PCP quer “pleno aproveitamento” da folga de Centeno já no OE2020

O PCP quer fazer uso pleno da folga orçamental gerada por um crescimento económico superior. Este desejo vai ser levado pelos comunistas para a mesa de negociações do Orçamento do Estado para 2020. As contas do Conselho de Finanças Públicas (CFP), que apontam para um excedente de 0,1% do PIB este ano contra um défice de 0,2% do PIB previsto pelo ministro das Finanças, dão a Mário Centeno uma margem avaliada em 600 milhões de euros para gerir no próximo Orçamento.

Na quinta-feira foram conhecidos dados para a economia (o CFP e o Banco de Portugal já acreditam num crescimento igual ou superior ao que o Executivo aponta para este ano) e para as contas públicas (o CFP vê um excedente de 0,1% do PIB este ano em vez de um défice de 0,2% do PIB como o Governo prevê) que dão boas indicações para Portugal.

Questionado sobre de que forma estes números podem influenciar a apreciação conjunta que vai ser feita entre o PCP e o PS para o OE2020 e se são geradores de uma margem adicional para o PCP reivindicar medidas, os comunistas são claros na resposta: se há folga é porque a estratégia de devolução de rendimentos resulta e, nesse caso, a folga tem de ser usada.

Os dados agora divulgados confirmam um crescimento económico para 2019 “que é inseparável da reposição de direitos e rendimentos que se verificou nos últimos anos e para a qual a intervenção do PCP foi decisiva”.

“Para o PCP, é necessário desenvolver o pleno aproveitamento desse mesmo crescimento económico (bem como o das receitas dele decorrentes e que apontam para um excedente orçamental) para dinamizar e apoiar a produção nacional, aumentar o investimento público, melhorar os serviços públicos designadamente o SNS, aumentar salários e pensões, em vez de manter o país amarrado às imposições da União Europeia e do Euro, a uma dívida que é um sorvedouro dos recursos nacionais, aos interesses do grande capital, como pretende o Governo PS. É por essa opção que o PCP se continuará a bater”, diz fonte oficial dos comunistas ao ECO.

O PS e o PCP decidiram não fazer um acordo de legislatura, mas vão analisar em conjunto os Orçamentos do Estado. O PS venceu as eleições legislativas de 6 de outubro, mas sem maioria absoluta. Depois de contactos com os partidos à sua esquerda, os socialistas decidiram avançar com um governo minoritário negociando ano a ano os Orçamentos do Estado.

O PS tem 106 deputados e o PCP conseguiu eleger 12. Falta ainda apurar como ficam distribuídos os quatro mandatos dos votos da emigração, que serão conhecidos o mais tardar até 16 de outubro.