O retrato da Segurança Social em números

Quase quatro em cada 100 contribuintes da Segurança Social recebiam em 2019 uma prestação de desemprego, o dobro do registado em 1990, mostra um conjunto de destaques estatísticos assinalados pela Pordata, no Dia Mundial da Segurança Social. O número de beneficiários de prestações de desemprego (subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego) atingiu, em 2019, mais de 169,4 mil indivíduos.

“Assim, quase quatro em cada 100 contribuintes recebem uma prestação de desemprego, o dobro do que em 1990”, pode ler-se no documento da Pordata, projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

De acordo com os dados, os anos em que se atribuíram mais subsídios de desemprego foram 2012 (398,7 mil) e 2013 (375 mil), no pico da última crise económica.

Do total de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 2019, 60% recebiam uma prestação de desemprego.

A análise mostra ainda que, desde 2000, mais de metade dos subsídios de desemprego foram atribuídos a mulheres, com exceção do período entre 2009 e 2015. Em 2019, 57% dos beneficiários foram mulheres e 30% tinham 55 anos ou mais.

Quanto às pensões, a Pordata assinala que desde 2011 o número de contribuintes por pensão (velhice, invalidez e sobrevivência) da Segurança Social é igual ou inferior a 1,5.

“Tal significa que existem, em média, três contribuintes para cada dois pensionistas”, lê-se no documento, que acrescenta que, em 1970, existiam 13 contribuintes para cada pensionista.

Atualmente, existem mais de 4,5 milhões de contribuintes, ou seja, quase metade da população desconta para a Segurança Social, praticamente o dobro do registado em 1970 (de quase 2,4 milhões).

Em 2019, havia 91 contribuintes da Segurança Social para cada 100 ativos, com o valor mais baixo a verificar-se em 1991 (com 77,4 contribuintes por cada 100 ativos).

A idade média de reforma dos pensionistas de velhice na Segurança Social foi de 63,8 anos e a de invalidez de 55,2 anos em 2018 e as mulheres reformaram-se um ano mais tarde do que os homens.

Já na Caixa Geral de Aposentações (CGA) a idade média foi de 62,6 anos nesse ano, tendo aumentado para 64,3 em 2019.

Este ano, o valor mínimo mensal das pensões de velhice e invalidez da Segurança Social é de 275,30 euros, e de 165,18 euros para as de sobrevivência, “o que significa viver com 9,18 euros por dia, no primeiro caso, e 5,5 euros no segundo, num mês de 30 dias”, realça a Pordata. Ainda assim, estes são os valores mais elevados dos últimos 20 anos, acrescenta.

Por sua vez, em 2018, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebiam uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional (que era nesse ano de 580 euros).

Entre 2000 e 2019, a percentagem de pensionistas da CGA com pensões inferiores a 500 euros diminuiu de 34% para 21%, mas as pensões superiores a 2.000 euros aumentaram de 7% do total para 24,5%.

“Em 19 anos, tem diminuído a percentagem de pensionistas e aposentados da CGA que recebem menos de 1.000 euros, sendo mais de metade em 2000 (67%) e um pouco menos de metade (47%) em 2019”, indica o documento.

Os dados contrastam com a taxa de risco de pobreza entre as pessoas com mais de 65 anos que, em 2018, após as transferências sociais, foi de 17%, o que significa que “quase dois idosos em cada 10 idosos são considerados pobres após receberem o apoio do Estado”. Sem as transferências sociais, a taxa de pobreza entre os idosos teria sido de 89%, indica a mesma fonte.

Apesar da taxa de pobreza ter caído dos 29% em 2003 para 17% em 2018, o valor atual não é o mais baixo, já que em 2012 e 2013 foi de 15%.

Entre 1976 e 2018 o número de pensões da Segurança Social triplicou para quase três milhões, enquanto as pensões da CGA aumentaram, no mesmo período, de 86,9 mil para 642,3 mil.

O retrato da Segurança Social traçado pela Pordata refere ainda que o abono de família é o subsídio que chega a mais pessoas, com 840,7 mil beneficiários em 2019, mas o número caiu 34% entre 1990 e 2019.

Quanto ao subsídio de doença, foi atribuído a mais de 736,8 mil beneficiários em 2019, sendo cerca de seis em cada 10 mulheres e mais de metade dos beneficiários têm menos de 45 anos.

Por sua vez, dos mais de 267,3 mil pessoas que receberam o Rendimento Social de Inserção (RSI), quase seis em cada 10 tinham menos de 40 anos e 52% eram mulheres. Entre 2009 e 2019, o total de pessoas abrangidas pelo RSI decresceu 45%.