PEV anuncia abstenção no OE na generalidade. Viabiliza documento com PCP, BE e PAN

O PEV também vai abster-se na votação do Orçamento do Estado (OE) na generalidade, anunciou o líder parlamentar José Luís Ferreira. Desta forma, o partido vota ao lado do PCP, com quem mantém coligação, e ajuda a viabilizar, nesta fase, a proposta do Governo.

“Esta abstenção na generalidade é uma abstenção na generalidade do OE e deve ser entendida como uma oportunidade dada ao PS para que possa reponderar as suas prioridades e para tomar consciência das reais necessidades do país dos portugueses”, disse o deputado, a partir da Assembleia da República (AR), em declarações transmitidas pelas televisões.

José Luís Ferreira garantiu também que “este sentido de voto, esta abstenção na generalidade, em nada compromete ou condiciona o sentido de voto em votação final global do OE para 2020” e avisou que o partido não deixará de “apresentar propostas em sede de especialidade”.

“Reconhecemos que, no OE que nos foi apresentado, o Governo teve em conta, diria, migalhas daquilo que seriam as nossas pretensões. Estou a falar da eficiência energética… de forma muito ténue, o Governo tem lá uns ‘pozinhos’. Depois há também a questão do reforço das verbas para a agricultura biológica. E também o reforço da proteção da floresta, dando especial privilégio às espécies autóctones”, elencou.

A proposta do Governo tem, assim, garantida a viabilização na votação na generalidade esta sexta-feira, na AR, com os votos favoráveis dos 108 deputados do PS e, pelo menos, com a abstenção do PCP, PEV, BE e PAN. O Expresso avançou na quarta-feira que os três deputados do PSD Madeira também se iriam abster na votação da OE na generalidade — o líder do PSD Madeira disse mesmo não se importar que o OE ficasse conhecido como o Orçamento da poncha, num paralelismo com o queijo limiano — o que à partida, com a abstenção já anunciada do PCP e do PAN garantia à partida a viabilização do documento.

A conferência de imprensa do PEV aconteceu minutos depois de Catarina Martins, dirigente do BE, ter anunciado a abstenção do partido na mesma votação, o que garantiu, de forma efetiva, a respetiva viabilização. As negociações com o Governo decorreram até “ao último minuto” e permitiram aos bloquistas garantir medidas, nomeadamente para a Saúde, Educação e pensões, essenciais para o BE dar este aval.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h58)