Ponto por ponto, saiba o que muda nas escolas

O Governo decidiu e está decidido. Os alunos até ao 10.º ano não vão voltar à escola até ao final deste ano letivo. As aulas vão continuar a ser lecionadas à distância, sendo que as provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos estão canceladas, bem como, os exames do 9.º ano.

Quanto aos estudantes do ensino secundário, apenas os dos 11.º e 12.º ano poderão voltar a ter aulas presenciais, mas não para já. Além disso, o Executivo decidiu adiar os exames nacionais para estes anos. Conheça, uma a uma, as medidas anunciadas esta quinta-feira, pelo primeiro-ministro para o ensino em Portugal:

Medidas para o Berçário, Infantário e Pré-escolar :

• O primeiro-ministro adiantou que as atividades nos jardins de infância só vão poder reabrir quando foram revistas as atuais regras de distanciamento social para prevenir a propagação da Covid-19, pelo que ainda é “prematuro” fornecer uma data indicativa para o efeito;
• A RTP2 vai fazer um reforço da programação destinada aos alunos do pré-escolar, nomeadamente a nível de atividades e conteúdos.

Medidas para Ensino Básico:

• Tal como tinha acontecido até as férias da Páscoa, os estudantes do 1.º ao 9.º ano vão ter aulas à distância, durante o terceiro período letivo, sendo que as aulas vão começar dia 14 de abril, como previsto;
• Até ao 9.º ano, o ensino à distância será reforçado através da transmissão diária de conteúdos pedagógicos pela RTP Memória, já a partir do dia 20 de abril. As emissões serão feitas por blocos, divididos por anos de escolaridades, sendo que começarão pelos alunos mais jovens, terminando nos estudantes do 9.º ano. Estes conteúdos servirão apenas de complemento às matérias lecionadas pelos professores.
• Quanto às provas de aferição do 2.º ,5.º e 8.º ano estão canceladas, bem como, os exames nacionais do 9.º ano. Pelo que, a avaliação será realizada internamente pelos professores que lecionam as disciplinas;
• O Governo decidiu prolongar, até ao final do ano letivo, o pagamento do apoio aos pais que ficam com os filhos com menos de 12 anos;
• Para estes alunos, o o ano letivo pode ser prolongado até 26 de junho de 2020, segundo fonte oficial do Ministério da Educação.

Medidas para o Ensino Secundário:

• Tal como acontece com os anos anteriores, também os alunos do 10.º ano não voltam a ter aulas presenciais este ano letivo;
• Por serem considerados “anos decisivos”, apenas os estudantes do 11.º e 12.º anos de escolaridade poderão voltar a ter aulas presenciais ainda este ano letivo, sendo que a decisão será tomada em função da evolução da pandemia em Portugal;
• A confirmar-se a decisão de os alunos do 11.º e 12.º ano retomarem as aulas presenciais, estas serão apenas “das 22 disciplinas sujeitas a exame específico para acesso ao ensino superior”.
• Nas aulas presenciais, professores, alunos e auxiliares serão obrigados a usar máscaras de proteção cedidas pelo Ministério da Educação;
• O calendário dos exames nacionais do ensino secundário foi adiado, “decorrendo a primeira fase entre os dias 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro”;
• O Governo diz que o ano letivo pode ser prolongado até 26 de junho de 2020;
• Ainda sobre o modelo de avaliação para o acesso ao ensino superior, António Costa disse que “os alunos só realizarão os exames de que necessitem para o ensino superior”, sendo a restante avaliação realizada internamente pelas escolas.
• O Governo garante ainda que os exames serão realizados com o devido distanciamento social, nem que estas provas decorram “fora das escolas” e tenham de ser “requisitados pavilhões”.