Mês: Junho 2020

Tecnologia

EUA “são bem-vindos” para retomar negociações sobre taxa digital

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

OCDE quer acordo mundial para taxar empresas como as GAFA - acrónimo para Google, Apple, Facebook e Amazon -, que têm sido acusadas de não pagar a sua parte de impostos.

Os Estados Unidos “são bem-vindos” para retomar, quando desejarem, as negociações sobre a taxa digital, afirmou o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, depois do anúncio de uma “pausa” de Washington sobre este tema.

Na quarta-feira, a administração de Donald Trump, evocando a ausência de progresso no dossiê sobre a tributação dos gigantes digitais, decidiu fazer uma “pausa” nas negociações que estão a ser desenvolvidas no âmbito da OCDE e que devem levar, até final do ano, a um acordo mundial para taxar empresas como as GAFA – acrónimo para Google, Apple, Facebook e Amazon -, que têm sido acusadas de não pagar a sua parte de impostos.

“Quase chegámos a um acordo. [Steven] Mnuchin [secretário do Tesouro norte-americano] indicou que deseja sair da mesa de negociações (…) Saímos da sala, consultaremos, voltaremos. Eles são bem-vindos e podem voltar em setembro, em outubro e, porque não, em novembro e dezembro”, disse Breton à RFI.

“E, se não houver um acordo no âmbito da OCDE, a nossa proposta com o meu colega Paolo Gentiloni, que é o comissário europeu para a Economia, está pronta e será colocada sobre a mesa“, acrescentou Thierry Breton.

“Não ameaçamos ninguém, dizemos que é normal”, disse, apontando que não existem “apenas plataformas americanas”, mas também as “grandes plataformas chinesas”.

“Todos serão colocados no mesmo barco”, salientou.

“É perfeitamente normal que neste espaço de informação paguemos o nosso imposto justo”, referiu.

Há meses que mais de 130 países e territórios debatem a fiscalidade da atividade digital para tributar as multinacionais onde têm os seus clientes, mesmo que não tenham uma presença física, com o objetivo de concluir um acordo antes do final de 2020.

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Segurança Social

Pandemia ameaça deixar pensionistas sem aumentos em 2021

A queda acentuada do PIB dita que mesmo as pensões mais baixas devem ser atualizadas em linha com o IPC, que se estima que será negativo. Ou seja, as pensões podem ficar estagnadas em 2021.

A pandemia de coronavírus ameaça deixar estagnadas as pensões, já no próximo ano. É que, por lei, estas prestações são atualizadas em função do crescimento real do produto interno bruto (PIB) e do índice de preços no consumidor (IPC). Ora, de acordo com o cenário macroeconómico apresentado pelo Governo, no Orçamento Suplementar, este ano, o PIB deverá sofrer uma queda acentuada e os preços deverão mergulhar para “terreno negativo”, deixando em consequência mesmo as pensões mais baixas sem qualquer aumento, pela via normal.

Por lei, a atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e das pensões é ditada por dois indicadores: o crescimento real do PIB nos dois anos anteriores e a variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação.

Por exemplo, este ano, as pensões até 877,6 euros beneficiaram de um aumento de 0,7%. Isto porque, quando a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos é superior a 2% (neste caso, tinha sido de 2,35%), soma-se 20% desse valor (com um limite mínimo de 0,5%) à inflação dos últimos 12 meses (neste caso, 0,24%) para aferir a taxa de variação que será aplicada às pensões mais baixas.

Já as pensões entre 877,6 euros e 2.632 euros, beneficiaram de uma subida de igual ao IPC, ou seja, foram alvo de uma atualização de 0,2%. Por sua vez, as pensões superiores a 2.632 euros ficaram estagnadas, já que, por lei, devem beneficiar de um aumento correspondente ao IPC deduzido de 0,25 pontos percentuais.

A lei determina a aplicação desta regras quando a média do crescimento do PIB nos dois anos anteriores é igual ou superior a 2%, mas inferior a 3%, prevendo, no entanto, um cálculo diferente — ainda que baseado nos mesmos indicadores — quando a média em causa é inferior a 2%.

Em 2021, com a queda acentuada do PIB prevista para este ano (-6,9%) a atirar a média em questão para um nível inferior aos 2%, as pensões mais baixas deverão, portanto, ser atualizadas em linha com o IPC, já não contando com o tal bónus de, pelo menos, 0,5%. Por sua vez, as pensões até seis IAS deverão ser alvo, diz a lei, de uma atualização que corresponda ao IPC deduzido de 0,5 pontos percentuais; E a pensões superiores a seis IAS, deverão seguir o IPC deduzido de 0,75 pontos percentuais.

No Orçamento Suplementar, o Executivo antecipa, contudo, que o IPC deverá ficar, em 2020, nos -0,2%, ou seja, todas as pensões deverão ficar estagnadas, no próximo ano. De notar que o indicador incluído no Orçamento Suplementar não é o aquele que habitualmente é usado para calcular a atualização das pensões.

No cenário macroeconómico incluído no Orçamento Suplementar, está prevista uma queda de 6,9% do PIB. Instituto Nacional de Estatística e Ministério das Finanças

Para fazer tal conta, a lei estipula que é preciso usar a variação média do IPC nos últimos 12 meses, sem habitação. Ora, o valor indicado no Orçamento Suplementar é o IPC estimado para o total de 2020 (com habitação), mas deixa, ainda assim, adivinhar que também o indicador em causa deverá negativo. Resultado: mesmo as pensões mais baixas não serão alvo de qualquer aumento, por via normal, no próximo ano.

