Portugal vai avançar com medidas de dinamização do mercado de capitais

Diagnóstico sobre problemas da bolsa de Lisboa para a dinamização do mercado português será conhecido nas próximas semanas.

Portugal está prestes a receber apoio internacional para dinamizar o mercado de capitais. Após um “ligeiro atraso” causado pela pandemia, o diagnóstico dos técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais, será conhecido nas próximas semanas.

Foi há mais de dois anos que Portugal apresentou uma candidatura ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais (SRSP, na sigla em inglês) para financiar um estudo a realizar pela OCDE em coordenação com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Na altura, o cenário era pouco animador e deste então só se agravou com o número de cotadas na bolsa a atingir mínimos históricos.

“De acordo com a calendarização delineada, o relatório com recomendações da CMVM para a dinamização do mercado português, no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais estava previsto para o verão de 2020, admitindo-se a possibilidade de algum atraso em virtude do atual contexto pandémico“, explica fonte oficial do supervisor do mercado de capitais ao ECO.

“Os trabalhos estão, ainda assim, bastante avançados, os relatórios intercalares de diagnóstico estão concluídos e prevê-se que a sua publicação ocorra nas próximas semanas“, referiu a comissão liderada por Gabriela Figueiredo Dias. O estudo foi cofinanciado pelo programa europeu.

O objetivo do programa é ajudar os países europeus a desenhar e levar a cabo reformas estruturais no âmbito dos esforços para apoiar a criação de emprego e promover o crescimento económico. Neste caso, o foco é a dinamização do mercado de capitais.

Desde a crise que há mais saídas que entradas na bolsa de Lisboa. Só em 2011, ano em que Portugal pediu ajuda financeira à troika, saíram perdeu sete cotadas. Em sentido contrário, a bolsa assistiu apenas a uma oferta pública inicial (IPO), do grupo financeiro Patris, em 2016. Tanto em 2017 como em 2019 houve apenas saídas. Em 2018, a bolsa voltou a somar cotadas com o IPO da fintech Raize, a entrada técnica da Farminvest e a colocação privada da sociedade de investimento mobiliário para o fomento da economia (SIMFE) Flexdeal.

Feitas as contas, a bolsa de Lisboa entrou em 2020 com 53 cotadas e três candidatos. Um deles, a Merlin Properties, concretizou o listing logo no arranque do ano, imediatamente antes de os mercados financeiros entrarem em pânico com a pandemia de Covid-19. Quanto às restantes, inclui-se uma sociedade de investimento e gestão imobiliária (SIGI), que é obrigada a entrar em bolsa até dezembro.

O relançamento do mercado de capitais foi identificado como prioridade pela CMVM e pelo Executivo. O supervisor do mercado de capitais português apresentou ao Governo uma proposta de revisão do modelo financiamento, que inclui aplicar taxas zero a novas cotadas.

Por seu turno, o Executivo de António Costa criou dois novos mecanismos para atrair empresas para a bolsa: as sociedades de investimento mobiliário para o fomento da economia (SIMFE) e as sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI). Há apenas uma de cada.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Portugal vai avançar com medidas de dinamização do mercado de capitais

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião