Foi este o último Orçamento do Estado de Centeno?

As notícias sobre a potencial saída do ministro das Finanças não são novas. Em dezembro, o governante dizia que voltaria a pensar no assunto depois de aprovado o OE 2020.

O Orçamento do Estado (OE) para 2020 está aprovado. Após três dias de debate e votações — marcados por maiorias negativas que fizeram aprovar medidas contra a vontade do PS e pelo chumbo da descida do IVA da luz. — o documento final teve o “OK” do Parlamento. Fica, no entanto, a dúvida sobre se o ministro das Finanças, Mário Centeno, irá manter-se no Governo para o executar.

Eu acho que os portugueses estão agora interessados é que este OE se execute. Que se execute com o mesmo rigor que todos os anteriores. Honestamente, eu acho que é isso que interessa aos portugueses“, respondeu Mário Centeno, no Parlamento, quando questionado sobre se estaria a ponderar deixar o Governo, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

O ministro das Finanças já tem como (quase) garantido que será o primeiro a conseguir o excedente orçamental das contas públicas portuguesas e poderá conquistar também a diminuição da dívida pública nominal. As políticas desenhadas por Centeno deverão conduzir a este legado. Mas irá o próprio assistir à execução? Na conferência de imprensa que se seguiu à aprovação, foi essa a questão: Quer Centeno executar o OE 2020 até ao fim?

Em vez de Centeno, quem respondeu foi o primeiro-ministro, António Costa, que tirou o foco do ministro. “Vamos seguramente, assim que o senhor Presidente da República o promulgar, começar a executar”, disse sobre o OE. “Fora aquelas normas que são inconstitucionais e que devidamente deverão ser encaminhadas para o Tribunal Constitucional na altura própria”, sublinhou, referindo-se à suspensão das obras da linha circular do metro.

Aprovado o OE, voltou a estar em foco a ideia de que Centeno poderá estar prestes a sair do Governo. O ministro transitou da legislatura anterior e começou apenas há quatro meses a segunda legislatura, que só termina em 2023.

No entanto, desde o início do ano que têm surgido notícias sobre o futuro do governante, nomeadamente sobre a possibilidade de substituir Carlos Costa como governador do Banco de Portugal. O mandato do atual governador termina em maio e o próprio Mário Centeno já admitiu considerar ter perfil para o cargo de liderança do Banco de Portugal.

Mas tem mantido sempre em aberto se o quer ou não fazer. Para isso, teria de sair do Governo e da presidência do Eurogrupo, mas neste caso o mandato termina em julho e o ministro tem defendido que é “extremamente favorável à limitação do número de mandatos”. Questionado pelo Expresso em dezembro sobre a possibilidade de sair, Centeno atirou a decisão para depois da aprovação do OE 2020.

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