Em contraponto, o Governo poderá avançar, como tem feito desde 2017, com um aumento extraordinário das pensões mais baixas. Por exemplo, desde maio desde maio que as pensões até 658 euros passaram a beneficiar de uma subida total de dez euros, isto é, a subida normal garantida em janeiro passou a ser complementada com um valor adicional, perfazendo a tal subida de dez euros. Em 2019, esse aumento extraordinário tinha chegado logo em janeiro, mas este ano ficou determinado que o reforço só seria sentido no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado.

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Advocatus

Mexia suspeito de corromper ministro e secretário de Estado

  • ECO
  • 22 Junho 2020

Defesas do CEO da EDP e o da EDP Renováveis têm até esta segunda-feira para contestar os fundamentos e a necessidade da medida de coação que o Ministério Público pede.

António Mexia e João Manso Neto são suspeitos de terem corrompido, em conjunto, um ministro, um secretário de Estado, um assessor governamental e um diretor-geral. São estas imputações que levaram os procuradores do caso a pedir a suspensão de funções de ambos dos cargos na EDP e EDP Renováveis, conta o Público (acesso condicionado).

Tanto o CEO da EDP como o da EDP Renováveis estão ainda indiciados por lesarem os interesses da própria elétrica com a adjudicação da construção da barragem do Baixo Sabor, em meados de 2008, ao consórcio composto pelo grupo Lena e pela Odebrecht.

As defesas de Mexia e Manso Neto, bem como de João Conceição, antigo assessor do então ministro da Economia Manuel Pinho, que terá sido corrompido pela dupla, têm até esta segunda-feira para contestar os fundamentos e a necessidade da medida de coação que o Ministério Público pede num inquérito que está nas mãos do juiz de instrução Carlos Alexandre.

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Coronavírus

Brasil: Seguros quebram 26% por causa da Covid-19

  • ECO Seguros
  • 21 Junho 2020

O volume da arrecadação desceu até um mínimo de quatro anos, um declínio que o setor atribui ao impacto da pandemia Covid-19. Num mercado fortemente concentrado, a lista das 20 maiores quase não muda.

A receita em prémios totalizou 15,7 mil milhões de reais (cerca de 2,64 mil milhões de euros), em abril, “a menor observada desde fevereiro de 2016” (15,03 mil milhões de reais). Os números, que excluem o ramo de seguros privados de saúde suplementar e o seguro universal de danos pessoais por veículos terrestres (DPVAT), foram revelados pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

“Já era esperado o impacto trazido pelo primeiro mês completo afetado pelo distanciamento social e pela perda de mobilidade da população e dos fatores de produção”, destaca Márcio Coriolano, presidente da CNseg, citado no boletim de conjuntura de junho.

Face a março, a arrecadação recuou 21,4%, enquanto a variação face a período homólogo de 2019 teve a referida quebra de 26,1%. Já a média móvel de 12 meses registou desaceleração ao passar de crescimento de 12,5% para 10,1% na série de dados terminando em março e em abril, o que representou uma variação de -2,4 pontos percentuais em termos anualizados.

O segmento de cobertura de Pessoas, que representa mais da metade da receita total do mercado de seguros, “foi o que teve maior contribuição para a retração dos negócios em abril,” apontando uma queda de 28,8%, em base mensal, devido “às restrições à mobilidade”.

No segmento de Danos e Responsabilidades, que responde por 37% do mercado, “a redução relativa foi de 8,8%”. Neste segmento, os ramos que mais pesaram na desaceleração foram o de Responsabilidade Civil (-21,2%), Garantia Estendida – que inclui seguros de bens de consumo duradouro (eletrodomésticos e outros) – caiu 17,3%; Automóveis (-13,5%) e Crédito e Garantias (-12,7%), revela o boletim da CNseg.

Nos seguros previdência privados (PGBL – Plano Garantia de Benefício Livre e o VGBL – Vida Garantia de Benefício Livre), o mercado foi igualmente afetado pelas restrições de mobilidade (o VGBL, por exemplo, teve quebra superior a 51% face a abril de 2019). O segmento de produtos de capitalização também foi afetado pela quarentena, recuando 18% em abril, face a março.

Progressão da pandemia agravará queda nos seguros

Considerando a evolução setorial, a situação – comparada com a boa evolução de receitas do segundo semestre do ano que passou – irá ser “progressivamente comprometida pelas circunstâncias do novo coronavírus” e, portanto, “poderá mostrar repetidas taxas de decréscimo relativo,” considera o responsável.

De acordo com dados oficiais, a 19 de junho, o Brasil já superou o limiar de um milhão de infetados por Sars-Cov2 (covid-19). Nas últimas quatro semanas, a crescer em mais de 150 mil casos por semana epidemiológica, a curva da pandemia no maior país da lusofonia (210,15 milhões de habitantes, IBGE – junho 2019) contabilizava cerca de meio milhão de doentes recuperados e cerca de 49 mil óbitos confirmados. As regiões do nordeste e sudeste do Brasil concentram cerca de 70% das infeções.

