PS quer acelerar investimentos no interior com internet mais rápida

O PS quer reforçar a cobertura de redes de última geração em todo o país, levando a banda larga às zonas rurais e regiões do interior do país onde os acessos de alta velocidade à internet ainda não são uma realidade. A medida faz parte do projeto de programa eleitoral socialista para combater as desigualdades.

No documento, publicado no site do partido, os socialistas incluem um conjunto de medidas para corrigir as assimetrias territoriais. Entre elas está a promessa de assegurar “uma cobertura de redes de conectividade digital nos territórios de baixa densidade, incluindo as de novas geração”.

Portugal não compara mal com os restantes países da União Europeia no que toca às redes de comunicação, mas ainda existem regiões do interior do país com cobertura de banda larga deficitária, impedindo acessos fixos e móveis e deixando uma parte da população de fora da nova economia digital. Dados da Comissão Europeia mostram que cerca de um quinto das zonas rurais não tem acesso à internet de banda larga.

O objetivo do PS não passa só por assegurar “a acessibilidade das populações” mas, também, por garantir que estes territórios do país permanecem competitivos em relação ao litoral. O partido fala mesmo em garantir “uma vantagem competitiva para a atração de investimento empresarial em atividades relacionadas com serviços e desenvolvimentos digitais”.

Com a transformação digital, e a aposta a nível mundial da digitalização das empresas no âmbito da Indústria 4.0, cada vez mais empresas necessitam de bons acessos às redes de comunicações. Nas zonas do litoral e nas grandes cidades portuguesas, este já não é um problema, na medida em que o investimento permitiu que os cidadãos e empresas tivessem não só uma boa cobertura de rede móvel banda larga como uma boa infraestrutura de fibra ótica.

Mas isto acontece, sobretudo, nas zonas concorrenciais. Nas zonas rurais, o investimento não tem sido tão expressivo e ainda existem regiões do país sem qualquer cobertura de rede, ou ainda sem acesso à quarta geração — o 4G –, numa altura em que as operadoras, o regulador e o Governo já preparam a chegada do 5G, a quinta geração de rede móvel, que poderá acentuar ainda mais as desigualdades territoriais identificadas pelo PS e já amplamente discutidas a nível internacional.

Socialistas focam combate às desigualdades

Por tudo isto, não é estranho que esta medida proposta pelo PS esteja incluída no capítulo das desigualdades, que o partido começou a divulgar na semana passada, ainda que não seja claro o caminho que o partido pretende seguir para alcançar este objetivo. Na base da ideia estão dados que mostram que a distribuição de internet pelo território não é igual.

“Apesar de Portugal apresentar um dos níveis mais elevados de cobertura de banda larga ultra rápida, subsistem diferenças significativas entre as regiões na cobertura da rede de acesso da próxima geração. Em 2017, o Alto Minho era a única região onde a disponibilidade da rede de acesso da próxima geração era inferior a dois terços das famílias (56,4%)“, diz o resumo do projeto de programa do PS, citando o Relatório da Comissão Europeia para Portugal no âmbito do semestre europeu.

“Além disso, as regiões do Alentejo Litoral e de Tâmega e Sousa dispunham de uma cobertura da rede de acesso à banda larga da próxima geração inferior a 80%. A cobertura nas zonas rurais, correspondente a 78,5%, é consideravelmente inferior à existente nas zonas mais densamente povoadas, embora se situe muito acima da média da UE”, frisa o mesmo documento. Ou seja, 21,5% das zonas rurais, cerca de um quinto, não estão servidas pela banda larga.

Da digitalização das empresas ao entretenimento

Os últimos dados divulgados pela Anacom, referentes a 2018, mostram que os portugueses estão cada vez mais adeptos da internet, mas que a penetração na população ainda não é total. No final do ano, existiam 7,6 milhões de portugueses com internet móvel, ou 73,6 por cada 100 habitantes. Em julho do ano passado, porém, a penetração de banda larga móvel estava “muito abaixo da média europeia”, com Portugal a ocupar a 27.ª posição entre os países da UE, segundo informações de Bruxelas, citadas pelo regulador no mesmo relatório.

Ao mesmo tempo, no final de 2018, os dados relativos à penetração de banda larga fixa, para residências, mostravam que apenas 76,3% das famílias portuguesas subscreviam este tipo de acesso. Quase 72% dessas famílias tinham acessos de alta velocidade, com débitos superiores a 100 Mbps (megabits por segundo) e 79,7% tinham pelo menos 30 Mbps.

Apesar de serem bons indicadores no geral, mostram que ainda existe uma fatia relevante dos acessos que não têm velocidades muito rápidas, essenciais para o desenvolvimento de uma das bandeiras do atual executivo: a iniciativa Indústria 4.0, que visa levar as empresas, nomeadamente micro e médias empresas para o próximo nível de desenvolvimento.

A digitalização das empresas, que passa pela criação de produtos e serviços inovadores com base em dados e informação e pela integração em ecossistemas digitais com os vários fornecedores da cadeia de valor, por via de Plataformas de IoT (Internet das Coisas), análise de Big Data, tecnologias de localização geográfica ou cloud computing, entre outros, exigem redes que permitam acessos à internet de alta velocidade.

Por outro lado, e numa altura em que, por exemplo, os serviços de streaming de filmes e séries, são cada vez mais populares, a ausência deste tipo de ligações excluiria dos mais recentes produtos culturais parte significativa da população.