FMI e OMC pedem redução das restrições comerciais

O Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio instaram esta sexta-feira os governos a “abster-se de impor ou intensificar restrições à exportação” para evitar que a economia mundial permaneça em recessão devido à pandemia de Covid-19.

Os países devem também “trabalhar para suprimir rapidamente os entraves aplicados desde o início do ano”, recomendam as duas instituições, num comunicado conjunto.

O FMI e a OMC alertam em particular para a tentação de serem adotadas medidas protecionistas em relações a bens essenciais durante esta crise sanitária, como medicamentos ou bens alimentares.

“O que faz sentido numa emergência isolada pode ser bastante prejudicial numa crise mundial”, sublinham.

“Em conjunto, as restrições à exportação podem ser contraproducentes de um modo perigoso”, acrescentam as duas organizações.

Segundo o comunicado, “a experiência da crise financeira mundial (de 2008) mostrou que as restrições à exportação de produtos alimentares se multiplicam rapidamente de um país para outro, levando ao aumento da incerteza e aumentos de preços”.

As referidas instituições lembram que, para responder às necessidades dos governos num contexto de crises internas, as regras da OMC permitem restrições temporárias à exportação “aplicadas para prevenir ou aliviar a escassez crítica” no país exportador.

Mas, no contexto atual, os países devem “mostrar-se prudentes”, sublinham, dado que essas medidas prejudicam as cadeias de fornecimento e a longo prazo o resultado pode prolongar e agravar a crise sanitária e económica “com efeitos mais graves provavelmente nos países mais pobres e vulneráveis”.

A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios, segundo um balanço da AFP.