No conjunto de 2019, a arrecadação do mercado brasileiro de seguros alcançou uma progressão de 12,1%. Considerando todo o primeiro quadrimestre de 2020, a receita do setor alcançou 80,2 mil milhões de reais (cerca de 13,37 mil milhões de euros), fixando um decréscimo de 1,1% (face a igual período de 2019), depois de ter crescido 7,8% até março e a refletir primeiros efeitos económicos do confinamento imposto pela pandemia.

Assim, olhando para maio, “a série estatística da arrecadação mostra que, caso ele repita a queda, na ótica de 12 meses o mergulho será maior, de 3,8 pontos percentuais”, antecipa Márcio Coriolano citado no documento.

A figura “arrecadação” na indústria local contempla os prémios de seguro direto, subscrições de produtos de capitalização, contribuições para planos de previdência e as prestações dos seguros de saúde complementar.

Desvalorização cambial e elevada concentração penalizam seguros

Em 2019, o mercado segurador do Brasil (incluindo o setor previdência, que cresceu 11% e influenciou a evolução) contabilizou uma receita total de 272,2 mil milhões reais (cerca de 45,77 mil milhões de euros ao câmbio corrente), crescendo cerca de 7% acima da arrecadação de 2018, segundo dados do regulador e supervisor de seguros privados (Susep).

De acordo com dados da Swiss RE-Sigma, divulgados numa análise da consultora EY para 2020, o mercado brasileiro (em valor bruto de prémios) cresceu a uma taxa anual de 8,3% entre 2013 e 2018 (em reais brasileiros). Mas, considerando a desvalorização da moeda – em resultado da recessão económica no período 2016-2017 – o mercado encolheu 2,5% em dólares dos EUA.

No conjunto dos ramos Vida (2,1% em taxa de penetração em proporção do PIB de 2018) e não Vida (1,8%), o volume bruto de prémios ascendeu a 73 mil milhões de dólares em 2018, respetivamente 39 mil milhões em seguros Vida e 34 mil milhões de dólares no negócio não Vida, de acordo com o relatório da resseguradora mundial.

O Brasil contava cerca de 120 seguradoras em 2019. Em termos de concentração do mercado, e de acordo com informação da Susep, as cinco maiores seguradoras respondiam por cerca de 32% do mercado, enquanto os cinco maiores grupos económicos representavam 43% do mercado. Amplificando a análise, as 10 maiores representavam perto de 80% de todo o mercado brasileiro de seguros, uma situação que Solange Vieira, responsável da Susep, lamenta de forma recorrente nas suas intervenções públicas.

Quanto à repartição do volume de prémios por segmentos, os seguros de automóveis e de pessoas apresentaram os maiores volumes de prémios diretos um período de análise compreendido entre 2002 e 2019, com participação conjunta oscilando entre 62% e 68%, detalha o organismo de fiscalização no mais recente relatório de acompanhamento do mercado.

Em 2019, “o segmento Pessoas superou o segmento Auto pelo terceiro ano consecutivo, e os segmentos Financeiro e Patrimoniais-Outros voltaram a figurar entre os segmentos com maior volume de prémios diretos, substituindo os segmentos Garantia Estendida e DPVAT”, este último a perder peso devido a legislação que reduziu a tarifação entre 2017 e 2019.

Enquanto a Susep regula e fiscaliza as seguradoras privadas, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) congrega as empresas que compõem o setor, por sua vez reunidas em quatro Federações (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap).

De acordo com compilação do Sincor SP – Sindicato de Empresários e Profissionais Autónomos da Corretagem e da Distribuição de todos os ramos de Seguros, Resseguros e Capitalização do Estado de São Paulo (Brasil), os cinco maiores grupos do setor por volume são Bradesco, SulAmerica, BB Mapfre, Porto Seguro e Zurich.

Sem considerar o VGBL (um produto de acumulação ou poupança privada, normalmente integrando a oferta do ramo Vida) – a lista das 20 maiores seguradoras do Brasil, por grupos económicos e valor de prémios emitidos, em reais – apresentava-se como se indica.

Ranking e quotas de mercado (2017-2018)

Fonte: Sincor – SP

Valores em mil Reais

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Coronavírus

Covid-19: Ageas Portugal doa mais de 400 mil euros à Cruz Vermelha Portuguesa

  • ECO Seguros
  • 21 Junho 2020

A doação permite aquisição e equipamento logístico de unidades de campanha hospitalar da Cruz Vermelha Portuguesa, cobrindo ainda serviços de laboratório e gestão de recursos humanos.

O grupo Ageas Portugal, através das suas marcas Ageas Seguros e Médis, “doou 411 900 euros como forma de apoio à resposta da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) no quadro da prevenção e controlo” da pandemia (Covid-19). Conforme divulgado, a parceria assinada pelas duas instituições no dia 17 de junho de 2020, no Palácio da Cruz Vermelha em Lisboa, vai permitir aumentar o número de testes de diagnóstico à doença (covid-19) “e potenciar uma resposta mais rápida à crise de saúde pública” causada pela doença.

A doação possibilita aumentar a realização de testes de “diagnóstico a cerca de 60.000 pessoas; compra e implementação de seis unidades móveis e testes de diagnóstico à COVID-19 na região Centro do país, além da aquisição de equipamento e material médico, de desinfeção, e capacidade logística”, salienta o grupo de seguros.

