Recenseamento automático faz disparar total de emigrantes eleitores em 480%, para 1,4 milhões

O recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, introduzido pelas alterações legislativas em agosto de 2018, permite o voto a 1,432 milhões de emigrantes nas eleições para o Parlamento Europeu do próximo fim de semana. O número compara com 245 mil emigrantes com capacidade eleitoral em 2014, e apenas 193,1 mil em 2009.

A explosão no total de emigrantes com capacidade eleitoral levou o governo a reforçar os locais de voto para emigrantes, que para estas eleições vão poder em 156 locais de voto em 70 países, um reforço de 20% face a 2014, que responde ao crescimento exponencial de eleitores emigrados devido ao recenseamento automático, segundo o Governo. O reforço aconteceu porque o

“Nas eleições europeias deste fim de semana vão estar abertas no estrangeiro, ao dispor dos cidadãos nacionais com capacidade eleitoral, 156 secções de voto num total de 70 países. Trata-se de um aumento de 20% no número de secções de voto, relativamente às últimas eleições europeias. Será possível votar em mais países e em mais cidades”, anunciou à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, num conjunto de respostas enviadas por correio eletrónico, após queixas de emigrantes em relação à falta de mesas de voto na diáspora.

O governante sublinhou que as comissões de recenseamento com um maior número de cidadãos recenseados “contarão com um número superior de secções de voto”. O consulado de Paris terá 5 secções de voto, o de Londres terá 3, assim como os de Genebra, São Paulo e Macau e os de Estugarda, Rio de Janeiro, Zurique, Luxemburgo e Embaixada de Portugal em Berna terão duas secções de voto.

Ainda assim, José Luís Carneiro reconhece que a resposta poderá ficar aquém das expectativas. “Compreendemos que muitos cidadãos que desejam votar se sintam insatisfeitos devido à distância elevada a que se encontra a secção de voto mais próxima. Mas infelizmente não conseguimos criar no estrangeiro uma resposta tão próxima e qualificada como a que temos em território nacional”, disse à Lusa.

O governante acrescentou como justificação que a organização dos atos eleitorais se reveste de “grande importância”, pelo que se “torna necessário reunir um conjunto muito rigoroso de critérios, o que por vezes se torna inviável”.

A abertura de uma secção de voto exige cumulativamente a existência de condições como cadernos de recenseamento eleitoral ativos; diplomata em funções a designar como titular da Comissão Recenseadora; os consulados honorários têm de ter competências para recenseamento eleitoral, condições de segurança para a realização do ato eleitoral em dois dias consecutivos; delegados eleitorais dos partidos, entre outras, explicou.

Ainda assim, José Luís Carneiro indicou que “foram expedidos 1,8 milhões de boletins de voto para os serviços consulares. Esses boletins foram enviados em 118 malas diplomáticas especiais, remetidas entre o final do mês de abril e o início do mês de maio. Foram enviados cerca de 256 volumes, num peso total superior a 14,2 toneladas”.

O governante disse ainda que “o Estado Português contactou com os cidadãos portugueses no estrangeiro por diversas vias. Foram enviadas cartas para todos os cidadãos recenseados no estrangeiro, informando-os da mudança efetivada com o recenseamento eleitoral. Estas cartas serviram também para informar os cidadãos dos termos em que poderão cancelar a sua inscrição no recenseamento, caso assim o desejem”.

“Foi ainda lançada pelas entidades competentes uma campanha publicitária nas televisões, rádios e jornais” e até a TAP “se associou a estas campanhas de divulgação, tendo disponibilizado esta informação nos seus voos”, disse o secretário de Estado.

Já sobre se este esforço se traduzirá em mais votos, José Luís Carneiro sublinha que “as taxas de participação eleitoral são tradicionalmente mais baixas nas eleições europeias do que nas eleições legislativas ou presidenciais, mas é importante que em todas elas os cidadãos exprimam a sua preferência e façam ouvir a sua voz”.

“É importante que o crescimento no número de eleitores por via da aprovação do recenseamento automático se traduza, também, num crescimento do número de pessoas que participam no ato eleitoral”, disse.

No entanto, o governante disse acreditar que os efeitos do recenseamento automático se façam sentir mais nas próximas legislativas.

“Acredito que nas eleições legislativas essa mudança sentir-se-á com maior intensidade. Em primeiro lugar porque há um conjunto de cidadãos que optaram por votar nos candidatos ao Parlamento Europeu dos países onde residem nas Eleições Europeias. Em segundo lugar, porque nas eleições legislativas é importante notar que os cidadãos poderão votar por via postal e sem que isso represente qualquer custo na expedição do voto”.

A taxa de participação nas europeias de 2014 foi de 2,09%, correspondente a 5.129 votos sufragados em 245 mil eleitores recenseados, em queda face a 2009 (2,88% resultante de 5.555 votos de 193,1 mil eleitores elegíveis).