérgio Martins de Sousa.

No centro do debate vão estar, por um lado, temas relacionados com o direito da concorrência, sobretudo os que têm sido objeto de decisões pela Autoridade da Concorrência e pelos tribunais.

Por outro lado, pretende debater-se a interação com outras áreas do direito, nomeadamente a propriedade intelectual e as tecnologias, a par da próxima revisão do atual Regime Jurídico da Concorrência, bem como as suas implicações para a prática da Autoridade da Concorrência e jurisprudência dos tribunais.

A Academia também marca presença, nomeadamente com Miguel Moura e Silva, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Sofia Oliveira Pais, docente da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e Steffen Hoernig, professor assistente da NOVA School of Business and Economics.

A atual direção da CAPDC, eleita em abril de 2017 e prestes a terminar o mandato é composta por advogados que também vão integrar o painel de oradores: Carlos Pinto Correia, presidente, Margarida Rosado Fonseca, secretária-geral, e Gonçalo Machado Borges, vice-presidente.