Padres dos Açores ponderam recorrer a lay-off

Mais de meia centena de padres nos Açores poderão aderir ao regime de lay-off, devido à quebra de receitas na sequência da pandemia de Covid-19, revelou esta sexta-feira o ecónomo da Diocese de Angra, António Henrique Pereira.

“Tendo em conta que a maior parte, senão todas as paróquias, a única fonte de receita que têm são as ofertas, os contributos ou os donativos que os fiéis fazem e as coletas que fazem nas próprias celebrações, estando as igrejas fechadas, estando as pessoas condicionadas nas suas deslocações, evidentemente que as receitas caíram”, afirmou o pároco, em declarações à Lusa.

Nos Açores, existem 165 paróquias e os párocos de 57 dependem em exclusivo das receitas das missas e dos donativos dos fiéis. Numa primeira fase, segundo António Henrique Pereira, serão esses a poder aderir ao regime de lay-off, regime que prevê a redução temporária do horário de trabalho ou a suspensão dos contratos nas empresas.

“Em relação ao clero, foram identificadas 57 paróquias, mas, mesmo assim, dessas já alguns [párocos] manifestaram que não pretendem aderir, porque a paróquia ainda tem alguns recursos financeiros e podem garantir o seu sustento, portanto, para já não veem necessidade de aderir ao programa”, revelou.

As restantes paróquias poderão também candidatar os seus funcionários, caso os tenham, ao regime lay-off, mas, por enquanto, o ecónomo não tem números precisos dos pedidos de adesão.

A solução é “inédita” na Diocese de Angra e que se saiba também no país, mas estará prevista na lei. “As dioceses são autónomas, mas não tenho conhecimento de que haja outras que tenham para já aderido”, admitiu António Henrique Pereira.

Segundo o ecónomo, “para efeitos de contribuições para a Segurança Social”, os sacerdotes são “considerados trabalhadores por conta de outrem”, por isso há enquadramento jurídico para recorrer ao lay-off, no âmbito do estado de emergência.

Ainda assim, foi enviada uma exposição ao Governo Regional dos Açores, que submeteu a solução a um parecer jurídico e deu resposta favorável.

António Henrique Pereira sublinhou que a contribuição dos fiéis não é igual em todas as paróquias e que nas freguesias mais pequenas, onde a população é mais envelhecida, os párocos sentiam já dificuldades para pagar as despesas fixas, como água, luz e comunicações ou os vencimentos. “Existem paróquias cuja receita é praticamente para fazer face às despesas correntes. Por isso, não têm uma almofada financeira que pudesse fazer face a este imprevisto e a esta quebra de receitas”, justificou.

Apesar de não estarem permitidas celebrações eucarísticas com fiéis, os párocos não estão dispensados de celebrar a missa em privado ou através da internet. António Henrique Pereira sublinhou também que o acompanhamento que é feito aos funerais, agora limitado devido à pandemia, não sofrerá alterações em caso de lay-off. “São situações esporádicas. Podem acontecer ou não acontecer”, explicou.

Desde o início do surto foram confirmados 138 casos de Covid-19 nos Açores, 109 dos quais atualmente ativos, tendo ocorrido 20 recuperações (nove em São Miguel, seis na Terceira, quatro em São Jorge e uma no Pico) e nove mortes (em São Miguel). A ilha de São Miguel é a que registou mais casos (100), seguindo-se Terceira (11), Pico (10), São Jorge (sete), Faial (cinco) e Graciosa (cinco).

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 720 mil doentes foram considerados curados. Em Portugal, morreram 854 pessoas das 22.797 confirmadas como infetadas, e há 1.228 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.