Pensionista da CGA? Reforma chega com aumento extraordinário

Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com reformas mais baixas recebem esta terça-feira, 19 de maio, o aumento extraordinário até 10 euros previsto no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

A atualização extraordinária já foi paga, no início do mês, a cerca de 1,9 milhões de pensionistas da Segurança Social, sendo agora a vez dos aposentados do regime convergente da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que recebem hoje a pensão, com o respetivo aumento.

Em causa está um aumento até 10 euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (658,2 euros) e de até seis euros para pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015.

O aumento extraordinário incorpora o valor que resultou da atualização das pensões entre 0,2% e 0,7% prevista na lei e que foi efetuada em janeiro.

No total, a atualização extraordinária das pensões dos dois regimes (Segurança Social e CGA) representa uma despesa anual de 120 milhões de euros, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Este é quarto ano em que as pensões de valor mais baixo têm um aumento extraordinário.

Em 2017 e 2018, as pensões tiveram um aumento extraordinário pago a partir de agosto e, no ano passado, a medida entrou em vigor em janeiro.

Este ano, o OE2020 determinou que o pagamento fosse feito no mês seguinte ao da entrada em vigor do Orçamento do Estado, ou seja, em maio.

A CGA paga atualmente 640 mil pensões, das quais 410 mil são pensões de velhice, 165 mil de sobrevivência e 71 mil de invalidez, segundo os dados mais recentes da execução orçamental.

A Lusa questionou o Ministério da Segurança Social sobre quantos pensionistas vão receber este mês o aumento extraordinário, mas não obteve resposta.