José Gomes, membro da Comissão Executiva da Ageas Portugal, refere: “O Grupo Ageas Portugal através das suas marcas Ageas Seguros e Médis, assumiu como compromisso, desde sempre, ajudar a gerir, antecipar e proteger a sociedade contra riscos e imprevistos, para que possam viver o presente e o futuro com a máxima segurança e serenidade. Fruto da situação atípica que todos, de igual forma, vivemos, esta parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa para a criação de Unidades Fixas e Móveis e do aumento da capacidade de testes é o reflexo disso mesmo. “

Com capacidade para testes a cerca de 60 mil pessoas, as Unidades Móveis de Triagem encontram-se, atualmente, em fase de implementação, estando prevista a sua operacionalização no final de junho, adianta a fonte.

“O apoio do Grupo Ageas Portugal, através da Ageas Seguros e Médis, é crucial para garantir a continuidade da resposta da Cruz Vermelha Portuguesa no quadro da prevenção e controlo da Pandemia. Com este apoio vamos garantir mais e melhor”, afirma Francisco George, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, citado no comunicado.

Vão ainda ser criadas e geridas Unidades Fixas, na região Centro do país (Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Guarda, e Castelo Branco), bem como Unidades Móveis de Triagem, sempre que ativadas.

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Seguradoras

Fidelidade Arte reabre as portas ao público

  • ECO Seguros
  • 21 Junho 2020

Com a reabertura do espaço, fica de novo patente ao público a exposição do artista norte-americano Evan Roth, “Red Lines with Landscapes: Portugal"

“Para quem pretende visitar a Fidelidade Arte será obrigatório o uso de máscara, a higienização das mãos à entrada da Galeria, bem como respeitar o distanciamento social, garantindo o mínimo de dois metros entre visitantes que não façam parte do mesmo grupo”, informa a seguradora anunciando a reabertura do espaço na segunda-feira, 22 de junho.

“Com curadoria de Delfim Sardo, Red Lines with Landscapes: Portugal é a quarta exposição do ciclo Reação em Cadeia, que resulta na colaboração entre a Fidelidade e a Culturgest. A proposta consiste em implicar os artistas na seleção dos seus pares, que irão suceder‑lhes no espaço da Fidelidade Arte, em Lisboa (primeiro) e da Culturgest Porto (em seguida).”

Para salvaguardar a segurança de todos os que se desloquem ao edifício sito no Chiado, “o número máximo de visitantes em simultâneo foi reduzido, e adotadas as medidas de proteção necessárias aos visitantes e à equipa da galeria, nomeadamente: disponibilizando proteção individual de quem atende o público; reforço da limpeza e das medidas de desinfeção nas instalações e a existência de dispensador de gel desinfetante à entrada do edifício», explica a Fidelidade em comunicado.

Ainda, a circulação de visitantes passa a ser unidirecional, tendo sido estabelecido um circuito seguro nas salas de exposições com entradas e saídas fixas, usando a sinalização para reforçar e lembrar a necessidade de distância física na galeria.

A obra de Evan Roth (Michigan, 1978) divide-se entre projetos concebidos especificamente para a Internet e instalações nas quais utiliza o vídeo.

Red Lines with Landscapes: Portugal é também concebido como um projeto web a que o público pode aceder em qualquer lugar do mundo, através de ligação à Internet, podendo reproduzir nos seus dispositivos eletrónicos as paisagens em movimento captadas pelo artista.

A exposição do artista norte-americano mantém-se até 31 de julho, das 11h00 às 19h00 no Espaço Fidelidade Arte, ao Largo do Chiado, em Lisboa. Depois de Roth seguir-se-á uma exposição da artista plástica e escritora catalã Alicia Kopf.

(Retificado o nome do curador da exposição Red Lines with Landscapes: Portugal, no dia 23 junho)

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Seguradoras

Fundos pensões: ASF põe ordem nos conflitos de interesse

  • ECO Seguros
  • 21 Junho 2020

Supervisor resolveu um possível conflito de interesses em fundos de pensões fechados em operações de compra e venda de ativos e em contribuições em espécie.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou os “termos e as condições em que operações que envolvem um potencial conflito de interesses [de entidade gestoras de fundos de pensões] podem ser realizadas”. Reconhecendo a realização de “contribuições em espécie para fundos de pensões como uma fonte relevante de conflito de interesses, o regulador sujeitou igualmente essas operações às disposições e procedimentos previstos em norma regulamentar, agora publicada.

Coincidindo com o anúncio da aprovação da Norma Regulamentar (NR), no termo dos processos de consulta e da elaboração do regimento – e conforme estatutariamente obrigado -, o organismo liderado por Margarida Corrêa de Aguiar (ASF) divulgou o relatório com os contributos das associações interessadas no projeto regulamentar.

Quanto ao âmbito da norma e face à diversidade de situações já previstas no instituto legislativo e regulamentar dos fundos de pensões, a ASF afirma que se justifica insistir na exigência às entidades gestoras para cumprimento e observação de princípios de transparência, responsabilidade, prudência, independência, diligência e competência profissional.

Uma das áreas que permite aferir a gestão independente “consiste na forma como as entidades gerem as situações de conflito de interesses”. Segundo avalia a Supervisão no documento de consulta pública, “a possível existência de conflito de interesses verifica-se essencialmente nos fundos de pensões fechados, atenta a natureza dos mesmos, na medida em que existe uma relação forte entre os fundos e os associados. Os casos de conflito de interesses podem existir tanto em operações de compra e venda de ativos, como em contribuições em espécie”, explicava a ASF em abril.

