APROSE: Bancos estão a impor seguros próprios no crédito às empresas
A associação da mediação alerta para o aumento do spread aplicável por bancos para as empresas que decidam manter ou contratar os seguros através do agente ou corretor de seguros habitual.
A APROSE afirma que os bancos estão a agravar o acesso às linhas de crédito de apoio à tesouraria das empresas portuguesas afetadas pela pandemia. A associação de que reúne os corretores e mediadores afirma ter “conhecimento de relatos de mediadores de seguros, cujos clientes, no âmbito da negociação com os bancos em relação ao acesso às linhas de crédito aprovadas pelo Governo, ou às moratórias de outros contratos de mútuo, são confrontados com exigências visando a compra de seguros por intermédio dos próprios bancos“.
Para a APROSE impor esta condição para a obtenção de melhores condições nos empréstimos, deve ser denominado “venda associada e forçada de produtos”.
No entanto, a associação refere que existem casos em que os mutuários não aceitam essa venda associada de produtos que lhes é imposta, designadamente no âmbito dos seguros vendidos, pelas próprias instituições de crédito, acessoriamente aos empréstimos que são considerados como produto principal. Nesses casos, diz a APROSE, “as empresas afetadas pelas consequências económicas da pandemia e com problemas de liquidez, que por esse motivo se vejam forçadas a recorrer a créditos junto dos bancos, não poderão ver o acesso ou as condições dos empréstimos pioradas, designadamente através do aumento do spread aplicável, no caso em que decidam manter ou contratar os seguros através do seu agente ou corretor de seguros habitual”, conclui.
Em relação ao pacote de medidas que a APROSE apresentou ao ministro das Finanças como salvaguarda para o setor da mediação, ainda não existiu resposta do Governo: “A comunicação foi enviada em 2 de abril, pelo que se nos afigura natural, especialmente na presente conjuntura, a APROSE não ter recebido ainda uma resposta do Ministério das Finanças”, refere fonte da associação.
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