Fundo de desemprego europeu pode ser útil “quando coisas ficarem azedas”, diz diretor-geral do Emprego

A Comissão Europeia abre a porta a um esquema de solidariedade para os Estados-membros da União Europeia atingidos por uma crise e com dificuldade em assegurar os apoios.

A criação de um fundo europeu de desemprego é uma possibilidade que se apresenta como “útil se as coisas ficarem azedas”, defende Joost Korte, diretor-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia. O esquema baseia-se na solidariedade para com os Estados-membros atingidos por uma crise que não conseguirem pagar subsídios de desemprego.

O diretor-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia recorda, na apresentação do documento analítico central do “Semestre Europeu”, que Portugal já esteve numa situação semelhante, quando, durante a crise, teve de cortar nos apoios aos desempregados. Durante a troika, Portugal cortou 6% ao valor da prestação, por via de uma “contribuição extraordinária” imposta pelo Orçamento do Estado de 2013. Mas o Tribunal Constitucional acabou por chumbar a medida por não estarem salvaguardados os valores mínimos das prestações (o chumbo era referente também à aplicação de uma contribuições de 5% no subsídio de doença). Em outubro desse ano, o Governo de Passos Coelho encontrou uma nova formulação para os cortes: a 25 de julho, entrou em vigor o primeiro orçamento retificativo, que aplicava na mesma uma taxa de 5% aos subsídios de doença mas só aos que tinham um valor superior a 4,19 euros por dia e uma taxa de 6% às prestações de desemprego acima de 419,22 euros.

Com um fundo destes, evitava-se este cenário, em que o Orçamento nacional não permite continuar a assegurar na totalidade os subsídios para os desempregados, explicou o responsável.

Este fundo é uma das propostas que a Comissão Europeia vai apresentar na área, bem com a garantia de um salário mínimo “justo” para os trabalhadores na União Europeia. Esta última medida está na segunda fase de consulta dos parceiros sociais, sendo que quando esta terminar será apresentada uma proposta concreta.

A ministra do Trabalho portuguesa, Ana Mendes Godinho, já reuniu com funcionários da União Europeia para preparar a presidência portuguesa no próximo ano. Entre os temas discutidos encontrou-se a “Europa social”, onde se incluem medidas deste cariz, e funcionários da UE sinalizam que a reunião foi agradável e que a ministra está comprometida em cumprir os objetivos do bloco.

Com envelhecimento da população, ensino tem de se tornar “atrativo”

O envelhecimento da população foi apontado como um dos desafios que Portugal tem de enfrentar, no relatório da Comissão Europeia. Os responsáveis notam que as “pressões demográficas são uma realidade em Portugal”, e que é preciso ter em atenção as implicações disso na sustentabilidade do sistema de pensões.

O Chefe de Unidade Interino da área do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Gregorio De Castro, salienta o envelhecimento na classe dos professores, onde é particularmente pronunciado, durante a apresentação do relatório de Portugal. O responsável aponta que tornar o ensino atrativo, uma profissão bem remunerada e respeitável “é algo que merecia atenção e ajudava a responder ao problema”.

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, do ano passado, indicava que, em apenas cinco anos, a fatia de professores portugueses com 50 anos ou mais subiu de 28% para 47%. Tal envelhecimento do corpo docente luso deixa mesmo antever que, na próxima década, um em cada dois professores portugueses terá de ser substituído

(Notícia atualizada às 16h20)

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