Depois de alteração normativa introduzida em 2015, as entidades gestoras de fundos de pensões passaram, por exemplo, a estar impossibilitadas de comprar “elementos do património de fundos de pensões por si geridos ou vender ativos próprios a esse fundo (…)”, tendo também ficado proibidas “da compra para si de elementos do património do fundo de pensões por si financiado ou a venda de ativos próprios a esse fundo por parte do associado, dos titulares dos seus órgãos sociais e as empresas com as quais se encontre em relação de domínio ou de grupo, seja diretamente ou por interposta pessoa”.

Ainda, dado que se encontravam excecionados “os casos em que seja demonstrada a existência de inequívoca vantagem para o fundo de pensões”, deverão para o efeito, no futuro, ser cumpridos os termos e as condições definidas na nova Norma Regulamentar n.º 7/2020-R, de 16 de junho.

Assim, para completar e clarificar o que, neste âmbito, já emanava da regulamentação – em particular (da versão atual) dos artigos 35.º e 66º do Decreto-Lei n.º 12/2006 -, a ASF elaborou o projeto normativo (com um total de 8 artigos) colocado em consulta pública no passado mês de abril.

Em resultado da consulta pública, a ASF revela que, enquanto a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) comunicou “não ter comentários substanciais” ao Projeto de Norma Regulamentar, a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) apresentou um “conjunto de comentários acompanhados de sugestões de redação”, além da “chamada de atenção para pequenas imprecisões do texto” (no preâmbulo e articulado) que, na generalidade, foram acolhidas pela ASF.

A nova NR enquadra-se com o Decreto-Lei nº12/2006, de 20 janeiro, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa Diretiva europeia de junho de 2003 relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

O decreto que, desde então já sofreu sucessivas alterações com vista ao aperfeiçoamento de regras e respetiva aplicação na ordem portuguesa, tem por objeto regular a constituição e funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões.

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Coronavírus

Governo lança linha de apoio para contratação de recursos humanos no setor social

  • Lusa
  • 21 Junho 2020

Novo programa, denominado Adaptar + Social, destina-se ao apoio à contratação de recursos humanos no setor social e à implementação de medidas de prevenção no âmbito da pandemia de covid-19.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse este domingo que o Governo vai lançar, em julho, uma linha de financiamento no valor de 10 milhões de euros para a contratação de recursos humanos no setor social.

Segundo a ministra Ana Mendes Godinho, o novo programa, denominado Adaptar + Social, destina-se ao apoio à contratação de recursos humanos no setor social e à implementação de medidas de prevenção no âmbito da pandemia de covid-19.

“Vamos ter uma linha chamada Adaptar + Social, que é exatamente para que as instituições possam implementar medidas de prevenção e aquisição de equipamentos de proteção individual, também para ajudar nesta próxima fase de prevenção”, disse hoje a ministra.

A governante falava aos jornalistas durante uma visita ao Centro Social Paroquial Mensagem de Fátima, em Pínzio, no concelho de Pinhel, distrito da Guarda, que gere um lar de idosos onde foram registados casos de utentes infetados com Covid-19, inserida numa deslocação a lares de idosos para fazer o balanço das várias medidas implementadas no âmbito da pandemia.

“Esta linha [Adaptar + Social], vai ser lançada já no início de julho, precisamente também para que as instituições se possam preparar e capacitar, para estarem bem preparadas e para reponderem a todas estas situações que têm tido”, declarou, indicando que “vai ter 10 milhões” de euros.

Ana Mendes Godinho disse que o Governo também vai lançar o programa PARES 3.0, “com 110 milhões [de euros] para todo o país”.

“[É um programa] para alargamento dos equipamentos sociais e ampliação das respostas sociais, para conseguirmos chegar a mais pessoas, num momento em que o setor social ganha cada vez mais importância na resposta às populações”, declarou.

A ministra referiu-se ainda ao lançamento do novo programa Radar Social, para apoio aos idosos e para reforço do serviço domiciliário”.

As medidas inserem-se no âmbito do programa de estabilização económica e social lançado pelo Governo.

“Nós previmos, exatamente, o reforço muito grande do ponto de vista do setor social, quer de reforço dos acordos de cooperação do setor social para compensar os custos que [as instituições] têm tido com estas várias medidas que têm sido implementadas para proteger os idosos”, disse.

A ministra reconheceu ainda que foi feito “um trabalho extraordinário na proteção dos idosos” nos lares e o objetivo é manter a “capacidade de proteção das pessoas mais vulneráveis” durante a pandemia.

Ana Mendes Godinho, que estava acompanhada pela secretária de Estado da Ação Social, Rita Mendes, também visitou também hoje as Santas Casas da Misericórdia de Vila Nova de Foz Côa e de Gouveia, duas instituições do distrito da Guarda que possuem lares de idosos e registaram casos de utentes infetados com covid-19.

Portugal contabiliza pelo menos 1.528 mortos associados à covid-19 em 38.841 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Coronavírus

Marcelo admite “medidas mais duras” para travar contágios e ajuntamentos

  • ECO
  • 21 Junho 2020

Presidente da República admite medidas mais restritivas para impedir aumento descontrolado do número de casos e travar ajuntamentos.

Portugal continua sem conseguir travar o aumento de casos de infetados pelo novo coronavírus. O Presidente da República admite que as autoridades podem tomar “medidas mais duras” para impedir o descontrolo da pandemia e travar ajuntamentos de pessoas.

