Taxa sobre seguros é 99% da receita do INEM

As taxas de 2,5 % calculadas sobre os prémios base em seguros de Vida, de Saúde, de Acidentes pessoais e Automóvel, representaram a quase totalidade das receitas correntes do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica segundo dados do Relatório de Atividades e Contas desta entidade e relativo a 2018.

As receitas cobradas pelas seguradoras totalizaram 114,6 milhões de euros no ano passado e provêm da cobrança de 2,5% dos prémios ou contribuições, relativos a contratos de seguros do ramo Vida e respetivas coberturas complementares, e contratos de seguros dos ramos Doença, Acidentes, Veículos terrestres e Responsabilidade civil de veículos terrestres a motor, celebrados por entidades sediadas ou residentes no continente. A prestação de serviços e concessões renderam pouco mais de 400 mil euros e outros rendimentos 1,1 milhões de euros.

A taxa INEM, que em 2015 aumentou de 2% para 2,5%, tem sido a fundamental sustentação do organismo público. No último ano cresceu 7,6% relativamente aos 106 milhões de 2017, devido, segundo o organismo público “à evolução favorável da conjuntura macroeconómica, com aceleração do crescimento económico, melhoria sustentada do mercado de trabalho e aumento real do rendimento disponível das famílias”. O crescimento médio anual das receitas de taxas sobre prémios de seguros tem sido de 7% desde 2015.

Os gastos no INEM foram, essencialmente, 50 milhões de euros em transferências e subsídios concedidos, 31 milhões em despesas com pessoal, com os cerca de 1400 colaboradores, e 20,5 milhões em fornecimentos de terceiros. Os Resultados antes de juros e amortizações (EBITDA) atingiram 13,4 milhões de euros e os resultados líquidos foram positivos em 9,8 milhões.