Berlim manifesta apoio ao BCE após críticas do Tribunal Constitucional alemão

  • Lusa
  • 29 Junho 2020

A missiva constitui uma resposta à recente tomada de posição do Tribunal Constitucional alemão, que pôs em causa a legalidade dos planos de ajuda do BCE à economia europeia.

O ministro das Finanças alemão manifestou esta segunda-feira o “pleno apoio” aos programas de ajuda do Banco Central Europeu (BCE) à Zona Euro, contrariando as críticas expressas recentemente pelo Tribunal Constitucional (TC) germânico.

Os planos de ajuda maciços são “bem proporcionados” e, do ponto de vista do Governo, o Banco Central alemão (Bundesbank) “está habilitado a continuar a participar na aplicação” das verbas, escreveu Olaf Scholz, numa carta enviada ao presidente da Câmara de Deputados alemã.

A missiva, a que a agência noticiosa France-Presse (AFP) teve acesso, constitui uma resposta à recente tomada de posição do Tribunal Constitucional alemão, que pôs em causa a legalidade dos planos de ajuda do BCE à economia europeia, durante a fase aguda da pandemia do novo coronavírus.

O TC alemão mostrou-se muito crítico em relação aos resgates maciços de dívida nos mercados por parte do BNC, pondo também em causa a “proporcionalidade”, duvidando da eficácia e alertando para efeitos secundários muito nefastos, como os de arruinar as poupanças dos alemães, levando as taxas de juro a níveis muito baixos.

Os juízes do TC alemão deram três meses ao BCE para explicar e justificar pormenorizadamente o programa, o mesmo sucedendo ao Governo alemão, através do Parlamento. Sob pena de uma resposta adequada, o TC alemão ameaçou interditar a participação do banco central alemão nos planos de ajuda financeira à Zona Euro.

O apoio dado hoje pelo ministro das Finanças alemão, no entender da AFP, é um “elemento crucial” para a resolução do conflito jurídico-financeiro. A AFP realça que, sem o apoio financeiro da primeira economia europeia, os programas de resgate da dívida poderão perder grandemente a sua eficácia.

Na carta, hoje, Olaf Scholz indicou que, nas últimas semanas, tem mantido “múltiplas conversas” com o Bundesbank e com o BCE, mas não adianta pormenores.

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