Entrevista a Luís Menezes Leitão. Advocatus já nas bancas

O novo bastonário da Ordem dos Advogados, que tomou posse em janeiro, avisa que no seu mandato quer resolver a questão da CPAS e das defesas oficiosas. Eleito à segunda volta, Menezes Leitão não receia em chamar o Governo de deslumbrado na questão da delação premiada, considera que criar tribunais especializados é tomar medidas que são, objetivamente, inconstitucionais e defende que têm de existir mais meios para lutar contra a corrupção.

Sem papas na língua, o novo líder dos 32 mil advogados defende ainda que a classe é esquecida pelo poder político, referindo-se aos aumentos salariais dos juízes e ao quase Pacto de Justiça. Mostra-se cansado desses pactos e diz que a Justiça precisa é de ver medidas executadas, concretizando com a necessária descida de custas judiciais.

Advogados, consultores, auditores, solicitadores e notários juntos na mesma sociedade? Atualmente não é possível, mas o Governo deixou uma porta aberta para a integração de novas profissões nas firmas de advogados. Nas “grandes opções do plano” definidas para 2020, o Governo deixa em aberto a possibilidade de criação de sociedades multidisciplinares. A Advocatus tentou perceber junto das sociedades como encaram esta possível nova realidade.

Outro dos temas também em destaque na edição de fevereiro é Brexit. Com o Reino Unido de saída da União Europeia, os cidadãos comunitários estão incertos sobre o que poderá acontecer com os seus direitos. A Advocatus foi saber junto dos especialistas que implicações o Brexit poderá ter juntos dos emigrantes e foi conhecer as histórias de dois portugueses.

O negócio do mês da 113.ª edição é sobre a venda de barragens da EDP era um negócio há muito ansiado, que esteve fechado entre as paredes de sociedades durante mais de seis meses. Cerca de três dezenas de advogados estiveram envolvidos na operação.

Francisco Silva Carvalho é o advogado do mês e, em conversa com a Advocatus, analisou o estado atual do setor imobiliário em Portugal. Confidenciou que a lei de bases da habitação é “ridícula” e que as alterações efetuadas ao arrendamento urbano são um “desastre”. O sócio da PACT-OREY DA CUNHA fez ainda um balanço dos primeiros anos da fusão da sociedade e perspetivou que para 2030 seriam um “escritório de referência”. Recentemente lançou o seu primeiro livro, um policial, mas revelou que o próximo será uma comédia passada em Lisboa.

A Antas da Cunha soma e segue. Depois da fusão, há dois anos, com a espanhola ECIJA, aposta agora numa união de negócio com a Vieira Advogados, escritório de Braga focado no direito digital. À Advocatus, Fernando Antas da Cunha e Nuno Vieira explicam as razões deste ‘casamento’, estreando assim a rubrica “sociedade do mês”.

A revista Advocatus de fevereiro já está à venda nos locais habituais. Pode também assinar a revista aqui.