É oficial: Tarifas da luz descem 0,4% em 2020

Está confirmado. As tarifas da eletricidade no mercado regulado vão mesmo baixar em 0,4%, como tinha sido indicado a 15 de outubro pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), de acordo com um comunicado do regulador.

Esta descida representa um desconto de 18 cêntimos na fatura média da luz, de acordo com cálculos da ERSE: “A expressão nos orçamentos familiares da redução subjacente às tarifas transitórias de venda a clientes finais para 2020 é de 18 cêntimos numa fatura média mensal de 43,9 euros”, refere a mesma entidade.

Fatura média de luz baixa fica 18 cêntimos mais barata

O desconto também se aplica a clientes com tarifa social, embora o desconto absoluto seja menor, como indica a ERSE: “Nos consumidores com tarifas sociais de venda a clientes finais prevê-se uma redução da fatura média mensal de eletricidade de 11 cêntimos para uma fatura média mensal de 27 euros, valor que já integra um desconto social mensal de 13,79 euros”.

Este desagravamento da fatura da luz, que serve de referência para o mercado liberalizado, enquadra-se num contexto de redução da dívida tarifária — que, ainda assim, “continua a representar uma das maiores parcelas dos montantes a recuperar pela tarifa de Uso Global do Sistema”.

“As tarifas agora fixadas consolidam o movimento iniciado nas tarifas de 2016 de diminuição da dívida tarifária, sendo esta diminuição, nas tarifas de 2020, de cerca de 460 milhões de euros, cerca de 14% do valor da dívida tarifária de 2019, situando-se agora abaixo do valor de 2012″, lê-se no dossiê de imprensa divulgado pela mesma entidade.

Evolução da dívida tarifária desde 2017

“Esta amortização da dívida contribui significativamente para a pressão tarifária, mas a ERSE entende que se justifica pela necessidade de reforçar o percurso já iniciado para o equilíbrio do sistema, garantindo assim a sustentabilidade do mesmo”, sublinha a ERSE. Entre 2015 e 2020, a dívida tarifária terá baixado em 2,324 mil milhões de euros, ou “cerca de 46%”.

Como o ECO noticiou no final de outubro, algumas das empresas comercializadoras de energia no mercado liberalizado já admitiram que vão refletir nas suas próprias tarifas a descida do preço da luz, agora confirmada. Entre elas, a Goldenergy. Já a EDP Comercial e a Galp Energia indicaram que iriam esperar até este mês para decidir.

(Notícia atualizada às 18h13 com mais informações)