Entrevista a Luís Menezes Leitão. Advocatus já nas bancas

O novo bastonário da Ordem dos Advogados não receia em chamar o Governo de deslumbrado na questão da delação premiada e defende que têm de existir mais meios para lutar contra a corrupção.

capa advocatus 113

O novo bastonário da Ordem dos Advogados, que tomou posse em janeiro, avisa que no seu mandato quer resolver a questão da CPAS e das defesas oficiosas. Eleito à segunda volta, Menezes Leitão não receia em chamar o Governo de deslumbrado na questão da delação premiada, considera que criar tribunais especializados é tomar medidas que são, objetivamente, inconstitucionais e defende que têm de existir mais meios para lutar contra a corrupção.

Sem papas na língua, o novo líder dos 32 mil advogados defende ainda que a classe é esquecida pelo poder político, referindo-se aos aumentos salariais dos juízes e ao quase Pacto de Justiça. Mostra-se cansado desses pactos e diz que a Justiça precisa é de ver medidas executadas, concretizando com a necessária descida de custas judiciais.

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/Advocatus - 07JAN20Advogados, consultores, auditores, solicitadores e notários juntos na mesma sociedade? Atualmente não é possível, mas o Governo deixou uma porta aberta para a integração de novas profissões nas firmas de advogados. Nas “grandes opções do plano” definidas para 2020, o Governo deixa em aberto a possibilidade de criação de sociedades multidisciplinares. A Advocatus tentou perceber junto das sociedades como encaram esta possível nova realidade.

Outro dos temas também em destaque na edição de fevereiro é Brexit. Com o Reino Unido de saída da União Europeia, os cidadãos comunitários estão incertos sobre o que poderá acontecer com os seus direitos. A Advocatus foi saber junto dos especialistas que implicações o Brexit poderá ter juntos dos emigrantes e foi conhecer as histórias de dois portugueses.

Brexit ADVOCATUS

O negócio do mês da 113.ª edição é sobre a venda de barragens da EDP era um negócio há muito ansiado, que esteve fechado entre as paredes de sociedades durante mais de seis meses. Cerca de três dezenas de advogados estiveram envolvidos na operação.

Francisco Silva Carvalho é o advogado do mês e, em conversa com a Advocatus, analisou o estado atual do setor imobiliário em Portugal. Confidenciou que a lei de bases da habitação é “ridícula” e que as alterações efetuadas ao arrendamento urbano são um “desastre”. O sócio da PACT-OREY DA CUNHA fez ainda um balanço dos primeiros anos da fusão da sociedade e perspetivou que para 2030 seriam um “escritório de referência”. Recentemente lançou o seu primeiro livro, um policial, mas revelou que o próximo será uma comédia passada em Lisboa.

A Antas da Cunha soma e segue. Depois da fusão, há dois anos, com a espanhola ECIJA, aposta agora numa união de negócio com a Vieira Advogados, escritório de Braga focado no direito digital. À Advocatus, Fernando Antas da Cunha e Nuno Vieira explicam as razões deste ‘casamento’, estreando assim a rubrica “sociedade do mês”.

A revista Advocatus de fevereiro já está à venda nos locais habituais. Pode também assinar a revista aqui.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Entrevista a Luís Menezes Leitão. Advocatus já nas bancas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião