César, Louçã, Domingos Abrantes, Rui Rio e Pinto Balsemão eleitos para Conselho de Estado

Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Rui Rio e Pinto Balsemão (PSD) foram esta sexta-feira escolhidos pelos deputados como os representantes da Assembleia da República no Conselho de Estado. A lista teve 179 votos a favor, registaram-se 26 votos em branco e 9 nulos, tendo votado 214 dos 230 deputados.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Como aconteceu em 2015, o PS voltou a indicar César, Louçã e Domingos Abrantes para este órgão de consulta do Presidente da República. O PSD escolheu o seu líder, Rui Rio, manteve o fundador e militante número um do PSD Francisco Pinto Balsemão, deixando este órgão Adriano Moreira, antigo líder do CDS.

O Conselho de Estado é composto pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República, cinco cidadãos eleitos pela Assembleia e mais cinco designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato.

Segundo a Constituição, o Conselho de Estado pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre eventuais declarações de guerra e de paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselha o chefe de Estado no seu exercício, em caso de solicitação.

Nas eleições desta sexta-feira, a Assembleia da República elegeu os deputados para o Conselho Superior de Defesa Nacional, João Ataíde (PS) e Fernando Negrão (PSD), com 150 votos a favor, 56 brancos e oito nulos. Foram também eleitos Fernando Anastácio (PS) e André Coelho Lima (PSD) para representar a Assembleia no Conselho Superior de Segurança Interna, com 146 votos a favor, 58 brancos e 10 nulos.