Governo retifica valores de apoio à comunicação social. São estes

O Governo reviu em baixa os apoios aos meios de comunicação social de âmbito nacional para subir o montante atribuído ao Observador, mas mantendo o valor total da ajuda de 11,2 milhões de euros, revela uma retificação publicada esta quinta-feira.

Os montantes de apoio do Estado aos media – para comprar espaço/tempo para publicidade institucional no âmbito da pandemia da doença covid-19 – tinham sido publicados há duas semanas, em 19 deste mês, destinando 19,9 mil euros para o Observador que, no dia seguinte, anunciou juntamente com o ECO rejeitar os apoios atribuídos pelo Estado.

Na declaração de retificação, hoje publicada em Diário da República, a presidência do Conselho de Ministros aumenta o valor de apoio ao Observador para 90,5 mil euros, mas mantém as maiores fatias de apoio para a Impresa (SIC) e para a Media Capital (TVI).

A compra antecipada de publicidade institucional por parte do Estado, no montante de 15 milhões de euros, foi anunciada em 17 de abril, destinando a 13 órgãos de comunicação social de âmbito nacional 11,25 milhões de euros, ou 75% dos 15 milhões de euros (IVA incluído).

A SIC e a TVI são os órgãos com a maior fatia de apoio, acima dos três milhões de euros cada, mas a retificação hoje publicada diminui os montantes de apoio.

A Impresa — Sociedade Gestora de Participações Sociais, em vez de 3,491 milhões de euros vai receber 3,469 milhões de euros, e o Grupo Média Capital, em vez de 3,342 milhões de euros, desce para 3,321 milhões de euros.

Os restantes 25% de apoios vão para os meios de comunicação regional e local, dos quais 2,019 milhões em aquisições a realizar a detentores de publicações periódicas de âmbito regional e 1,731 milhões em aquisições a realizar a detentores de serviços de programas radiofónicos de âmbito regional e/ou local.

“A presente pandemia aumentou significativamente as necessidades do Estado em fazer campanhas de publicidade institucional, designadamente sobre as medidas higiénicas e de confinamento que os cidadãos tiveram de tomar. Essa necessidade prolongar-se-á durante este ano, não só para as medidas diretas de prevenção da pandemia, mas também, e sobretudo, para a retoma da atividade económica e cultural, bem como para endereçar problemas sociais que poderão agudizar-se face à crise económica e sanitária causada pela pandemia da doença Covid-19”, explicou o Governo no diploma que, em 19 de maio, autorizou a compra excecional de publicidade institucional do Estado.