“Na medida em que for necessário, se for muito necessário, terá de se aplicar medidas proporcionais ao que é necessário”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa este domingo, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

“Estamos na fase de tentar persuadir, mas é evidente que se houver casos pontuais, específicos, em que haja necessidade de tomar medidas para determinadas localidades, freguesias ou áreas de freguesias, ou haja necessidade de tomar medidas mais duras em termos de intervenção das autoridades para impedir ajuntamentos e para responsabilizar por ajuntamentos, multiplicam-se as participações ao Ministério Público e aí as pessoas, jovens e não jovens, percebem que começam a ter um problema grave em cima dos seus ombros”, explicou.

"Se houver casos pontuais, específicos, em que haja necessidade de tomar medidas para determinadas localidades, freguesias ou áreas de freguesias, ou haja necessidade de tomar medidas mais duras em termos de intervenção das autoridades para impedir ajuntamentos e para responsabilizar por ajuntamentos, multiplicam-se as participações ao Ministério Público e aí as pessoas, jovens e não jovens, percebem que começam a ter um problema grave em cima dos seus ombros.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

De acordo com o último balanço da Direção-Geral de Saúde, foram confirmados mais 292 casos de coronavírus nas últimas 24 horas, com o número total a subir 0,75% para 39.133 infetados. Lisboa e Vale do Tejo concentrou 77% dos novos casos, mantendo-se como principal região onde o surto está mais ativo.

Esta segunda-feira há reunião do gabinete de crise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com todos os autarcas da área metropolitana e com o primeiro-ministro. Marcelo disse que apoiará as medidas que forem necessárias adotar para controlar o surto na região.

“Aquilo que o Governo entender, na base da posição dos autarcas e sobretudo do juízo das autoridades sanitárias sobre o que deve ser feito, eu acompanho atentamente isso ou posso apoiar aquilo que for necessário para impedir o descontrolo do processo que tem vindo a ser cuidadosamente controlado”, disse.

Nos últimos dias foram relatados casos de ajuntamentos de centenas de pessoas, na praia de Carcavelos, no Porto e em Braga, obrigando as forças de segurança a atuar e adotar medidas de dispersão.

Um dos casos mais problemáticos diz respeito a uma festa em Lagos, Algarve, com cerca de uma centena de pessoas, e que já registou 90 casos de Covid-19, segundo as autoridades.

(Notícia atualizada às 18h08)

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Turismo

Melhor destino, hotel e companhia aérea. Portugal tem 71 nomeações para os óscares do turismo

Portugal está nomeado para 71 categorias nos World Travel Awards, mais cinco do que no ano passado. Há prémios para melhor destino, melhor hotel e até melhor companhia aérea.

Ao fim de três anos consecutivos a levar para casa a taça de melhor destino do mundo, Portugal continua a brilhar nos óscares do turismo e, este ano, está nomeado em 71 categorias, mais cinco do que no ano passado. Melhor destino, melhor hotel, melhor atração turística e melhor companhia aérea são algumas das nomeações. Os prémios finais vão ser conhecidos em novembro, em Moscovo.

Nesta competição entre mais de 20 países de todo o mundo, Portugal já leva uma boa vantagem. São sete os temas — aviação, atrações, destinos, geral, hotéis e resorts, eventos e convenções, agências e operadores de viagens — em que o país aparece e 71 as categorias. Há nomes que se repetem, como a TAP, os hotéis Vila Galé e SANA, Lisboa e os Passadiços do Paiva. O ECO reuniu todas estas nomeações e os vencedores serão conhecidos a 27 de novembro.

Aviação

Melhor companhia aérea em Classe Executiva – TAP

Melhor companhia aérea em Classe Económica – TAP

Melhor companhia aérea – TAP

Melhor marca de companhia aérea – TAP

Melhor companhia aérea a voar para África – TAP

Melhor companhia aérea a voar para a América do Sul – TAP

Melhor aeroporto – Lisboa

Melhor revista de aviação – Up Magazine (TAP)

Atrações

Melhor atração turística – Passadiços do Paiva

Melhor porto de cruzeiros – Lisboa

Melhor companhia de cruzeiros – Douro Azul

Destinos

Melhor destino aventura – Portugal

Melhor destino de praia – Algarve

Melhor destino escapadinha – Lisboa

Melhor destino citadino – Lisboa

Melhor organismo de uma cidade – Turismo de Lisboa

Melhor destino cruzeiro – Lisboa

Melhor destino – Portugal

Melhor destino de excursões – Portugal

Melhor destino patrimonial – Porto e Norte de Portugal

Melhor destino insular – Madeira

Melhor organismo de um país – Turismo de Portugal

Geral

Melhor academia de desporto – Cascade Wellness Resort

Melhor projeto de desenvolvimento turístico – Passadiços do Paiva

Melhor turismo responsável – Açores; Reserva Dark Sky Alqueva

Hotéis e Resorts

Melhor hotel de suítes – Monte Santo Resort

Melhor resort all inclusive – Club Med Da Balaia

Melhor resort de praia – EPIC SANA Algarve Hotel; Hotel Quinta do Lago

Melhor boutique hotel – 1908 Lisboa Hotel; Altis Avenida Hotel; Quinta da Bela Vista; Sublime Comporta; The Vine Hotel

