África tem uma nova moeda comum. Chama-se ECO

A agência de notação financeira Moody’s considera que a pertença a uniões económicas e monetárias em África traz pouca ou nenhumas vantagens em termos de benefícios macroeconómicos, havendo, porém, vantagens em termos de política monetária.

“A pertença à zona do franco CFA ajuda a reduzir as vulnerabilidades externas, mas há pouca evidência de que essa pertença leve a uma convergência institucional ou económica”, escrevem os analistas desta agência de rating numa análise às vantagens e desvantagens de pertencer a uma zona económica e monetária em África.

“A pertença às duas uniões monetárias africanas parecem oferecer benefícios macroeconómicos limitados, não havendo evidência clara de que o crescimento do PIB e o desenvolvimento institucional foram mais fortes do que nos países que não são membros“, lê-se no relatório.

No entanto, reconhece a Moody’s, “os membros da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO, na sigla inglesa) e da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC) têm, de facto, menores vulnerabilidades externas por serem parte de um bloco”, beneficiando também de uma taxa de câmbio credível apoiada pelo Governo francês.

O relatório da Moody’s surge numa altura em que os países da UEMAO e a França anunciaram a intenção de substituir o franco CFA pelo ECO.

“As uniões monetárias podem reduzir as preocupações dos investidores e o risco de fugas de capital”, diz a Moody’s, salientando a vantagem de ter uma taxa de câmbio credível e garantida pelo Governo francês.

As mudanças ao acordo de cooperação monetária da UEMAO com a França foram anunciadas pelo Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, a 21 de dezembro, na presença do Presidente da França, a antiga potência colonizadora, vão entrar em vigor quando os acordos forem formalmente anunciados, algo que pode acontecer já este ano, mas ainda sem um calendário definido.

A nova moeda engloba três grandes alterações: mudança do nome, que passará de CFA para ECO; eliminação do depósito de pelo menos 50% das reservas internacionais do BCEAO no banco central francês, e retirada da França dos órgãos de governação das entidades financeiras do UEMAO (conselho de administração, comité de política monetário e comissão bancária regional).

O CFA foi criado em 1945, com o acrónimo a representar as Colónias Francesas de África, tendo depois mudado o nome completo para Comunidade Financeira de África. O novo acordo monetário com a França mantém a indexação ao euro com o mesmo nível de paridade (ECO655,957 por EUR1), e a garantia de notas continua a ser assegurada pelo Tesouro francês.

Os Estados que compõem a UEMAO são o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Niger, Senegal e Togo. O BCEAO é o Banco Central dos Estados da África Ocidental, e é sediado em Dakar no Senegal, de onde serão emitidas as novas notas.

Substituição pelo ECO é “essencialmente simbólica”

A agência de rating Fitch considera que a substituição do franco africano (CFA) pelo ECO é “essencialmente simbólica” e não influencia o perfil de crédito do Benim e da Costa do Marfim, os únicos analisados pela Fitch.

“A reforma monetária da União Monetária e Económica da África Ocidental (UEMAO, no original em francês), anunciada pelo Presidente da Costa do Marfim a 21 de dezembro é essencialmente simbólica, já que a indexação ao euro vai ser mantida e a nova moeda vai continuar a beneficiar da garantia de conversão“, lê-se numa análise publicada pela Fitch Ratings.

No comentário, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que “as mudanças não mudam fundamentalmente os riscos de liquidez externa dos dois membros que a Fitch analisa, o Benim, com um rating B e Perspetiva de Evolução positiva, e a Costa do Marfim, com B+ e Perspetiva positiva”.

No comentário, a Fitch salienta que a transferência das reservas da UEMAO para o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) não altera o panorama geral e explica que “as reservas reportadas são credíveis, e as políticas económicas deverão continuar a apoiar o nível atual de reservas internacionais”.

Ainda assim, apontam, o principal perigo está no acesso ao financiamento internacional, que deixa de ser feito de forma preferencial: “Há um risco de o BCEAO poder ser afetado pela perda do seu acesso a taxas de juros preferenciais nos depósitos no Tesouro francês, mas mudanças mais substanciais ao regime cambial, como a liberalização da moeda, são apenas uma possibilidade a longo prazo”, lê-se no documento.