Matos Fernandes minimiza críticas sobre exploração de lítio em Montalegre

O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse esta segunda-feira em Lisboa que o Estudo de Impacte Ambiental sobre a exploração de lítio em Montalegre é ainda muito primário e minimizou as críticas do partido Pessoas – Animais – Natureza (PAN).

“Eu ouvi as declarações do deputado André Silva (PAN). Não me parece que conhece muito bem o processo porque colocou na boca da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) afirmações que não são da APA e do ICNF, são do próprio estudo que foi apresentado pelo promotor”, disse Matos Fernandes.

“Não há nenhuma declaração de nenhum dos organismos do Ministério do Ambiente sobre o mérito, a qualidade, os impactos. Isso não aconteceu nem podia ter acontecido. O estudo chegou há meia dúzia de dias e neste momento os serviços do Ministério do Ambiente estão a avaliar se ele tem robustez técnica para poder ser considerado. Estamos numa fase muito primária de todo o processo”, acrescentou.

No sábado, o PAN demonstrou “incredulidade e preocupação” sobre o Estudo de Impacte Ambiental da concessão de exploração de lítio, em Montalegre, referindo que o projeto possui “impactes negativos” que, no entanto, “não são significativos”, “são minimizáveis” e de “abrangência local”.

O Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados – Romano”, elaborado pela Lusorecursos Portugal Lithium, foi entregue no dia 6 de janeiro à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Para o ministro do Ambiente, O Estudo de Impacte Ambiental foi apresentado na APA e vai ser apreciado, “como é normal”, em todos os estudos que são presentes à administração havendo um primeiro momento de avaliação sobre a conformidade do estudo: “se tem ou não tem” todos os elementos necessários para se poder fazer a avaliação dentro do limite de tempo previsto pela legislação.

Sendo assim, dentro de 60 dias vai saber-se se o documento “está ou não está” dentro das exigências da lei e só depois vai ser colocado em discussão pública.

Matos Fernandes afirmou ainda que o Governo não tem “nenhum projeto para fazer minas”, mas sim um projeto industrial que pressupõe a existência do recurso.

“É à escala da avaliação do impacte ambiental que se ponderam e se põem nos pratos da balança o interesse geral de Portugal para ter lítio para descarbonizar e os impactos ambientais que são afetados localmente. Em alguns desses sítios os impactos ambientais serão mais relevantes que o interesse geral e, nesses sítios, não haverá nenhuma mina de lítio”, disse.

Paralelamente, o ministro do Ambiente reiterou que o lítio é imprescindível para a descarbonização pela importância que tem na digitalização que aponta como condição fundamental para a economia circular, referindo-se aos telemóveis que têm baterias de lítio.

Matos Fernandes disse ainda que é “fundamental de uma maneira ainda mais direta para a descarbonização” porque as baterias que armazenam eletricidade com fontes renováveis e as que estão nos automóveis elétricos são na quase totalidade feitas com lítio.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática falou aos jornalistas, em Lisboa, à margem da cerimónia de lançamento do Projeto Capital Verde, promovida pela Euronext e pelo jornal Eco.