Melhor boutique resort – Vila Joya

Melhor hotel de negócios – EPIC SANA Lisboa Hotel; Myriad by SANA Hotels

Melhor hotel de cidade – EPIC SANA Lisboa Hotel; Inspira Santa Marta Hotel; Intercontinental Porto Palácio das Cardosas

Melhor hotel para conferências – Aldeia dos Capuchos Golf & SPA; EPIC SANA Algarve Hotel; EPIC SANA Lisboa Hotel; Ria Park Hotel & Spa

Melhor design hotel – 1908 Lisboa Hotel; Altis Belém Hotel & Spa; Myriad by SANA Hotels; The Vine Hotel

Melhor hotel de entretenimento – EVOLUTION Lisboa

Melhor resort família e spa – EPIC SANA Algarve Hotel; Pine Cliffs Resort – a Luxury Collection Resort; Vila Baleira Resort; Vila Vita Parc

Melhor resort para famílias – Martinhal Sagres Beach Family Resort; Monte Santo Resort; Penina Hotel & Golf Resort; Quinta do Lorde Resort Hotel & Marina; Ria Park Hotel & Spa; Vila Baleira Resort

Melhor resort com tudo integrado – Monte Santo Resort

Melhor hotel ecológico – Hotel Quinta Da Serra; Inspira Santa Marta Hotel; Quinta do Lorde Resort Hotel & Marina; Vila Galé Albacora

Melhor resort ecológico – Vila Vita Parc

Melhor hotel – Conrad Algarve

Melhor hotel de residências – Monte Santo Resort; Pine Cliffs Residence – a Luxury Collection Resort

Melhor hotel suíte – Roof Garden Suite @ Conrad Algarve

Melhor resort de ilhas – Quinta do Lorde Resort Hotel & Marina; Savoy Saccharum; Vila Baleira Resort

Melhor marca hoteleira – Monte Santo Resort; Olissippo Lapa Palace; Vila Galé Collection Braga

Melhor resort de lazer – Monte Santo Resort; Pine Cliffs Resort – a Luxury Collection Resort

Melhor hotel lifestyle – 1908 Lisboa Hotel; Inspira Santa Marta Hotel; Pestana CR7 Lisboa – Lifestyle Hotel

Melhor resort lifestyle – Monte Santo Resort

Melhor resort de praia de luxo – Pine Cliffs – a Luxury Collection Resort; Vila Vita Parc

Melhor hotel boutique de luxo – Valverde Hotel; Vila Joya

Melhor hotel de negócios de luxo – EPIC SANA Lisboa Hotel; Olissippo Lapa Palace; Pestana Palace Lisboa

Melhor resort de luxo para famílias – Dunas Douradas Beach Club SA; Monte Santo Resort; Pine Cliffs Resort – a Luxury Collection Resort

Melhor hotel & villas de luxo – Sublime Comporta; Vila Vita Parc

Melhor hotel de luxo – Belmond Reid’s Palace; Myriad by SANA Hotels; Pestana Palácio do Freixo

Melhor resort lifestyle de luxo – Conrad Algarve; The Lake Spa Resort

Melhor resort & villas de luxo – Dunas Douradas Beach Club SA

Melhor resort de luxo – EPIC SANA Algarve Hotel; Hotel Quinta do Lago; Monte Santo Resort; Pine Cliffs Resort – a Luxury Collection Resort

Melhor hotel para eventos e conferências – Aldeia dos Capuchos Golf & Spa; Ria Park Hotel & Spa

Melhor novo hotel – Savoy Palace

Melhor novo resort – Wyndham Grand Algarve

Melhor resort – Pine Cliffs Resort – a Luxury Collection Resort

Melhor resort de villas – Dunas Douradas Beach Club

Melhor resort em frente ao mar – Paul do Mar Sea View Hotel; Quinta do Lorde Resort Hotel & Marina; Vila Joya

Melhores apartamentos – Altis Prime Hotel; Pine Hills Vilamoura

Melhor resort desportivo – Cascade Wellness Resor

Melhor villa resort – Dunas Douradas Beach Club; Martinhal Sagres Beach Family Resort

Melhor hotel de spa – EPIC SANA Algarve Hotel; H2otel – Congress & Medical SPA; Vila Galé Sintra

Melhor hotel vinícola – L’AND Vineyards

Melhor resort romântico – Monte Santo Resort; Quinta do Lorde Resort Hotel & Marina

Eventos e convenções

Melhor centro de eventos e conferências – Centro de Congressos do Algarve

Agências e operadores de viagens

Melhor empresa de gestão de destinos – Portugal Deluxe

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Coronavírus

Duas mortes e 292 novos casos de Covid-19. 77% foram na região de Lisboa

Covid-19 provocou mais duas mortes no país nas últimas 24 horas. Número de infetados aumentou 0,75% para 39.133 casos desde o início da pandemia.

Portugal registou mais 292 casos de coronavírus nas últimas 24 horas, com o número total a subir 0,75% para 39.133 infetados desde o início da pandemia. Lisboa e Vale do Tejo concentrou 77% dos novos casos, mantendo-se como principal região onde o surto está mais ativo. Foram registadas ainda mais duas mortes provocadas pelo Covid-19.

Com este último balanço da Direção-Geral de Saúde (DGS), Portugal soma 1.530 vítimas mortais na sequência da pandemia e cujos contágios continuam a crescer em todo o país, embora a diferentes ritmos por região.

Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar as maiores preocupações, tendo confirmado 225 novos casos no último dia para um total de 16.762 casos. No Algarve, houve mais 22 casos. A região Norte, com maior número de casos confirmados, regista 17.249 infetados, mais sete do que ontem.

Mais uma vez, a DGS dá conta de um número de recuperações superior ao número de novos casos, o que mostra nova redução dos casos ativos. Os casos recuperados ascendem a 25.376, um aumento de 470 em relação ao último balanço.

A maioria das infeções a continua a ser tratada em casa. Do total de casos que ainda estão ativos, 407 estão internados, menos 15 face ao dia anterior. Destes, 69 pacientes estão em unidades de cuidados intensivos, menos um nas últimas 24 horas.

Aguardavam ainda resultado dos testes 1.826 pessoas.

(Notícia atualizada às 13h41)

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Coronavírus

Portugal tem segundo pior rácio de novos casos no top-10 europeu

  • Lusa
  • 21 Junho 2020

Portugal evidenciou um rácio de 23,2 novos casos por cada 100 mil habitantes nos últimos sete dias, um desempenho apenas superado pelos 62,47 verificados na Suécia.

Os números de casos de covid-19 registados na última semana colocam Portugal com o segundo pior rácio de novas infeções por cada 100 mil habitantes entre os 10 países europeus com mais contágios, apenas atrás da Suécia.

De acordo com os dados recolhidos pela Lusa, com base nos números das respetivas fontes oficiais nacionais e do Centro Europeu de Controlo de Doenças (CECD) para o período entre 14 e 20 de junho, o país reportou um total de 2.378 novos casos, abaixo da incidência de Reino Unido (8.823), Suécia (6.359, dados entre 12 e 18 de junho), França (3.280), Alemanha (3.113).

Em sentido inverso, os números dos novos casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2 em Portugal nesta semana bateram os registos de países fortemente afetados pela pandemia, como Espanha (2.333), Itália (2.026), Bélgica (632) e Países Baixos (906).

Assim, Portugal evidenciou um rácio de 23,2 novos casos por cada 100 mil habitantes nos últimos sete dias, um desempenho apenas superado pelos 62,47 verificados na Suécia. Estes números estão acima da fasquia de 20 novos casos por 100 mil habitantes, um limite adotado por alguns países e que ditou restrições ou proibições impostas por vários estados à entrada de cidadãos provenientes destas duas nações.

Entre os países europeus que estão a condicionar ou mesmo proibir a entrada de portugueses figuram Áustria, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Estónia, Grécia, Letónia, Lituânia e República Checa. A este lote somam-se também outras nações que não reabriram ainda as suas fronteiras, como, por exemplo, Noruega ou Finlândia.

Com 38.841 casos confirmados até sábado, Portugal é a nona nação europeia, em termos absolutos, num top-10 liderado pelo Reino Unido (303.110) e encerrado com a Polónia (31.620). A incidência da covid-19 em cada 100 mil habitantes da população portuguesa é agora de 378,94, ainda assim inferior à ocorrida em Suécia (550,52), Bélgica (530,21), Irlanda (523,18), Espanha (519,73), Reino Unido (456,28) e Itália (394,82).

Em relação aos óbitos, Portugal soma até agora 1.528, num registo que o torna o décimo a nível europeu (sem incluir a Rússia), após Reino Unido (42.589), Itália (34.610), França (29.633), Espanha (28.322), Bélgica (9.696), Alemanha (8.883), Holanda (6.089), Suécia (5.053) e Irlanda (1.715).

Coronavírus Dados Informativos

Última atualização: 2021-03-03 15:32:02

Fonte: DGS

  • Confirmados

    806.626

    +979

  • Internados

    1.827

    -170

  • Internados UCI

    415

    -31

  • Óbitos

    16.430

    +41

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Numa análise ao período entre 14 e 20 de junho, Portugal somou um total de 16 mortes e está a atravessar a fase menos letal da pandemia. O registo português só é batido pela Irlanda, que notificou 15 mortes, enquanto no extremo oposto surge o Reino Unido, com 927 óbitos na última semana (Espanha confirmou 234 mortos, mas fez uma atualização de mais de mil vítimas sobre o total desde o início do surto pandémico).

A evolução recente da pandemia em Portugal tem gerado várias críticas nos últimos dias, e a ministra da Saúde, Marta Temido, assumiu na sexta-feira que as autoridades estão “a ter dificuldade em quebrar as cadeias de transmissão”. No entanto, o governo justificou também o aumento do número de casos com o reforço da testagem e argumentou que o volume de testes é superior à maioria dos parceiros europeus.

Embora haja diferentes métodos de análise — uns países contam os testes efetuados, outros amostras analisadas, e outros ainda pessoas testadas — e variação temporal na apresentação dos dados, Portugal é, segundo o site Our World in Data, da Universidade de Oxford, o que mais testes fez esta semana entre os países comparados e um dos que mais amostras analisa a nível europeu, com cerca de 100 testes efetuados por cada 1.000 habitantes.

Entre os receios de incumprimento generalizado das regras de proteção e distanciamento social e uma estratégia alicerçada numa política de testagem considerada abrangente, Portugal regista já seis dias seguidos com pelo menos três centenas de novas infeções, concentradas sobretudo na região de Lisboa, quase quatro meses depois de ter sido detetado o primeiro caso de covid-19 no país, em 02 de março.

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