Banca pede a Bruxelas para analisar impacto da regulação aprovada após crise

  • Lusa
  • 19 Maio 2019

Numa carta à Comissão Europeia, a Federação Bancária Europeia pede que seja feita uma avaliação para determinar “corretamente” as possíveis consequências indesejadas de novos regulamentos.

A Federação Bancária Europeia (EBF), que representa cerca de 3.500 bancos europeus, pediu a Bruxelas que analise o impacto de toda a regulamentação financeira aprovada nos últimos anos, na sequência da crise financeira, noticia o Expansión. Numa carta enviada à Comissão Europeia, a federação pede que seja feita uma avaliação para determinar “corretamente” as possíveis consequências indesejadas dos novos regulamentos.

Na última década assistiu-se a um reforço da regulamentação do setor bancário, com a imposição de medidas lançadas para responder à última crise financeira, que estalou em 2008, com a falência do norte-americano Lehman Brothers.

Os bancos tiveram de se adaptar, nomeadamente, a novas regras de supervisão bancária (mais apertada), regulamentos com maiores exigências de capital e provisões para perdas, e disposições que limitam os bónus dos executivos.

Na carta, a EBF alerta os legisladores europeus para o risco de uma regulamentação excessiva sem se conhecer o seu verdadeiro impacto, advertindo para os “potenciais efeitos adversos” que uma transposição incorreta da regulamentação bancária conhecida como Basileia IV teria na economia da União Europeia (UE).

Segundo os responsáveis da federação, necessidades de reforço do capital dos bancos além das impostas por Basileia IV, implicariam aumentar “significativamente” as exigências de capital dos bancos europeus, talvez acima de 20%, o que limitaria, de acordo com as previsões da federação, o financiamento da economia, ou seja, os empréstimos para empresas e famílias.

O presidente da EBF, Frédéric Oudéa, cujo mandato termina em junho, indica no comunicado que uma regulação bancária ineficaz ou excessivamente onerosa “tem claramente um impacto negativo” na economia da União Europeia, alertando, precisamente, para o risco de reduzir a disponibilidade de financiamento bancário a diferentes atores económicos.

Com as eleições europeias de 26 de maio será constituído um novo Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, constituído pelos Chefes de Estado dos países da UE, deverá aprovar uma agenda para o período 2019-2024, na qual estarão traçadas as principais linhas estratégicas para os próximos cinco anos.

Neste sentido, os grandes bancos europeus antecipam uma nova vaga de alterações normativas. “É necessário fazer uma análise de impacto exaustiva para assegurar propostas futuras concretas e equilibradas que impeçam uma maior fragmentação dos mercados globais e da regulamentação”, indica na mesma carta a EBF, que agrega mais de 32 associações bancárias nacionais que, no seu conjunto, representam cerca de 4.500 bancos europeus.

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