EIOPA recomenda cuidado na distribuição de dividendos

A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA, na sigla em inglês) alertou em comunicado para o impacto do ambiente das taxas de juro muito baixas e negativas.

“A EIOPA considera que o atual ambiente de taxas de juro ultra-baixas constitui uma das mais importantes fontes de riscos sistémicos para os seguradores nos próximos anos”, pode ler-se num documento disponível no site da internet da autoridade.

Assim, a entidade “encoraja as autoridades supervisoras nacionais e as empresas a continuar a tomar ações para mitigar o impacto no setor segurador da União Europeia”.

O organismo europeu recomenda às empresas que no curto prazo “desafiem modelos de negócio que são identificados como sendo insustentáveis“, particularmente “seguradoras de vida que oferecem produtos garantidos insustentáveis” e “seguradoras de Não Vida que perseguem um modelo de negócio onde os retornos de investimento são usados para compensar fracos resultados”.

As empresas devem também equacionar “medidas que estimulem a posição de capital”, podendo “limitar as alocações de remuneração e bónus ou restringir a distribuição de dividendos, que podem ser só as únicas soluções para os negócios existentes”.

A EIOPA sugere ainda que as companhias façam planos preemptivos, e recomenda às autoridades de supervisão nacional que os requeiram às empresas, o mesmo acontecendo às autoridades responsáveis por resoluções.

“As autoridades de supervisão nacionais devem também analisar o potencial crescimento de risco sistémico”, defende a EIOPA, considerando que, “de um ponto de vista macroprudencial, um período prolongado de taxas de juro baixas põe pressão em três dos objetivos operacionais identificados” pela entidade europeia.

Estes objetivos compreendem “a necessidade de assegurar que o setor segurador tem suficiente capacidade de absorção de perdas como um todo, identificar comportamentos arriscados e potenciais preocupações pró-cíclicas”.

A portuguesa Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) afirma que, “como membro da EIOPA, tem vindo a acompanhar os trabalhos neste contexto”, estando “integradas nas suas atividades de supervisão” as recomendações do organismo europeu.