Hoje nas notícias: IRS, imóveis dos partidos e cativações

  • ECO
  • 24 Junho 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Os partidos têm 50 milhões em imóveis, que na sua maioria está isenta de IMI. O dia fica ainda marcado pelas críticas de Rui Baleiras às cativações, pelas propostas do PS para as taxas moderadoras e pela greve dos oficiais de justiça. Destaque também para as propostas do grupo parlamentar de Carlos César que dão ao Fisco o poder de exigir IRS aos senhorios que tenham beneficiado da redução implicada contratos de arrendamento de longa duração, não tendo levado esses contratos até ao fim.

Rendas longas: Fisco pode exigir IRS de volta 20 anos depois

A Autoridade Tributária (AT) vai passar a poder exigir aos senhorios que, sem justa causa, não levem os contratos de arrendamento de longa duração até ao fim a devolução do imposto “poupado” à boleia da redução da taxa de IRS prevista para este tipo de contratos, nem que seja 20 anos depois. Esta medida é da autoria do PS e estipula a suspensão do prazo de caducidade durante o qual se pode liquidar um imposto detetado em falta, que é em regra de quatro anos. Ou seja, nem que seja 20 anos depois, o Fisco terá poder para exigir o IRS em falta. Em causa, está recorde-se, o regime que introduziu a redução da taxa aplicada para contratos de arrendamento de longa duração, que fixou, por exemplo, em 10% (em vez de 28%) a taxa aplicada aos contratos superiores a 20 anos. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

“Cativações são um paradigma que está falido”

O coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental defende que as cativações são, “de certa forma, um exercício de ficção orçamental”. Rui Baleiras vai mais longe e defende que se trata um paradigma que “está falido”, “é mau” e ineficiente”. “É um paradigma em que vivemos há décadas, mas já demonstrou, à saciedade, que está falido. Quer dizer que é mau, é ineficiente e, em larga medida, explica porque temos sido sempre deficitários”, diz. Leia a notícia completa no Antena 1 (acesso livre).

PSD ultrapassa PCP. É o partido mais rico em imóveis

O PSD ultrapassou o PCP e é agora considerado o partido português mais rico em imóveis. Os ativos fixos tangíveis — sobretudo imóveis, mas também automóveis e outros bens — dos sociais-democratas aumentaram mais de quatro vezes entre 2017 e 2018, resultado de uma reavaliação do património pedida ao Fisco. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Isenção de taxas moderadoras pode vir a depender de Linha 24

Os socialistas defendem que a introdução de novas isenções nas taxas moderadoras nos cuidados primários (consultas em centros de saúde e exames complementares de diagnósticos) fique dependente de fatores como o “encaminhamento dos utentes através da Linha 24” ou da frequência de consultas. De acordo com a deputada Jamila Madeira, o PS é a favor de uma diminuição progressiva das taxas moderadoras e não da sua eliminação imediata e integral, já que tais taxas representam uma fatia grande do atual financiamento do Sistema Nacional de Saúde. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Greve dos oficias de justiça pode levar a adiamento de Alcochete e Marquês

A greve de cinco dias dos funcionários judiciais pode levar ao adiamento do início da fase de instrução do processo do ataque à Academia do Sporting em Alcochete e do depoimento do antigo secretário de Estado Fernando Serrasqueiro, no âmbito da Operação Marquês. Os oficiais de justiça protestam contra a divisão em 14 vezes do suplemento que até agora têm recebido 11 vezes por ano, o que implica uma redução do salários destes funcionários. “A insatisfação é tanta que há tribunais que vão fechar completamente”, garante o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, o que deixa antever o adiamento dos tais dois casos mediáticos. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

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Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

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No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

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António Costa

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